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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 56: Zinnia Minerals, Limitada
- Texto do artigo, página 56: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101827267, uma entidade denominada, Zinnia Minerals, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 56: Primeiro: Serdar Karliev, de nacionalidade inglesa, natural de Ashgabat com domicílio voluntário geral na cidade de Maputo, Avenida Julius Nyerere, número quatro mil e cinquenta e sete, portador do Passaporte n.º GBR 528796132, emitido em 5 de Novembro de 2015, válido até 5 de Agosto de 2026;
- Texto do artigo, página 56: Segundo: Teodoro Sidónio Afonso Massango, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, com domicílio voluntário geral na cidade de Maputo, Avenida vinte e quatro de Julho mil duzentos e oitenta e quatro, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101769698C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 28 de Setembro de 2017 e válido até 28 de Setembro de 2022.
- Texto do artigo, página 56: É celebrado e reciprocamente aceite o contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se refere pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 56: CLÁUSULA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 56: (Denominação social)
- Texto do artigo, página 56: A sociedade adoptará a firma Zinnia Minerals, Limitada.
- Número ou marcador, página 57: CLÁUSULA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 57: (Sede social)
- Número ou marcador, página 57: Um) A sociedade terá sua sede social em Moçambique, cidade de Maputo, distrito municipal Ka Mavota, Avenida da Marginal, Costa do Sol, quarteirão 23, casa n.º 808.
- Número ou marcador, página 57: Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país por deliberação dos sócios, bem como abrir delegações, sucursais ou quaisquer formas de representação comercial.
- Número ou marcador, página 57: CLÁUSULA TERCEIRA
- Texto do artigo, página 57: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 57: Um) A sociedade terá como objecto:
- Número ou marcador, página 57: a) Realização de actividades de prospecção e pesquisa, e exploração de minerais; b)Realização de actividades de mineração
- Número ou marcador, página 57: c) Comércio a grosso e a retalho, com com comercialização de minérios e associados;
- Número ou marcador, página 57: d) Prestação de serviços de natureza técnica e geológicos;
- Número ou marcador, página 57: e) Processamento e comercialização de minerais;
- Número ou marcador, página 57: f) Representação e agênciamento de produtos e serviços.
- Número ou marcador, página 57: Dois) Por deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá levar a cabo atividades comerciais relacionadas com o seu objeto principal, ou poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que estás transacções sejam legalmente permitidas.
- Número ou marcador, página 57: CLÁUSULA QUARTA
- Texto do artigo, página 57: (Duração da sociedade)
- Texto do artigo, página 57: A sociedade deverá durar por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 57: CLÁUSULA QUINTA
- Texto do artigo, página 57: (Capital social)
- Número ou marcador, página 57: Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais:
- Número ou marcador, página 57: a) Serdar Karliev: Uma quota no valor nominal de dezoito mil meticais, correspondente a noventa por cento do capital social; e
- Número ou marcador, página 57: b) Teodoro Sidónio Afonso Massango: uma quota no valor nominal de dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 57: Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado de acordo com as leis aplicáveis e mediante deliberação da assembleia geral, por entrada de capital, incorporação de reservas ou por qualquer outro meio.
- Número ou marcador, página 57: CLÁUSULA SEXTA
- Texto do artigo, página 57: (Órgãos sociais e mandato)
- Número ou marcador, página 57: Um) São órgãos da Zinnia Minerals, Limitada:
- Número ou marcador, página 57: a) Assembleia geral;
- Número ou marcador, página 57: b) Administrador.
- Número ou marcador, página 57: Dois) Os membros dos órgãos sociais são eleitos para um mandato de quatro anos renováveis por igual período.
- Número ou marcador, página 57: CLÁUSULA SÉTIMA
- Texto do artigo, página 57: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 57: Um) A assembleia geral é composto por todos os sócios ou seus representantes legais.
- Número ou marcador, página 57: Dois) A assembleia geral reúne ordinariamente uma vez por ano e sempre no primeiro trimestre do ano civil para apreciar todos os relatórios de funcionamento da Zinnia Minerals, Limitada, e extraordinariamente sempre que necessário e for solicitado pelo administrador executivo.
- Número ou marcador, página 57: Três) As deliberações da assembleia geral são tomadas, em primeira convocatória, por maioria simples de votos dos sócios e, em geral, em segunda convocatória, com qualquer que for o número dos presentes.
- Número ou marcador, página 57: CLÁUSULA OITAVA
- Texto do artigo, página 57: (Administrador)
- Número ou marcador, página 57: Um) A administração e uso da firma ficarão a cargo do sócio Serdar Karliev, que assinará individualmente, somente em negócios de exclusivo interesse da sociedade, podendo representá-la perante terceiros, inclusive bancos.
- Número ou marcador, página 57: Dois) Fica facultado ao administrador, actuando individualmente, nomear procurador, para a prática de um ou mais actos.
- Número ou marcador, página 57: CLÁUSULA NONA
- Texto do artigo, página 57: (Cessão de quotas e direito de preferência)
- Texto do artigo, página 57: A cessão, parcial ou total, de quotas a estranhos carece do consentimento da sociedade e dos sócios não cedentes, tendo a sociedade, em primeiro lugar, e os sócios, em segundo lugar, o direito de preferência na aquisição da quota em alienação.
- Número ou marcador, página 57: CLÁUSULA DÉCIMA
- Texto do artigo, página 57: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 57: A sociedade só se dissolve nos casos expressamente previstos na lei.
- Número ou marcador, página 57: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 57: (Casos omissos)
- Número ou marcador, página 57: Um) Os casos omissos serão resolvidos de acordo com o Código Comercial e demais legislação aplicável em vigor em Moçambique.
- Número ou marcador, página 57: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 57: (Litígios)
- Texto do artigo, página 57: Todos os Litígios emergentes do presente contrato serão primeiramente resolvidos de acordo com as regras de arbitragem do Centro.
- Texto do artigo, página 57: Maputo, 2 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 57: 4 Estações Eventos –
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