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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Construções Arab, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 Agosto de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidade Legais sob NUEL 101192008, uma entidade denominada, Construções Arab, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 18: Arsénio Carimobay Gulamo Dastaquir, casado, natural de Boane, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Chinonanquila, casa n.º 90, Matola Rio, portador do Bilhete de Identidade n.º 100201392182J, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade da Matola, aos 23 de Março de 2018;
- Texto do artigo, página 18: Abisag Natural Pacule Dastaquir, casada, natural de Manhiça, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Chinonanquila, casa n.º 90, Matola Rio, portador do Bilhete de Identidade n.º 100201392103P, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade da Matola, aos 23 de Março de 2018.
- Texto do artigo, página 18: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa e seguintes do Código Comercial, pelo qual constituem uma sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade denominar-se-á Construções Arab, Limitada. É uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pela disposição do presente contrato de sociedade e diplomas legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Sede)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem a sua sede no bairro de Chinonanquila, casa n.º 90, Matola Rio, podendo por deliberação dos sócios, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício da actividade de construção civil.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá também prestar serviços de:
- Número ou marcador, página 18: a) Limpeza de edifícios;
- Número ou marcador, página 18: b) Recolha e transporte de resíduos sólidos; c)Carregamento e transporte de materiais de construção.
- Número ou marcador, página 18: Três) Por deliberação dos sócios, e havendo a devida autorização, a sociedade poderá exercer actividade conexas, tais como serviços gerais complementares ou subsidiárias a actividade principal, bem como acrescentar o objecto social da sociedade.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO II Do capital social, e administração
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido entre os sócios, da seguinte forma, 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma quota de 50% da sociedade, pertencente ao sócio Arsénio Carimobay Gulamo Dastaquir e 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma quota de 50% da sociedade, pertencente a sócia Abisag Natural Pacule Dastaquir.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Administração, representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade será administrada pelos sócios Abisag Natural Pacule Dastaquir e Arsénio Carimobay Gulamo Dastaquir desde já nomeados administradores.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos administradores, ou ainda procurador especialmente designado para o efeito, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 18: Três) A movimentação de contas bancárias obriga a assinatura de todos os sócios da empresa.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 18: Em todo quanto for omisso no presente estatuto aplicar-se-á as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 3 de Setembro de 2019.
- Texto do artigo, página 18: — O Técnico, Ilegível.
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