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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 87: Saint Jardins & Limpeza, Limitada
- Texto do artigo, página 87: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 24 de Agosto de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105009229, uma entidade denominada Saint Jardins & Limpeza, Limitada. Sónia António Mate, maior, divorciada, de
- Texto do artigo, página 87: nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110102291948Q, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 12 de Abril de 2017, residente na cidade da Matola, bairro Intaka, quarteirão 24, casa n.º 664;
- Texto do artigo, página 87: Megan Sónia Moambi, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110105572973F, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 30 de Março de 2021, residente na cidade da Matola, bairro Intaka, quarteirão 24, casa n.º 664, neste acto representada por Sónia António Mate, mãe; e
- Texto do artigo, página 87: Grace Chief Moambi, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110105308952F, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 17 de Março de 2021, residente na cidade da Matola, bairro Intaka, quarteirão 24, casa n.º 664, neste acto representada por Sónia António Mate, tutora. É celebrado o presente contrato de sociedade,
- Texto do artigo, página 87: que se regerá pelos presentes estatutos:
- Número ou marcador, página 87: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 87: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 87: A sociedade adopta a denominação de Saint Jardins & Limpeza, Limitada, e tem a sua sede na cidade da Matola, República de Moçambique, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 87: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 87: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 87: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 87: a) Serviços de jardinagem;
- Número ou marcador, página 87: b) Serviços de limpeza domiciliar e industrial.
- Número ou marcador, página 87: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 87: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 87: (Capital social)
- Texto do artigo, página 87: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de qutrocentos mil meticais (400.000,00MT), correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 87: a) Uma quota com o valor nominal de duzentos mil meticais (200.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Sónia António Mate;
- Número ou marcador, página 87: b) Uma quota com o valor nominal de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Megan Sónia Moambi; e
- Número ou marcador, página 87: c) Uma quota com o valor nominal de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Grace Chief Moambi.
- Número ou marcador, página 87: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 87: (Administração da sociedade e sua representação)
- Número ou marcador, página 87: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Sónia António Mate.
- Número ou marcador, página 87: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da administradora ou ainda pelo procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 87: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 87: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 87: Um) A sociedade só se dissolve nos casos determinados na lei.
- Número ou marcador, página 88: Dois) Os sócios ou os procuradores por si mandatados serão os seus liquidatários.
- Número ou marcador, página 88: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 88: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 88: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam ao preceituado na lei.
- Número ou marcador, página 88: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 88: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 88: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 88: Maputo, 28 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
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