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Texto do artigo · p. 16 Dental Store Moz, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 19 de Junho de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105005296, uma entidade denominada Dental Store Moz, Limitada.
Texto do artigo · p. 16 Por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo noventa do Código Comercial, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre:
Texto do artigo · p. 16 Dércio Pedro Palate, de nacionalidade moçambicana, maior, solteiro, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100803953N, emitido na cidade de Maputo, a 11 de janeiro de 2023, residente no quarteirão 7, casa n.º 545, Tchumene, cidade da Matola; e
Texto do artigo · p. 17 Liliane de Jesus Pascoal Meque, de nacionalidade moçambicana, solteira, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110304466191B, emitido na cidade de Maputo, a 12 de dezembro de 2019, residente na rua Comandante Beate Neves, 21, rés-do-chão, Malanga, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 17 Que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes.
Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Denominação)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação Dental Store Moz, Limitada, é uma sociedade por quotas, regendo-se pelos presentes estatutos e pelos conceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 (Duração)
Texto do artigo · p. 17 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o início da sua actividade a partir do momento da sua constituição.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Sede)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem a sua sede na rua Comandante Beate Neves, n.º 21, rés-do-chão, Malanga, cidade de Maputo, município de Kamubucuana, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sede poderá ser transferida para qualquer outro local.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem como objecto social principal comércio de equipamentos hospitalares.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares e subsidiárias das actividades principais, ligadas à sua área de actividade, desde que obtenham para tal respectiva autorização.
Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO II Do capital social e quotas
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 (Capital social)
Texto do artigo · p. 17 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 17 a) Dércio Pedro Palate, de nacionalidade moçambicana, maior, solteiro, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100803953N, emitido na
Texto do artigo · p. 17 cidade de Maputo, a 11 de janeiro de 2023, residente no quarteirão 7, casa n.º 545, Tchumene, cidade da Matola, com uma quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), representando 50% do capital social; e
Número ou marcador · p. 17 b) Liliane de Jesus Pascoal Meque, de nacionalidade moçambicana, solteira, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110304466191B, emitido na cidade de Maputo, a 12 de dezembro de 2019, residente na rua Comandante Beate Neves, n.º 21, rés-do-chão, Malanga, cidade de Maputo, com uma quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), representando 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 17 Fica desde já autorizado a proceder-se ao aumento de capital até ao limite a ser fixado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO III Da assembleia geral e administração
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 17 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 17 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, a fim de apreciar, aprovar o balanço e as contas de exercício, bem como para deliberar sobre questões previstas neste contrato e para os assuntos para qual tenha sido convocada.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A assembleia geral poderá ser convocada pela administração, por meio de carta dirigida ao domicílio dos sócios, com antecedência mínima de trinta dias, salvo nos casos que para tal a lei exija outra forma de convocação.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 17 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 17 A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelos dois sócios.
Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO IV Das disposições finais
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 17 (Deliberação)
Texto do artigo · p. 17 As deliberações da assembleia geral são tomadas por consenso dos sócios.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 17 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 17 Em tudo quanto fique omisso, a sociedade regular-se-á pelos conceitos legais aplicáveis.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 1 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 16: Dental Store Moz, Limitada
  2. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 19 de Junho de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105005296, uma entidade denominada Dental Store Moz, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 16: Por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo noventa do Código Comercial, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre:
  4. Texto do artigo, página 16: Dércio Pedro Palate, de nacionalidade moçambicana, maior, solteiro, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100803953N, emitido na cidade de Maputo, a 11 de janeiro de 2023, residente no quarteirão 7, casa n.º 545, Tchumene, cidade da Matola; e
  5. Texto do artigo, página 17: Liliane de Jesus Pascoal Meque, de nacionalidade moçambicana, solteira, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110304466191B, emitido na cidade de Maputo, a 12 de dezembro de 2019, residente na rua Comandante Beate Neves, 21, rés-do-chão, Malanga, cidade de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 17: Que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes.
  7. Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
  8. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 17: (Denominação)
  10. Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação Dental Store Moz, Limitada, é uma sociedade por quotas, regendo-se pelos presentes estatutos e pelos conceitos legais aplicáveis.
  11. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 17: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 17: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o início da sua actividade a partir do momento da sua constituição.
  14. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 17: (Sede)
  16. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem a sua sede na rua Comandante Beate Neves, n.º 21, rés-do-chão, Malanga, cidade de Maputo, município de Kamubucuana, província de Maputo.
  17. Número ou marcador, página 17: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sede poderá ser transferida para qualquer outro local.
  18. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
  20. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem como objecto social principal comércio de equipamentos hospitalares.
  21. Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares e subsidiárias das actividades principais, ligadas à sua área de actividade, desde que obtenham para tal respectiva autorização.
  22. Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
  23. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 17: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 17: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
  26. Número ou marcador, página 17: a) Dércio Pedro Palate, de nacionalidade moçambicana, maior, solteiro, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100803953N, emitido na
  27. Texto do artigo, página 17: cidade de Maputo, a 11 de janeiro de 2023, residente no quarteirão 7, casa n.º 545, Tchumene, cidade da Matola, com uma quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), representando 50% do capital social; e
  28. Número ou marcador, página 17: b) Liliane de Jesus Pascoal Meque, de nacionalidade moçambicana, solteira, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110304466191B, emitido na cidade de Maputo, a 12 de dezembro de 2019, residente na rua Comandante Beate Neves, n.º 21, rés-do-chão, Malanga, cidade de Maputo, com uma quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), representando 50% do capital social.
  29. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 17: (Aumento do capital social)
  31. Texto do artigo, página 17: Fica desde já autorizado a proceder-se ao aumento de capital até ao limite a ser fixado em assembleia geral.
  32. Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO III Da assembleia geral e administração
  33. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 17: (Assembleia geral)
  35. Número ou marcador, página 17: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, a fim de apreciar, aprovar o balanço e as contas de exercício, bem como para deliberar sobre questões previstas neste contrato e para os assuntos para qual tenha sido convocada.
  36. Número ou marcador, página 17: Dois) A assembleia geral poderá ser convocada pela administração, por meio de carta dirigida ao domicílio dos sócios, com antecedência mínima de trinta dias, salvo nos casos que para tal a lei exija outra forma de convocação.
  37. Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 17: (Administração e representação da sociedade)
  39. Texto do artigo, página 17: A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelos dois sócios.
  40. Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO IV Das disposições finais
  41. Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 17: (Deliberação)
  43. Texto do artigo, página 17: As deliberações da assembleia geral são tomadas por consenso dos sócios.
  44. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO
  45. Texto do artigo, página 17: (Casos omissos)
  46. Texto do artigo, página 17: Em tudo quanto fique omisso, a sociedade regular-se-á pelos conceitos legais aplicáveis.
  47. Texto do artigo, página 17: Maputo, 1 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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