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Texto do artigo · p. 3 Agrovetlândia Baltazar & Filhos, Limitada
Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades
Texto do artigo · p. 3 Legais sob NUEL 101581012, uma entidade denominada Agrovetlândia Baltazar & Filhos, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 3 Maya da Glória Cynthia Baltazar, menor, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua da Magumba, bairro do Triunfo, n.º 453, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 090108881242N, emitido a 5 de Janeiro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, representada por Pedro Maciel Baltazar (pai);
Texto do artigo · p. 3 Laír David Semá Baltazar, menor, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua da Magumba, bairro do Triunfo, n.º 453, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102678470F, emitido a 2 de Janeiro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, representado por Pedro Maciel Baltazar (pai);
Texto do artigo · p. 3 Stéfano Kayel Semá Baltazar, menor, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua da Magumba, bairro do Triunfo, n.º 453, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100383000F, emitido a 22 de Agosto de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, representado por Pedro Maciel Baltazar (pai);
Texto do artigo · p. 3 Mambo Yanike Baltazar, menor, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua da Magumba, bairro do Triunfo, n.º 453, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100383001M, emitido a 22 de Agosto de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, representado por Pedro Maciel Baltazar (pai);
Texto do artigo · p. 3 Tahira Semá Calú, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua da Magumba, bairro do Triunfo, n.º 453, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100383002C, emitido a 5 de Janeiro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 3 Pedro Baltazar Júnior, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua da Magumba, bairro do Triunfo, n.º 453, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100383003B, emitido a 8 de Fevereiro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 3 Alda Petra Baltazar, maior, solteira, nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua Magumba, casa n.º 435, bairro Triunfo, Kamavota, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade 110102049587Q,emitido a 5 de Setembro de 2019,pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 3 Luís Alexandre Baltazar, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Avenida Maguiguana n.º 50, 3.º andar, flat 6, distrito municipal 1, Polana Cimento B, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100356315M, emitido a 7 de Julho de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 3 Glória de Fátima Baltazar, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Avenida Maguiguana n.º 50, 3.º andar flat 6, distrito municipal 1, Polana Cimento B, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100356341A, emitido a 4 de Julho de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 3 Cynthia Amino Semá Baltazar, maior, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua da Magumba, bairro do Triunfo, n.º 453, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100188242N, emitido a 5 de Agosto de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 3 Pedro Maciel Baltazar, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua da Magumba, bairro do Triunfo, n.º 453, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100188245Q, emitido a 9 de Novembro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, com NUIT 100449587.
Texto do artigo · p. 3 Constituem e aceitam reciprocamente a presente sociedade por quotas limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 3 Denominação e sede
Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade adopta a denominação Agrovetlândia Baltazar & Filhos, Limitada.
Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade tem a sua sede em Mahelane, na Quinta Baltazar, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 3 Duração
Texto do artigo · p. 3 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 3 Objecto
Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem por objecto principal a produção agro-pecuária, agro-processamento e comercialização agrícola e pecuária.
Número ou marcador · p. 4 Dois) Para além destas actividades, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades conexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 4 Capital social
Texto do artigo · p. 4 O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 4 a) Uma quota, com o valor nominal de 5.000,00 MT (cinco mil meticais), correspondente a 10 % do capital social, pertencente à sócia Maya da Glória Cynthia Baltazar;
Número ou marcador · p. 4 b) Uma quota, com o valor nominal de 5.000,00 MT (cinco mil meticais), correspondente a 10 % do capital social, pertencente ao sócio Laír David Semá Baltazar;
Número ou marcador · p. 4 c) Uma quota, com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 10 % do capital social, pertencente ao sócio Stéfano Kayel Semá Baltazar;
Número ou marcador · p. 4 d) Uma quota, com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 10 % do capital social, pertencente ao sócio Mambo Yanike Baltazar;
Número ou marcador · p. 4 e) Uma quota, com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 10 % do capital social, pertencente à sócia Tahira Semá Calú;
Número ou marcador · p. 4 f) Uma quota, com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 10 % do capital social, pertencente ao sócio Pedro Baltazar Júnior;
Número ou marcador · p. 4 g) Uma quota, com o valor nominal de 5.000.00MT (cinco mil meticais),correspondente a 10% do capital social, pertencente a Alda Petra Baltazar;
Número ou marcador · p. 4 h) Uma quota, com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 10 % do capital social, pertencente ao sócio Luís Alexandre Baltazar;
Número ou marcador · p. 4 i) Uma quota, com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 10 % do capital social, pertencente à sócia Glória de Fátima Baltazar;
Número ou marcador · p. 4 j) Uma quota, com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 10 % do capital social, pertencente à sócia Cynthia Amino Semá Baltazar;
Número ou marcador · p. 4 k) Uma quota, com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 10 % do capital social, pertencente ao sócio Pedro Maciel Baltazar.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 4 Aumento ou diminuição do capital social
Texto do artigo · p. 4 O capital social poderá ser aumentado
Texto do artigo · p. 4 ou diminuído quantas vezes forem necessárias.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 4 Administração, gestão e representação
