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Texto do artigo · p. 4 Arcus Consultores, Limitada
Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101382338, uma entidade denominada Arcus Consultores, Limitada.
Texto do artigo · p. 4 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 4 Primeiro. Arnaldo Ernesto Simango, casado, natural da Massinga e residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100002284B, de cinco de Novembro de dois mil e catorze, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, que neste acto no uso do poder parental em representação de seu filho Jorge Floyd Arnaldo Simango, solteiro-menor, natural de Maputo e residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identidade
Texto do artigo · p. 4 n.º 110100321608J, de oito de Outubro de dois mil e quinze e Arnaldo Ernesto Simango Júnior, solteiro-menor, natural de Maputo e residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identidade n.º 110105516622A, de vinte e oito de Agosto de dois mil e quinze, emitidos pela Direcção de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo · p. 4 Segundo. Arcio Ercles Arnaldo Simango, solteiro-menor, natural de Maputo e residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100321615A, de vinte e oito de Dezembro de dois mil e dezassete, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Pelo presente contrato de sociedade que constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 4 (Denominação)
Texto do artigo · p. 4 A sociedade adopta a denominação Arcus Consultores, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 4 (Sede)
Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro da Polana, com sede na Avenida Frederish Engles, número quinhentos cinquenta e cinco, rés-do-chão.
Número ou marcador · p. 4 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local do país, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro onde a sua assembleia delibere.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 4 (Duração)
Texto do artigo · p. 4 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 4 (Objecto)
Texto do artigo · p. 4 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 4 a) Projectos de arquitectura, planeamento físico;
Número ou marcador · p. 4 b) Projectos de engenharia civil;
Número ou marcador · p. 4 c) Gestão imobiliária;
Número ou marcador · p. 4 d) Engenharia multidisciplinar;
Número ou marcador · p. 4 e) Prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO (Capital social)
Texto do artigo · p. 4 O capital social integralmente subs-crito em dinheiro é de dois milhões de meticais, correspondente à soma de quatro quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 4 a) Uma quota com o valor nominal de um milhão e cem mil meticais, pertencente ao sócio Arnaldo
Texto do artigo · p. 5 Ernesto Simango, equivalente a cinquenta e cinco por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 5 b) Uma quota com o valor nominal de trezentos mil meticais, pertencente ao sócio Arcio Ercles Arnaldo Simango, equivalente a quinze por cento do capital;
Número ou marcador · p. 5 c) Uma quota com o valor nominal de trezentos mil meticais, pertencente ao sócio Arnaldo Ernesto Simango Júnior, equivalente a quinze por cento do capital;
Número ou marcador · p. 5 d) Uma quota com o valor nominal de trezentos mil meticais, pertencente ao sócio Jorge Floyd Simango, equivalente a quinze por cento do capital.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 5 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 5 Não são exigíveis prestações suplementares, mas os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições a estabelecer em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 5 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 5 Um) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios é livre, não carecendo de consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 5 Dois) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas a estranhos à sociedade depende do consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 5 Três) Na divisão e cessão total ou parcial de quotas a estranhos à sociedade esta goza do direito de preferência, o qual pertencerá individualmente aos sócios, se a sociedade não fizer uso desta prerrogativa estatutária.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 5 (Interdição ou morte)
Texto do artigo · p. 5 Por interdição ou morte de qualquer sócio a sociedade continuará com os capazes ou sobre vivos e representantes do interdito ou os herdeiros do falecido, devendo estes nomear um entre si que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 5 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 5 A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa e passivamente será exercida pelo sócio Arnaldo Ernesto Simango, que desde já fica nomeado administrador da sociedade com despensa de caução.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 5 (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 5 Um) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante uma assinatura do administrador ou um procurador devidamente habilitado nos termos referidos no número dois do presente artigo.
Número ou marcador · p. 5 Dois) O administrador poderá delegar todo ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que outorgue a respectiva procuração ou resolução, fixando os limites dos poderes e competência.
Número ou marcador · p. 5 Três) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por qualquer empregado da sociedade, para tal autorizado.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Aplicação de resultados)
Texto do artigo · p. 5 Os lucros apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, serão aplicados de acordo com a deliberação tomada na assembleia geral que aprovar as contas da sociedade.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 5 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 5 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Omissões)
Texto do artigo · p. 5 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 8 de Setembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Arcus Consultores, Limitada
  2. Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101382338, uma entidade denominada Arcus Consultores, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 4: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 4: Primeiro. Arnaldo Ernesto Simango, casado, natural da Massinga e residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100002284B, de cinco de Novembro de dois mil e catorze, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, que neste acto no uso do poder parental em representação de seu filho Jorge Floyd Arnaldo Simango, solteiro-menor, natural de Maputo e residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identidade
  5. Texto do artigo, página 4: n.º 110100321608J, de oito de Outubro de dois mil e quinze e Arnaldo Ernesto Simango Júnior, solteiro-menor, natural de Maputo e residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identidade n.º 110105516622A, de vinte e oito de Agosto de dois mil e quinze, emitidos pela Direcção de Identificação Civil de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 4: Segundo. Arcio Ercles Arnaldo Simango, solteiro-menor, natural de Maputo e residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100321615A, de vinte e oito de Dezembro de dois mil e dezassete, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 4: Pelo presente contrato de sociedade que constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 4: (Denominação)
  10. Texto do artigo, página 4: A sociedade adopta a denominação Arcus Consultores, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos estatutos e pela legislação aplicável.
