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Texto do artigo · p. 7 Bharat Import e Export, Limitada
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Junho de dois mil vinte e três, foi
Texto do artigo · p. 7 matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105006800, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Bharat Import e Export, Limitada, abreviadamente designada por “BIE, LDA" constituída entre os sócios:
Texto do artigo · p. 7 Merson Dalton Luís Manjate, solteiro, natural de Maxixe, residente em Maxixe, bairro de Nahambiua, n.º 3, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100368272B, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Inhambane, a 24 de Junho de 2019.
Texto do artigo · p. 7 Chaudhari Jagdishkumar Babulal, solteiro, de nacionalidade Indiana, residente na cidade de Nampula, na rua das FPLM, bairro de Muahivire, portador do Passaporte n.º R2259507, emitido pelas Autoridade Indianas a 25 de Agosto de 2017. É celebrado o presente contrato que reger-se-á nos termos seguintes:
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 7 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade adopta a denominação de Bharat Import e Export, Limitada, abreviadamente “BIE, LDA” e é constituída sob a forma comercial de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que tem sua sede, na cidade de Nampula, na rua 3 de Fevereiro.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade poderá deslocar livremente a sua sede da cidade de Nampula, para qualquer outro ponto do território bem assim criar, manter ou encerrar filiais, sucursais, ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 7 (Objecto)
Número ou marcador · p. 7 Um) A Bharat Import e Export, Limitada tem como objecto principal compra e venda de metais preciosos e não preciosos, pedras preciosas, águas marinhas, turmalinas, incluindo diamantes e outros tipos de recursos minerais que ocorrem dentro do território nacional, com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades relacionadas ou não ao seu objecto social, desde que para o efeito, estejam em conformidade com os estatutos e demais legislações da em vigor em Moçambique.
Número ou marcador · p. 7 Três) Na prossecução dos seus fins a sociedade pode consociar-se a outras sociedades de advogados para realização de projectos nas áreas que constituem as fronteiras da sua capacidade técnica nas condições previstas na lei.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 7 (Capital social)
Número ou marcador · p. 7 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, compreende 30.000,00MT (trinta mil meticais),
Texto do artigo · p. 7 correspondente à soma de duas quotas de catorze mil e setecentos meticais, correspondente a quarenta e nove por cento, pertencente ao sócio Chaudhari Jagdishkumar Babulal e outra de quinze mil e trezentos meticais, correspondente a cinquenta e um por cento, pertencente ao sócio Merson Dalton Luís Manjate e respectivamente.
Número ou marcador · p. 7 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 7 (Administração)
Número ou marcador · p. 7 Um) A administração e gestão da sociedade, bem como a sua representação serão exercidas pelos sócios Chaudhari Jagdishkumar Babulal e Merson Dalton Luis Manjate, com dispensa de caução, bastando uma assinatura para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Compete ao administrador representar a sociedade e praticar todos actos necessários para o normal funcionamento da sociedade.
Texto do artigo · p. 7 Nampula, 27 de Julho de 2023. O Conservador, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 7: Bharat Import e Export, Limitada
  2. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Junho de dois mil vinte e três, foi
  3. Texto do artigo, página 7: matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105006800, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Bharat Import e Export, Limitada, abreviadamente designada por “BIE, LDA" constituída entre os sócios:
  4. Texto do artigo, página 7: Merson Dalton Luís Manjate, solteiro, natural de Maxixe, residente em Maxixe, bairro de Nahambiua, n.º 3, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100368272B, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Inhambane, a 24 de Junho de 2019.
  5. Texto do artigo, página 7: Chaudhari Jagdishkumar Babulal, solteiro, de nacionalidade Indiana, residente na cidade de Nampula, na rua das FPLM, bairro de Muahivire, portador do Passaporte n.º R2259507, emitido pelas Autoridade Indianas a 25 de Agosto de 2017. É celebrado o presente contrato que reger-se-á nos termos seguintes:
  6. Número ou marcador, página 7: ARTIGO UM
  7. Texto do artigo, página 7: (Denominação e sede)
  8. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade adopta a denominação de Bharat Import e Export, Limitada, abreviadamente “BIE, LDA” e é constituída sob a forma comercial de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que tem sua sede, na cidade de Nampula, na rua 3 de Fevereiro.
  9. Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá deslocar livremente a sua sede da cidade de Nampula, para qualquer outro ponto do território bem assim criar, manter ou encerrar filiais, sucursais, ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
  10. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DOIS
  11. Texto do artigo, página 7: (Objecto)
  12. Número ou marcador, página 7: Um) A Bharat Import e Export, Limitada tem como objecto principal compra e venda de metais preciosos e não preciosos, pedras preciosas, águas marinhas, turmalinas, incluindo diamantes e outros tipos de recursos minerais que ocorrem dentro do território nacional, com importação e exportação.
  13. Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades relacionadas ou não ao seu objecto social, desde que para o efeito, estejam em conformidade com os estatutos e demais legislações da em vigor em Moçambique.
  14. Número ou marcador, página 7: Três) Na prossecução dos seus fins a sociedade pode consociar-se a outras sociedades de advogados para realização de projectos nas áreas que constituem as fronteiras da sua capacidade técnica nas condições previstas na lei.
  15. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUATRO
  16. Texto do artigo, página 7: (Capital social)
  17. Número ou marcador, página 7: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, compreende 30.000,00MT (trinta mil meticais),
  18. Texto do artigo, página 7: correspondente à soma de duas quotas de catorze mil e setecentos meticais, correspondente a quarenta e nove por cento, pertencente ao sócio Chaudhari Jagdishkumar Babulal e outra de quinze mil e trezentos meticais, correspondente a cinquenta e um por cento, pertencente ao sócio Merson Dalton Luís Manjate e respectivamente.
  19. Número ou marcador, página 7: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral.
  20. Número ou marcador, página 7: ARTIGO CINCO
  21. Texto do artigo, página 7: (Administração)
  22. Número ou marcador, página 7: Um) A administração e gestão da sociedade, bem como a sua representação serão exercidas pelos sócios Chaudhari Jagdishkumar Babulal e Merson Dalton Luis Manjate, com dispensa de caução, bastando uma assinatura para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
  23. Número ou marcador, página 7: Dois) Compete ao administrador representar a sociedade e praticar todos actos necessários para o normal funcionamento da sociedade.
  24. Texto do artigo, página 7: Nampula, 27 de Julho de 2023. O Conservador, Ilegível.
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