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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 16: Delna Serviços de Limpeza, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 4 de Setembro de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101383741, uma entidade denominada Delna Serviços de Limpeza, Limitada.
- Texto do artigo, página 16: Nos termos do artigo 90 e seguintes do Código Comercial é celebrado o presente contrato de sociedade entre:
- Texto do artigo, página 16: Alexandre Herculano Manjate, casado, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro
- Texto do artigo, página 17: do Alto-Maé, Avenida 24 de Julho, n.º 653, segundo andar, flat 4, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100125679F, emitido a 23 de Março de 2012, na cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 17: Ester dos Santos José, casada, natural da cidade da Beira, residente no bairro do Alto-Maé, Avenida 24 de Julho, n.º 653, segundo andar, flat 4, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100125687I, emitido a 29 de Julho de 2010, na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: Denominação, duração e sede
- Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação de Delna Serviços de Limpeza, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, com sede no bairro Polana Cimento B, Avenida Patrício Lumumba, n.º 731, rés-do-chão, Maputo.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 17: Objecto
- Texto do artigo, página 17: A sociedade tem por objecto o exercício das actividades seguintes:
- Número ou marcador, página 17: a) Manuntenção de imóveis, de serviços informaticos, e serviços associados;
- Número ou marcador, página 17: b) Agroprocessamento;
- Número ou marcador, página 17: c) Serviços de limpeza, jardinagem, e serviços associados;
- Número ou marcador, página 17: d) Agricultura;
- Número ou marcador, página 17: e) Mineração,
- Número ou marcador, página 17: f) Turismo;
- Número ou marcador, página 17: g) Microcrédito;
- Número ou marcador, página 17: h) Transportes e comunicações;
- Número ou marcador, página 17: i) Contrução;
- Número ou marcador, página 17: j) Importação e exportação de bens destinados à comercialização.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 17: Capital social
- Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), encontrando-se dividido em três quotas, conforme se segue:
- Número ou marcador, página 17: a) Uma quota no valor nominal de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais), correspondente a 60% (sessenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Alexandre Herculano Manjate;
- Número ou marcador, página 17: b) Uma quota no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Ester dos Santos José.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 17: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 17: A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, na sede social ou em qualquer outro sítio a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez por ano, para a deliberação
- Texto do artigo, página 17: do balanço anual de contas e do exercício e, extraordinariamente, quando convocada pela administração ou sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 17: Administração, representação e gestão diária
- Número ou marcador, página 17: Um) A administração, representação e gestão diária da sociedade são exercidas pelo conselho de administração composto por três administradores, sendo desde já nomeados para o efeito os senhores Alexandre Herculano Manjate e Ester dos Santos José.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura conjunta dos administradores.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 17: Dissolução e liquidação da sociedade
- Texto do artigo, página 17: A sociedade dissolve-se e liquida-se nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unânime dos seus sócios.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 17: Disposições finais
- Texto do artigo, página 17: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 17: Maputo, 8 de Setembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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