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- Texto do artigo, página 29: Joo Corporation, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e dois de Agosto de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 70 à 73 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas n.º 7/2023, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgantes:
- Texto do artigo, página 29: Primeiro: Omar José Custódio, solteiro, maior, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060102122364M, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Chimoio, a sete de Junho de dois mil e vinte e dois e residente no quarteirão 2, casa 52, Mavalane A, Matola, na cidade de Maputo e acidentalmente na cidade de Chimoio;
- Texto do artigo, página 29: Segundo: Origem Fernando João Tomo, solteiro, maior, natural de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 910130002130965, emitido pelo Serviço Distrital de Identificação Civil de Gondola, em dezoito de Agosto de dois mil e vinte e três e residente no distrito de Gondola;
- Texto do artigo, página 29: Terceiro: João Luciasse Wadissone, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060701446876P, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Chimoio, em um de Março de dois mil e dezanove e residente no bairro Vumba, no distrito de Manica.
- Texto do artigo, página 29: E por eles foi dito:
- Texto do artigo, página 29: Que, pela presente escritura pública, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Joo Corporation, Limitada.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Tipo societário)
- Texto do artigo, página 29: É constituída pelos outorgantes uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
- Texto do artigo, página 29: .......................................................................
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Sede social)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem a sua sede, na cidade de Chimoio, distrito de Chimoio, província de Manica.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Os sócios poderão deliberar a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do país ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autori zações.
- Texto do artigo, página 29: .......................................................................
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços, nas áreas de:
- Número ou marcador, página 29: a) Exploração e comercialização de recursos minerais;
- Número ou marcador, página 29: b) Produção e comercialização de produtos agrícolas;
- Número ou marcador, página 29: c) Comércio geral; e
- Número ou marcador, página 29: d) Importação.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
- Texto do artigo, página 29: .......................................................................
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social)
- Texto do artigo, página 29: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 29: a) Duas quotas iguais, de valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais) cada, equivalente a 30% (trinta por cento) do capital social cada, pertencentes aos sócios Origem Fernando João Tomo, João Luciasse Wadissone;
- Número ou marcador, página 29: b) A última quota, de valor nominal de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais), equivalente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Omar José Custódio, respectivamente.
- Texto do artigo, página 29: .......................................................................
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 29: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 29: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio
- Texto do artigo, página 29: Omar José Custódio, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos por três assinaturas solidárias.
- Número ou marcador, página 29: Três) O sócio gerente, poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a pessoas estranhas à sociedade desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.
- Número ou marcador, página 29: Quatro) O sócio gerente, não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letra de favor, fiança, livrança e abonações.
- Texto do artigo, página 29: .......................................................................
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 22 de Agosto
- Texto do artigo, página 29: de 2023. — O Notário, Ilegível.
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