Sociedade dos Mineradores de Mimosa, Limitada
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Sociedade dos Mineradores de Mimosa, Limitada
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- Texto do artigo, página 27: Sociedade dos Mineradores de Mimosa, Limitada
- Texto do artigo, página 27: ......................................................
- Texto do artigo, página 27: ......
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto)
- Número ou marcador, página 27: Um) A Sociedade dos Mineradores de Mimosa, Limitada, tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 27: a) Comercialização e exportação de produtos minerais;
- Número ou marcador, página 27: b) Exploração mineira;
- Número ou marcador, página 27: c) Processamento mineiro;
- Número ou marcador, página 27: d) Prospecção e pesquisa mineira;
- Número ou marcador, página 27: e) Tratamento mineiro.
- Número ou marcador, página 27: Dois) Fornecimento de bens e serviços:
- Número ou marcador, página 27: a) Agricultura e pecuária;
- Número ou marcador, página 27: b) Avicultura;
- Número ou marcador, página 27: c) Exportação e transporte.
- Número ou marcador, página 27: d) Fornecer bens de consumo e insumos;
- Número ou marcador, página 27: e) Fornecimento de equipamentos;
- Número ou marcador, página 27: f) Fornecimento e comercialização de gás liquefeito de petróleo, gasolina, óleo, dissel e combustível em geral;
- Número ou marcador, página 27: g) Importação e exportação de bens, equipamentos, matérias inerentes ao desenvolvimento da sua actividade;
- Número ou marcador, página 27: h) Importação e exportação;
- Número ou marcador, página 27: i) Material de escritório;
- Número ou marcador, página 27: j) Piscicultura;
- Número ou marcador, página 27: k) Prestação de serviços de consultoria, e assistência técnica na área mineira;
- Número ou marcador, página 28: l) Promoção da assistência social às minorias e excluídos, desenvolvimento económico e combate à pobreza;
- Número ou marcador, página 28: m) Promover a venda, em comum de sua produção agrícola ou pecuária dos produtos agro-pecuárias nos mercados locais, nacionais ou internacionais;
- Número ou marcador, página 28: n) Promover acções que contribuam para melhoria das condições da vida da comunidade;
- Número ou marcador, página 28: o) Promover e participar activamente na preservação do meio ambiente e sua protecção;
- Número ou marcador, página 28: p) Serviços de serigrafia e grafia; q ) V e n d a a r e t a l h o d e m a t e r i a l d e c o n s trução, lubrificantes, pneus, baterias com importação e exportação.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Capital social)
- Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), dividindo em vinte quotas, sendo cada quota correspondente a cinco por cento do capital social, nomeadamente:
- Número ou marcador, página 28: a) (...).
- Número ou marcador, página 28: b) (...).
- Número ou marcador, página 28: c) (...).
- Número ou marcador, página 28: d) (...).
- Número ou marcador, página 28: e) (...).
- Número ou marcador, página 28: f) (...).
- Número ou marcador, página 28: g) Uma de valor nominal de vinte cinco mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital pertencente ao senhor Delson Chrispen Elias Chibaia.
- Número ou marcador, página 28: h) (...).
- Número ou marcador, página 28: i) (...).
- Número ou marcador, página 28: j) (...).
- Número ou marcador, página 28: k) (...).
- Número ou marcador, página 28: l) (...).
- Número ou marcador, página 28: m) (...).
- Número ou marcador, página 28: n) (...).
- Número ou marcador, página 28: o) (...).
- Número ou marcador, página 28: p) (...).
- Número ou marcador, página 28: q) (...).
- Número ou marcador, página 28: r) (...).
- Número ou marcador, página 28: s) (...).
- Número ou marcador, página 28: t) Uma de valor nominal de vinte cinco mil meticais, correspondente a cinco
- Texto do artigo, página 28: porcento do capital pertencente ao senhor Jeremias Lino Ndacada.
- Texto do artigo, página 28: ............................................................
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 28: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 28: Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Jemusse David e Patrício Crispim Pedro que desde já ficam nomeados, o primeiro como sócio director-geral e o segundo como sócio gerente, com dispensa de caução e remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Os sócios poderão delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a certas pessoas na sociedade desde que outorguem a procuração com todos os possíveis limites de comparência.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 28: (Assinaturas que obrigam a sociedade)
- Texto do artigo, página 28: Para que a sociedade fique validamente obrigada nos actos e contratos é bastante:
- Texto do artigo, página 28: a)A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos, pela as-sinatura do sócio director geral e o sócio gerente;
- Número ou marcador, página 28: b) Assinatura do procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato;
- Número ou marcador, página 28: c) Os actos de meros expedientes poderão ser assinados por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito por inerência de funções.
- Texto do artigo, página 28: ............................................................
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Perda da qualidade de sócios)
- Texto do artigo, página 28: Perdem qualidade de sócios:
- Número ou marcador, página 28: a) (...);
- Número ou marcador, página 28: b) (...);
- Número ou marcador, página 28: c) (...);
- Número ou marcador, página 28: d) (...);
- Número ou marcador, página 28: e) Os que praticarem furto de ouro.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Conselho de direcção)
- Número ou marcador, página 28: Um) (...).
- Número ou marcador, página 28: Dois) O conselho de direcção será dirigido por um director-geral a quem competirá e exercer os mais amplos poder, representando a organização em juiz e fora dele activa e possivelmente.
- Número ou marcador, página 28: Três) (...). Quatro) (...). Cinco) (...).
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Competências do conselho de direcção)
- Texto do artigo, página 28: Compete ao conselho de direcção:
- Número ou marcador, página 28: a) Representar a sociedade no intervalo das sessões da assembleia geral;
- Número ou marcador, página 28: b) Nomear e demitir o director executivo bem como outros funcionários que se tome necessário recrutar;
- Número ou marcador, página 28: c) Administrar e gerir os fundos da sociedade;
- Número ou marcador, página 28: d) Preparar o relatório anual e balanço de conta, a submeter a assembleia geral;
- Número ou marcador, página 28: e) Celebrar e assinar acordos com parceiros e doadores;
- Número ou marcador, página 28: f) Preparar o plano e o respectivo orçamento a submeter a assembleia geral;
- Número ou marcador, página 28: g) Elaborar e submeter aprovação da assembleia geral normas e regulamentos internos;
- Número ou marcador, página 28: h) Submeter a deliberação da assembleia geral a atribuição da qualidade de sócios beneméritos e honorários.
- Texto do artigo, página 28: Que em tudo não alterado por esta escritura pública, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
- Texto do artigo, página 28: Está conforme. Conservatória dos Registo Civil e Notariado
- Texto do artigo, página 28: de Manica, 13 de Agosto de 2020. — O Conservador, Ilegível.
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