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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 45: Sanlukang Resources Group Co, Limitada
- Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 22 de Agosto de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105009062, uma entidade denominada Sanlukang Resources Group Co, Lda Mining, Limitada.
- Texto do artigo, página 45: Huang Junwel, solteiro, maior, natural da China, de nacionalidade chinesa, residente em Maputo, avenida 24 de Julho, casa n.º 1507, portador de passaporte n.º E87408275, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da República Polular da China, a 28 de Dezembro de 2016; e
- Texto do artigo, página 45: Chen Junyao, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente em Maputo, avenida 24 de Julho,
- Texto do artigo, página 46: n.º 332, bairro Central B, portador de DIRE n.º EG6430884, emitido pelo Serviço de Migração da República Popular da China, a 1 de Julho de 2019.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 46: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação de Sanlukang Resources Group Co, Limitada, doravante denominada sociedade e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 46: (Sede)
- Texto do artigo, página 46: A sociedade tem a sua sede social na avenida Vladimir Lenine, n.º 1441, primeiro andar, cidade de Maputo, Moçambique, e poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 46: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 46: a) Comercialização e exportação de minérios, prospecção e pesquisa de ouro, diamantes, tantalites, esmeraldas e rubis, etc;
- Número ou marcador, página 46: b) Prestação de serviços nas áreas de sondagens geológicas e instalação de plantas de processamento de produtos minerais;
- Número ou marcador, página 46: c) Consultoria tecnológica no país, engenharia e pesquisa, fundição e processamento de produtos minerais, importação de bens e outros materiais relacionados com a sua actividade e poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que tais actividades sejam devidamente autorizadas pelos sócios.
- Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade pode, sob qualquer forma legal, associar-se a outras sociedades para, nomeadamente, constituir sociedades, consórcios ou agrupamentos complementares de empresas, bem como adquirir e alienar participações no capital social de outras sociedades.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 46: (Capital social)
- Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 2.500.000,00MT (dois milhões e quinhentos mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento do capital social), assim distribuído em partes desiguais:
- Número ou marcador, página 46: a) Uma quota no valor de 2.500,00MT (dois e quinhentos mil meticais),
- Texto do artigo, página 46: correspondente a 1% do capital social, pertencente a Huang Junwel; e
- Texto do artigo, página 46: b)Uma quota no valor de 2.475.000,00MT (dois milhões, quatrocentos setenta e cinco mil meticais), correspondente a 99% do capital social, pertencente ao sócio Chen Junyao.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 46: (Administração e gestão da sociedade)
- Texto do artigo, página 46: A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e noutros fora de interesse da sociedade, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios com poderes suficientes.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 46: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 46: A sociedade fica obrigada pela assinatura conjunta dos sócios.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 46: (Lei aplicável)
- Texto do artigo, página 46: Os casos omissos regular-se-ão pelas disposições legais sobre as sociedades por quotas e demais legislações aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 46: Maputo, 31 de Agosto de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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