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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 26: Sonali Comercial, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Fevereiro de dois mil e dezoito foi registada sob NUEL 100960419, a sociedade Sonali Comercial, Limitada, constituída por documento particular aos 20 de Fevereiro de 2018, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a denominação, Sonali Comercial, Limitada, é uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: (Sede, forma e locais de representação)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade tem a sua sede na cidade de Tete, Bairro Francisco Manyanga, Avenida 25 de Junho, podendo mediante simples deliberação da assembleia geral, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 26: a) Comércio a retalho dos artigos abrangidos pelas classes I, II, III, XIV, XVIII, XIX e XX;
- Número ou marcador, página 26: b) I (Ferramentas, ferragens, materiais de construção, incluindo tintas e vernizes, vidros pincéis e similares);
- Número ou marcador, página 26: c) II (artigos de electricidade e aparelhos eléctricos);
- Número ou marcador, página 26: d) III, (artigos fotográficos, de óptica e instrumentos de precisão, equipamentos e materiais de comunicações);
- Número ou marcador, página 26: e) XIV (Perfumaria e artigos de beleza e higiene);
- Número ou marcador, página 26: f) XVIII (Explosivos, para indústrias e serviços, e objectos pirotécnicos);
- Número ou marcador, página 26: g) XIX (Géneros frescos, incluindo frutas e legumes, hortaliças, peixe e marisco, carnes e seus derivados);
- Número ou marcador, página 26: h) XX (artigos de limpeza, calçados e roupas);
- Número ou marcador, página 26: i) Importação e exportação.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer outras actividades comerciais conexas ou subsidiárias ao seu objecto principal ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: (Capital social )
- Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 26: a) Uma quota no valor nominal de 34.000,00MT, equivalente a 34% do capital social, pertencente ao sócio Mahebok Hasanali Popatiya, solteiro, maior, natural da India, de nacionalidade indiana, residente em Tete, no Bairro Josina Machel, portador do DIRE n.º 05IN00011865N, emitido pelo Serviço Nacional de Migração, aos 29 de Março de 2017, com NUIT 121571315;
- Número ou marcador, página 26: b) Uma quota no valor nominal de 33.000,00MT, equivalente a 33% do capital social, pertencente ao sócio Ashraf Ramjanbhai Abani, solteiro, maior, natural da India, de nacionalidade indiana, residente em Tete, no Bairro Josina Machel, portador do DIRE n.º 05IN00022443C, emitido pelo Serviço Nacional de Migração, aos 29 de Maio de 2015, com
- Texto do artigo, página 26: NUIT 107701133;
- Número ou marcador, página 26: c) Uma quota no valor nominal de 33.000,00MT, equivalente a 33% do capital social, pertencente ao sócio Dilavar Hasanali Hemdani, solteiro, maior, natural da Índia, de nacionalidade indiana, residente em Tete, no Bairro Josina Machel, portador do DIRE n.º 05IN00022330F, emitido pelo Serviço Nacional de Migração, aos 17 de Fevereiro de 2016, com NUIT 103268036.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade será administrada, e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelo sócio Mahebok Hasanali Popatiya, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
- Número ou marcador, página 26: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos é que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 26: Um) Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, apicaçar-se-ão as disposições legais em vigor.
- Número ou marcador, página 26: Dois) Em caso de litígio as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o foro do Tribunal Judicial da Província de Tete, com renúncia a qualquer outro.
- Texto do artigo, página 26: Está conforme. Tete, 19 de Março de 2019. — O Conservador,
- Texto do artigo, página 26: Iúri Ivan Ismael Taibo.
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