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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 43: Promak Solutions, Limitada
- Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Agosto de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105008754, uma entidade denominada Promak Solutions, Limitada.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 43: (Denominação, forma, sede social e duração)
- Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação Promak Solutions, Limitada, sociedade por quotas de
- Texto do artigo, página 43: responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e tem a sua sede na Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 3606, bairro Alto Maé, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 43: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 43: a) Prestação de serviços de consultoria em marketing, vendas, coaching (treinamento), bem como todos os serviços relacionados;
- Número ou marcador, página 43: b) Prestação de serviços de consultoria na importação e exportação de diversos bens e serviços, actividades combinadas de apoio administrativo, incluindo mas não se limitado à gestão de edifícios, bem como todos os serviços relacionados;
- Número ou marcador, página 43: c) Prestação de serviços de gráfica e design e produção gráfica, publicidade, criação, edição e gestão de marcas, bem como todos os serviços relacionados;
- Número ou marcador, página 43: d) Comércio a grasso e a retalho de diversos equipamentos elétricos e eletrodomésticos, material de construção, bem como todos os serviços relacionados.
- Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 43: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 43: (Capital social)
- Número ou marcador, página 43: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, encontrando-se dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 43: a) Uma quota de 25.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Silvério Mário Manuel Júnior, de nacionalidade moçambicana, solteiro, maior, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101236247I, emitido a 6 de Outubro de 2021, pela Direção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente em Maputo, no bairro Mali, quarteirão 14, casa n.º 99, na província de Maputo; e
- Número ou marcador, página 43: b) Uma quota de 25.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente a Darlene Ornelas Mavale, de nacionalidade
- Texto do artigo, página 44: moçambicana, solteiro, maior, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100234474A, emitido a 19 de Abril de 2022, pela Direção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente em Maputo, na avenida Acordos de Lusaka, quarteirão 6, casa n.º 316, na província de Maputo.
- Número ou marcador, página 44: Dois) A assembleia geral poderá decidir o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 44: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 44: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação total ou parcial de quotas é livre.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 44: (Órgãos sociais, administração e representação)
- Número ou marcador, página 44: Um) Os órgãos sociais são a assembleia geral e a administração.
- Número ou marcador, página 44: Dois) A administração e representação da sociedade são exercidas por dois (2) administradores, sendo desde já nomeados para o efeito os sócios Silvério Mário Manuel Júnior e Darlene Ornelas Mavale.
- Número ou marcador, página 44: Três) Os administradores são eleitos por um período de quatro (4) anos renováveis, salvo deliberação em contrário da assembleia geral, podendo ser eleitas pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de qualquer caução para o exercício do cargo.
- Número ou marcador, página 44: Quatro) A sociedade obriga-se:
- Texto do artigo, página 44: a)Pela assinatura dos administradores; ou
- Número ou marcador, página 44: b) Pela assinatura do mandatário a quem a administração tenha confiado poderes necessários e bastantes por meio de procuração.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 44: (Assembleia geral, balanço, prestação de contas e resultados)
- Número ou marcador, página 44: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo, podendo ainda reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 44: Dois) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 44: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Texto do artigo, página 44: A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 44: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 44: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 44: Está conforme. Maputo, 31 de Agosto de 2023. — O Con-
- Texto do artigo, página 44: servador, Ilegível.
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