Niassa Exploration, Limitada
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Niassa Exploration, Limitada
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- Texto do artigo, página 33: Niassa Exploration, Limitada
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para afeitos de publicação, que no dia 4 de Setembro de 2020 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101383547, uma sociedade comercial de responsabilidade limitada por quotas denominada Niassa Exploration, Limitada, constituída a 4 de Setembro de 2020, que se rege pelos estatutos depositados na Conservatória do Registo das Entidades Legais e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Sede)
- Texto do artigo, página 33: A sede da sociedade situa-se na Avenida Ahmed Sékou Touré, n.º 1919, 6.ª, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 33: (Objecto)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade tem por objecto principal o exercício das actividades de prospecção, pesquisa, extracção e transformação de recursos minerais, hidrocarbonetos, gás natural, metais preciosos, gemas e minerais pesados, nomeadamente, ouro, carvão, tantalite e pedras preciosas; comercialização e exportação de recursos minerais, hidrocarbonetos, carvão, gás natural, metais preciosos, gemas e minérios pesados, nomeadamente ouro, carvão, tantalite e pedras preciosas; importação de factores de produção, nomeadamente equipamentos e materiais destinados às actividades da empresa.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Capital social)
- Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondentes à soma das seguintes quotas:
- Número ou marcador, página 33: a) 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 60% (sessenta por cento) do capital social, de que é titular o senhor Lineu Móguene Candieiro; b)200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social, de que é titular o senhor Alexandre Alves Marcondes Pedrosa.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: (Administração e obrigação da sociedade)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores, nomeados pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A administração tem as competências que lhe são cometidas pela lei e pelos presentes estatutos e que visam a realização do objecto social da sociedade, cabendo-lhe representar esta última em juízo e fora dele, activa e passivamente.
- Número ou marcador, página 33: Três) O mandato dos administradores é de quatro anos, renováveis.
- Número ou marcador, página 33: Quatro) Fica desde já nomeado o senhor Lineu Móguene Candieiro, administrador da sociedade para o quadriénio 2020-2023.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 33: (Vinculação da sociedade)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade fica vinculada pela assinatura de um administrador de um procurador, no âmbito dos poderes que lhe tinham sido conferidos.
- Texto do artigo, página 33: Está conforme. Maputo, 4 de Setembro de 2020. — O Con-
- Texto do artigo, página 33: servador, Ilegível.
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