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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 20: Enosh Investments, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 12 de maio de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101769771, uma entidade denominada Enosh Investments, Limitada.
- Texto do artigo, página 20: Enoque José Zunguze, moçambicano, solteiro, com o Bilhete de Identidade n.º 110502223177J, emitido pela Direção de Identificação Civil de Maputo, a 4 de Maio de 2023;
- Texto do artigo, página 20: Stuart Madondo, zimbabueano, casado com Sandra Vasco Tui sob o regime universal de bens, portador de passaporte n.º EN661137, emitido pela Direção de Identificação Civil do Zimbábue, a 11 de setembro de 2015.
- Texto do artigo, página 21: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade adopta a denominação Enosh Investments, Limitada.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade tem a sua sede na avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 1809.
- Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade poderá igualmente, por deliberação dos sócios, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação e ainda transferir a sede para qualquer ponto do território moçambicano ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: Duração
- Texto do artigo, página 21: A sociedade durará por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: Objecto social
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto social principal o desenvolvimento das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 21: a) Consultoria, marketing e publicidade;
- Número ou marcador, página 21: b) Promotor de todo o tipo de eventos;
- Número ou marcador, página 21: c) Gravação, criação e produção de conteúdo televisivo, cinematográfico, radiofónico e digital;
- Número ou marcador, página 21: d) Agenciamento de artistas;
- Número ou marcador, página 21: e) Importação e exportação de equipamento de cinema, comércio de produtos informáticos e vestuário.
- Número ou marcador, página 21: Dois) O abjecto compreende ainda outras actividades acessórias ou complementares nas actividades principais.
- Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade poderá ainda, no exercício das suas actividades, participar no capital social de outras sociedades existentes ou a construir, ainda que de objecto social diferente, bem como associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas legalmente permitidas.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: Capital social
- Texto do artigo, página 21: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido por duas quotas iguais, pertencentes aos sócios:
- Número ou marcador, página 21: a) Enoque José Zunguze, com 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondendo a 50% do capital social; e
- Número ou marcador, página 21: b) Stuart Madondo, com 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondendo a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 21: Um) A administração e representação de sociedade serão exercidas pelo sócio Enoque José Zunguze, composta por um número ímpar de membros, que poderá variar entre três e cinco, dentre os quais um deles será nomeado director-geral, conforme o deliberado pela assembleia geral que os eleger.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Os membros da direção executiva ficam desde já dispensados de caução com ou sem renumeração conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 21: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 21: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, nos primeiros três meses que antecedem o início de cada exercício para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre qualquer assunto para a qual a assembleia tenha sido convocada.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A assembleia geral reunir-se-á por iniciativa de um dos sócios ou da administração e será convocada por meio de carta, com aviso de recepção dirigido a todos os sócios.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 21: Dissolução e liquidação
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição de qualquer sócio continuindo com os sucessores, herdeiros ou representantes legais do extinto, falecido ou interdito, os quais exercerão em comum os respectivos direitos enquanto quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade só se dissolve casos previstos na lei, sendo liquidada se os sócios deliberarem.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 21: Disposição finais
- Número ou marcador, página 21: Um) Em caso de morte de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que represente todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Em tudo quanto for omisso no presente estatuto, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 21: Casos omissos
- Texto do artigo, página 21: Os casos omissos serão regulados pela lei em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 21: Maputo, 16 de Maio de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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