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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 47: Graphite Mozambique, Limitada
- Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Setembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 10090041 uma entidade, denominada Graphite Mozambique, Limitada.
- Texto do artigo, página 47: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 47: Bruno Miguel Pinto De Almeida, casado com Katia de Fátima Massango de Almeida sob o regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Maputo, residente na Avenida Governador R. Bila, n.º 460, rés-do-chão, Cidade de Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010007962201, emitido em Maputo;
- Texto do artigo, página 47: Hendrik Schalk Van Der Merwe, maior, solteiro, natural da África do Sul, residente na Rua Marconi, n.º 110, rés-do-chão, cidade de Matola, portador do Passaporte n.º A04309932 emitido pelos Serviços de Migração Sul Africano.
- Texto do artigo, página 47: Constitui-se uma sociedade por quotas que se rege pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 47: (Denominação)
- Texto do artigo, página 47: É constituída, nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade por quota denominada Graphite Mozambique, Limitada.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 47: (Duração)
- Texto do artigo, página 47: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando se o seu início a partir da data da assinatura do registo.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 47: (Sede)
- Texto do artigo, página 47: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Maguiguana, n.º 412, rés-do-chão, direito, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação em Moçambique ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 47: (Objecto)
- Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 47: a) Consultoria;
- Número ou marcador, página 47: b) Prestação de serviços;
- Número ou marcador, página 47: c) Venda e montagem de aparelhos de segurança;
- Número ou marcador, página 47: d) Assistência técnica;
- Número ou marcador, página 47: e) Alocação de equipamentos diversos;
- Número ou marcador, página 47: f) Transporte de passageiros e carga diversa;
- Número ou marcador, página 47: g) Importação e exportação.
- Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas, por quem de direito.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 47: (Capital social)
- Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente realizado, em dinheiro e já depositado, é de vinte mil meticais (20.000,00 MT), distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 47: a) Uma quota no valor de quinze mil meticais, correspondente a setenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio, Bruno Miguel Pinto de Almeida;
- Número ou marcador, página 47: b) Uma quota no valor de cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Hendrik Schalk Van Der Merwe.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 47: A administração e gerência da sociedade, são exercidas por um conselho de administração da sociedade, composto por dois ou mais administradores ainda que estranhos a sociedade, a eleger pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 47: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 47: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
- Texto do artigo, página 47: fecham a 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 47: Três) A gerência fará o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da situação comercial, financeira e económica da sociedade.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 47: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 47: As omissões serão reguladas e resolvidas de acordo com os presentes estatutos e pela lei de onze de Abril de mil novecentos e um e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 47: Maputo, 24 de Outubro de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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