  11. Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 4: (Sede)
  13. Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro da Polana, com sede na Avenida Frederish Engles, número quinhentos cinquenta e cinco, rés-do-chão.
  14. Número ou marcador, página 4: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local do país, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro onde a sua assembleia delibere.
  15. Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 4: (Duração)
  17. Texto do artigo, página 4: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
  18. Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 4: (Objecto)
  20. Texto do artigo, página 4: A sociedade tem por objecto:
  21. Número ou marcador, página 4: a) Projectos de arquitectura, planeamento físico;
  22. Número ou marcador, página 4: b) Projectos de engenharia civil;
  23. Número ou marcador, página 4: c) Gestão imobiliária;
  24. Número ou marcador, página 4: d) Engenharia multidisciplinar;
  25. Número ou marcador, página 4: e) Prestação de serviços.
  26. Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO (Capital social)
  27. Texto do artigo, página 4: O capital social integralmente subs-crito em dinheiro é de dois milhões de meticais, correspondente à soma de quatro quotas desiguais, assim distribuídas:
  28. Número ou marcador, página 4: a) Uma quota com o valor nominal de um milhão e cem mil meticais, pertencente ao sócio Arnaldo
  29. Texto do artigo, página 5: Ernesto Simango, equivalente a cinquenta e cinco por cento do capital social;
  30. Número ou marcador, página 5: b) Uma quota com o valor nominal de trezentos mil meticais, pertencente ao sócio Arcio Ercles Arnaldo Simango, equivalente a quinze por cento do capital;
  31. Número ou marcador, página 5: c) Uma quota com o valor nominal de trezentos mil meticais, pertencente ao sócio Arnaldo Ernesto Simango Júnior, equivalente a quinze por cento do capital;
  32. Número ou marcador, página 5: d) Uma quota com o valor nominal de trezentos mil meticais, pertencente ao sócio Jorge Floyd Simango, equivalente a quinze por cento do capital.
  33. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 5: (Prestações suplementares)
  35. Texto do artigo, página 5: Não são exigíveis prestações suplementares, mas os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições a estabelecer em assembleia geral.
  36. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 5: (Divisão e cessão de quotas)
  38. Número ou marcador, página 5: Um) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios é livre, não carecendo de consentimento da sociedade.
  39. Número ou marcador, página 5: Dois) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas a estranhos à sociedade depende do consentimento da sociedade.
  40. Número ou marcador, página 5: Três) Na divisão e cessão total ou parcial de quotas a estranhos à sociedade esta goza do direito de preferência, o qual pertencerá individualmente aos sócios, se a sociedade não fizer uso desta prerrogativa estatutária.
  41. Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
  42. Texto do artigo, página 5: (Interdição ou morte)
  43. Texto do artigo, página 5: Por interdição ou morte de qualquer sócio a sociedade continuará com os capazes ou sobre vivos e representantes do interdito ou os herdeiros do falecido, devendo estes nomear um entre si que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
  44. Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
  45. Texto do artigo, página 5: (Administração e representação)
  46. Texto do artigo, página 5: A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa e passivamente será exercida pelo sócio Arnaldo Ernesto Simango, que desde já fica nomeado administrador da sociedade com despensa de caução.
  47. Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
  48. Texto do artigo, página 5: (Formas de obrigar a sociedade)
  49. Número ou marcador, página 5: Um) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante uma assinatura do administrador ou um procurador devidamente habilitado nos termos referidos no número dois do presente artigo.
  50. Número ou marcador, página 5: Dois) O administrador poderá delegar todo ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que outorgue a respectiva procuração ou resolução, fixando os limites dos poderes e competência.
  51. Número ou marcador, página 5: Três) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por qualquer empregado da sociedade, para tal autorizado.
  52. Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  53. Texto do artigo, página 5: (Aplicação de resultados)
  54. Texto do artigo, página 5: Os lucros apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, serão aplicados de acordo com a deliberação tomada na assembleia geral que aprovar as contas da sociedade.
  55. Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  56. Texto do artigo, página 5: (Dissolução e liquidação)
  57. Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
  58. Número ou marcador, página 5: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
  59. Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  60. Texto do artigo, página 5: (Omissões)
  61. Texto do artigo, página 5: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
  62. Texto do artigo, página 5: Maputo, 8 de Setembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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