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Texto do artigo · p. 7 Blue Stone – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 4 de Setembro de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101384071, uma entidade denominada Blue Stone – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 7 Daniel Gerson Constant Martins, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na Rua António Carvalho, n.º 86, terceiro andar, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106219909N, emitido a 5 de Abril de 2017, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Denominação
Texto do artigo · p. 7 É constituída uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, por tempo indeterminado, que adopta a denominação Blue Stone – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 7 (Sede)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem a sua sede na Rua António de Carvalho, n.º 85, segundo andar, bairro Malhangalene A, na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Mediante decisão do sócio único, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local no território nacional, quando e onde achar conveniente.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem por objecto a prospecção, exploração e transporte de metais preciosos e de minerais preciosos:
Número ou marcador · p. 7 a) Metais preciosos:
Número ou marcador · p. 7 i) Comercialização de metais preciosos em bruto e refinado; ii) Processamento, refinação e certificação; iii) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 7 b) Minerais preciosos:
Número ou marcador · p. 7 i) Comercialização em bruto e lapidado; ii) Classificação, avaliação e certificação; iii) Corte e lapidação; iv) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Poderá ainda representar comercialmente entidades e marcas estrangeiras, realizar investimentos em outras sociedades comerciais, industriais, a constituir no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 7 Três) A sociedade poderá desenvolver outras actividades, subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 7 (Capital social)
Número ou marcador · p. 7 Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 70.000.000,00MT (setenta milhões de meticais), e corresponde a uma única quota detida pelo senhor Daniel Gerson Constant Martins.
Número ou marcador · p. 7 Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado, mediante decisão do sócio único.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 7 (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo · p. 7 Não são exigíveis prestações suplementares de capital, podendo o sócio único conceder suprimentos à sociedade, os quais vencerão juros nos termos e condições do mercado.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 7 (Cessão e oneração de quotas)
Número ou marcador · p. 7 Um) O sócio único pode dividir e ceder a sua quota, bem como constituir quaisquer ónus ou encargos sobre a sua própria quota.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A divisão e cessão da quota detida pelo sócio único e a admissão de um novo sócio na sociedade estão sujeitas às disposições do Código Comercial aplicáveis às sociedades por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 7 (Decisões do sócio único)
Texto do artigo · p. 7 As decisões sobre matérias que por lei são reservadas à deliberação dos sócios serão tomadas pelo único sócio e registas em livro de actas destinado a esse fim, sendo assinadas pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 7 (Administração e gestão da sociedade)
Número ou marcador · p. 7 Um) Cabem ao sócio único a gestão e administração da sociedade Blue Stone – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 7 Dois) O sócio único pode nomear um gerente ou administrador, para assumir a gestão e administração da sociedade, de acordo com os limites estabelecidos no respectivo mandato ou procuração.
Número ou marcador · p. 7 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio único ou pela assinatura de um mandatário, gerente ou administrador de acordo com os limites estabelecidos no respectivo mandato ou procuração.
Número ou marcador · p. 7 Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada, em actos ou documentos que não digam respeito ao objecto social, designadamente em letras, fianças e abonações, a não ser que seja deliberado pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 7 (Relatório e contas)
Número ou marcador · p. 7 Um) O exercício social coincide com o ano civil e o balanço é encerrado a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 7 Dois) As contas da sociedade deverão ser aprovadas antes do fim do primeiro trimestre do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 7 (Distribuição de lucros)
Texto do artigo · p. 7 Dos lucros apurados em cada exercício serão deduzidos, pela seguinte ordem de prioridades:
Número ou marcador · p. 7 a) Amortização das obrigações da sociedade perante o sócio, correspondentes a suprimentos e outras contribuições para a sociedade, que tenham sido realizadas;
Número ou marcador · p. 7 b) Outras prioridades decididas pelo sócio único;
Número ou marcador · p. 7 c) Dividendos ao sócio.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelo sócio único dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 7 (Omissões)
Texto do artigo · p. 7 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 8 de Setembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: Blue Stone – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 4 de Setembro de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101384071, uma entidade denominada Blue Stone – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 7: Daniel Gerson Constant Martins, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na Rua António Carvalho, n.º 86, terceiro andar, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106219909N, emitido a 5 de Abril de 2017, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
  4. Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 7: (Denominação
  6. Texto do artigo, página 7: É constituída uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, por tempo indeterminado, que adopta a denominação Blue Stone – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  7. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 7: (Sede)
  9. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem a sua sede na Rua António de Carvalho, n.º 85, segundo andar, bairro Malhangalene A, na cidade de Maputo.
