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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 12: ERA Solution, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Fevereiro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101297373, uma entidade denominada ERA Solution, Limitada.
- Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato de constituição de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 12: Primeiro: Ericlério Elias Macaringue, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro de Intaka, casa n.º 110, quarteirão 5, cidade da Matola, titular do Bilhete de Identidade n.º 1010200789570N, emitido aos 17 de Fevereiro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 12: Segundo: Elina Moisés Manhique, solteira, maior de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro de Chamanculo, casa n.º 110, quarteirão 5, cidade da Matola, titular do Bilhete de Identidade n.º 110201465483Q, emitido aos 4 de Agosto de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade adota a denominação de ERA Solution, Limitada, é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Sede)
- Texto do artigo, página 12: A ERA Solution, Limitada, tem a sua sede na rua do Jardim número duzentos e cinquenta e dois, bairro Jardim na cidade de Maputo e poderá mudar de sede ou abrir delegações ou sucursais em qualquer local dentro do território nacional.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Objecto)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem como objecto social:
- Número ou marcador, página 12: a) Prestação de serviços de assistência em informática; b)Fornecimentos de material de escritório e consumíveis e gráfica.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras ctividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal em que os sócios acordem, podendo ainda praticar todo e qualquer ato de natureza lucrativa não proibido por lei, uma vez obtidas as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO II Dos sócios e capital social
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: (Capital social)
- Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), dividido em duas (2) quotas desiguais, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 12: a) Uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondentes a 60% do capital social, pertencente a Ericlério Elias Macaringue;
- Número ou marcador, página 12: b) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a 40% capital social, pertencente a Elina Moisés Manhique.
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO III Dos órgãos da sociedade
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 12: A Era Solution, Limitada, será constituída pelos seguintes órgãos:
- Número ou marcador, página 12: a) Assembleia geral; e
- Número ou marcador, página 12: b) Direcção-geral.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 12: A representação da sociedade em juízo e fora dela, em instituições bancárias e estatais, activa e passivamente, caberá ao sócio Ericlério Elias Macaringue na qualidade de director-geral.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 4 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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