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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 24: It’ Shop, Limitada
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Agosto de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101035573, uma entidade denominada It’ Shop, Limitada.
- Texto do artigo, página 24: Entre:
- Texto do artigo, página 24: Ben Ivan da Graça Machel, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro do 25 de Junho, quarteirão 3, casa n.º 119, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103990072Q, emitido aos vinte e um de Outubro de dois mil e dezasseis, na cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 24: Francisco João Soares Júnior, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Machava-Sede, casa n.º 328, cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103998006B, emitido ao dia dois de Novembro de dois mil e quinze, na cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 24: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas que se rege pelas termos constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto da sociedade
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 24: Para perdurar por tempo indeterminado, é criada a It’ Shop, Limitada, adiante designada sociedade, que é uma sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: (Sede)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida Marginal, Hotel
- Texto do artigo, página 25: Gloria, Loja n.º 61, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social onde e quando
- Texto do artigo, página 25: o seu conselho de administração ou assembleia geral deliberar e julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 25: Dois) Mediante simples deliberação, pode o conselho de administração transferir a sede para qualquer outro local de território nacional.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Objecto)
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 25: a) Compra e venda de material de escritório;
- Número ou marcador, página 25: b) Prestação de serviços de informática e consultoria;
- Número ou marcador, página 25: c) Comércio, procurment, promoções, marketing directo;
- Número ou marcador, página 25: d) Investimentos; logística e agenciamento.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade, pode por decisão dos sócios reunidos por assembleia geral, adquirir participações sociais em outras sociedades constituídas ou a constituir, assim como associar-se à outras sociedades para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
- Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO II Do capital social, suprimentos e administração
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 25: (Capital social)
- Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente à soma de três quotas distribuídas do seguinte modo:
- Número ou marcador, página 25: a) Uma quota com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais, representativa de cinquenta por cento do capital social da sociedade, pertencente a Ben Ivan da Graça Machel;
- Número ou marcador, página 25: b) Uma outra quota com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais, representativa de cinquenta por cento do capital social da sociedade, pertencente a Francisco João Soares Júnior.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 25: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 25: Os sócios poderão fazer os suprimentos à sociedade, nas condições fixadas pela administração.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 25: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade será administrada e representada pelos sócios, desde já são nomeados administradores, cujo mandato terá a duração de tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO III De cessão de quotas e obrigações
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 25: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 25: É livremente permitida a cessão de quotas, total ou parcial, entre os sócios devendo comunicar a resolução com uma antecedência mínima de noventa dias.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 25: (Formas de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade fica obrigado pela assinatura de, pelo menos, dois sócios administradores, desde que detenham, conjuntamente, dois terços do capital social.
- Número ou marcador, página 25: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por um administrador ou empregado expressamente autorizado pela administração.
- Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 25: (Balanço e prestação de contas)
- Texto do artigo, página 25: O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 25: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unânime dos seus sócios.
- Número ou marcador, página 25: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia-geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 25: Três) Em caso de dissolução por acordo dos sócios, todos eles serão os seus liquidatários e a partilha dos bens sociais e valores apurados proceder-se-á conforme deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Amortizações)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 25: a) Por acordo;
- Número ou marcador, página 25: b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrastada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeita à venda judicial.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 25: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 25: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Foro)
- Texto do artigo, página 25: Para todos os assuntos litigiosos, fica desde já estabelecido ao foro judicial de Maputo.
- Texto do artigo, página 25: Maputo, 21 de Agosto de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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