  10. Número ou marcador, página 7: Dois) Mediante decisão do sócio único, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local no território nacional, quando e onde achar conveniente.
  11. Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 7: (Objecto social)
  13. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto a prospecção, exploração e transporte de metais preciosos e de minerais preciosos:
  14. Número ou marcador, página 7: a) Metais preciosos:
  15. Número ou marcador, página 7: i) Comercialização de metais preciosos em bruto e refinado; ii) Processamento, refinação e certificação; iii) Importação e exportação.
  16. Número ou marcador, página 7: b) Minerais preciosos:
  17. Número ou marcador, página 7: i) Comercialização em bruto e lapidado; ii) Classificação, avaliação e certificação; iii) Corte e lapidação; iv) Importação e exportação.
  18. Número ou marcador, página 7: Dois) Poderá ainda representar comercialmente entidades e marcas estrangeiras, realizar investimentos em outras sociedades comerciais, industriais, a constituir no país ou no estrangeiro.
  19. Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade poderá desenvolver outras actividades, subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
  20. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 7: (Capital social)
  22. Número ou marcador, página 7: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 70.000.000,00MT (setenta milhões de meticais), e corresponde a uma única quota detida pelo senhor Daniel Gerson Constant Martins.
  23. Número ou marcador, página 7: Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado, mediante decisão do sócio único.
  24. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 7: (Prestações suplementares e suprimentos)
  26. Texto do artigo, página 7: Não são exigíveis prestações suplementares de capital, podendo o sócio único conceder suprimentos à sociedade, os quais vencerão juros nos termos e condições do mercado.
  27. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 7: (Cessão e oneração de quotas)
  29. Número ou marcador, página 7: Um) O sócio único pode dividir e ceder a sua quota, bem como constituir quaisquer ónus ou encargos sobre a sua própria quota.
  30. Número ou marcador, página 7: Dois) A divisão e cessão da quota detida pelo sócio único e a admissão de um novo sócio na sociedade estão sujeitas às disposições do Código Comercial aplicáveis às sociedades por quotas de responsabilidade limitada.
  31. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 7: (Decisões do sócio único)
  33. Texto do artigo, página 7: As decisões sobre matérias que por lei são reservadas à deliberação dos sócios serão tomadas pelo único sócio e registas em livro de actas destinado a esse fim, sendo assinadas pelo sócio único.
  34. Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 7: (Administração e gestão da sociedade)
  36. Número ou marcador, página 7: Um) Cabem ao sócio único a gestão e administração da sociedade Blue Stone – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  37. Número ou marcador, página 7: Dois) O sócio único pode nomear um gerente ou administrador, para assumir a gestão e administração da sociedade, de acordo com os limites estabelecidos no respectivo mandato ou procuração.
  38. Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio único ou pela assinatura de um mandatário, gerente ou administrador de acordo com os limites estabelecidos no respectivo mandato ou procuração.
  39. Número ou marcador, página 7: Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada, em actos ou documentos que não digam respeito ao objecto social, designadamente em letras, fianças e abonações, a não ser que seja deliberado pelo sócio único.
  40. Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
  41. Texto do artigo, página 7: (Relatório e contas)
  42. Número ou marcador, página 7: Um) O exercício social coincide com o ano civil e o balanço é encerrado a 31 de Dezembro de cada ano.
  43. Número ou marcador, página 7: Dois) As contas da sociedade deverão ser aprovadas antes do fim do primeiro trimestre do ano seguinte.
  44. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
  45. Texto do artigo, página 7: (Distribuição de lucros)
  46. Texto do artigo, página 7: Dos lucros apurados em cada exercício serão deduzidos, pela seguinte ordem de prioridades:
  47. Número ou marcador, página 7: a) Amortização das obrigações da sociedade perante o sócio, correspondentes a suprimentos e outras contribuições para a sociedade, que tenham sido realizadas;
  48. Número ou marcador, página 7: b) Outras prioridades decididas pelo sócio único;
  49. Número ou marcador, página 7: c) Dividendos ao sócio.
  50. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  51. Texto do artigo, página 7: (Dissolução e liquidação)
  52. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei.
  53. Número ou marcador, página 7: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelo sócio único dos mais amplos poderes para o efeito.
  54. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  55. Texto do artigo, página 7: (Omissões)
  56. Texto do artigo, página 7: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
  57. Texto do artigo, página 7: Maputo, 8 de Setembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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