Número ou marcador · p. 4 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Pedro Maciel Baltazar, o qual, desde já, fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 4 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 4 Dissolução e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador · p. 4 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos seus sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 4 Três) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda ou parte da quota, deverá ser por consenso entre os sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 4 Casos omissos
Texto do artigo · p. 4 Os casos omissos serão regulados pelas disposições da legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 1 de Setembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: Agrovetlândia Baltazar & Filhos, Limitada
  2. Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades
  3. Texto do artigo, página 3: Legais sob NUEL 101581012, uma entidade denominada Agrovetlândia Baltazar & Filhos, Limitada, entre:
  4. Texto do artigo, página 3: Maya da Glória Cynthia Baltazar, menor, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua da Magumba, bairro do Triunfo, n.º 453, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 090108881242N, emitido a 5 de Janeiro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, representada por Pedro Maciel Baltazar (pai);
  5. Texto do artigo, página 3: Laír David Semá Baltazar, menor, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua da Magumba, bairro do Triunfo, n.º 453, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102678470F, emitido a 2 de Janeiro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, representado por Pedro Maciel Baltazar (pai);
  6. Texto do artigo, página 3: Stéfano Kayel Semá Baltazar, menor, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua da Magumba, bairro do Triunfo, n.º 453, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100383000F, emitido a 22 de Agosto de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, representado por Pedro Maciel Baltazar (pai);
  7. Texto do artigo, página 3: Mambo Yanike Baltazar, menor, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua da Magumba, bairro do Triunfo, n.º 453, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100383001M, emitido a 22 de Agosto de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, representado por Pedro Maciel Baltazar (pai);
  8. Texto do artigo, página 3: Tahira Semá Calú, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua da Magumba, bairro do Triunfo, n.º 453, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100383002C, emitido a 5 de Janeiro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
  9. Texto do artigo, página 3: Pedro Baltazar Júnior, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua da Magumba, bairro do Triunfo, n.º 453, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100383003B, emitido a 8 de Fevereiro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
  10. Texto do artigo, página 3: Alda Petra Baltazar, maior, solteira, nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua Magumba, casa n.º 435, bairro Triunfo, Kamavota, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade 110102049587Q,emitido a 5 de Setembro de 2019,pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
  11. Texto do artigo, página 3: Luís Alexandre Baltazar, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Avenida Maguiguana n.º 50, 3.º andar, flat 6, distrito municipal 1, Polana Cimento B, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100356315M, emitido a 7 de Julho de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
  12. Texto do artigo, página 3: Glória de Fátima Baltazar, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Avenida Maguiguana n.º 50, 3.º andar flat 6, distrito municipal 1, Polana Cimento B, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100356341A, emitido a 4 de Julho de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
  13. Texto do artigo, página 3: Cynthia Amino Semá Baltazar, maior, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua da Magumba, bairro do Triunfo, n.º 453, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100188242N, emitido a 5 de Agosto de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e
  14. Texto do artigo, página 3: Pedro Maciel Baltazar, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua da Magumba, bairro do Triunfo, n.º 453, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100188245Q, emitido a 9 de Novembro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, com NUIT 100449587.
  15. Texto do artigo, página 3: Constituem e aceitam reciprocamente a presente sociedade por quotas limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  16. Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
  17. Texto do artigo, página 3: Denominação e sede
  18. Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade adopta a denominação Agrovetlândia Baltazar & Filhos, Limitada.
  19. Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade tem a sua sede em Mahelane, na Quinta Baltazar, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  20. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
  21. Texto do artigo, página 3: Duração
  22. Texto do artigo, página 3: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da sua constituição.
  23. Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
  24. Texto do artigo, página 3: Objecto
  25. Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem por objecto principal a produção agro-pecuária, agro-processamento e comercialização agrícola e pecuária.
  26. Número ou marcador, página 4: Dois) Para além destas actividades, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades conexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais.
  27. Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
  28. Texto do artigo, página 4: Capital social
  29. Texto do artigo, página 4: O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), distribuído da seguinte forma:
  30. Número ou marcador, página 4: a) Uma quota, com o valor nominal de 5.000,00 MT (cinco mil meticais), correspondente a 10 % do capital social, pertencente à sócia Maya da Glória Cynthia Baltazar;
  31. Número ou marcador, página 4: b) Uma quota, com o valor nominal de 5.000,00 MT (cinco mil meticais), correspondente a 10 % do capital social, pertencente ao sócio Laír David Semá Baltazar;
  32. Número ou marcador, página 4: c) Uma quota, com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 10 % do capital social, pertencente ao sócio Stéfano Kayel Semá Baltazar;
  33. Número ou marcador, página 4: d) Uma quota, com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 10 % do capital social, pertencente ao sócio Mambo Yanike Baltazar;
  34. Número ou marcador, página 4: e) Uma quota, com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 10 % do capital social, pertencente à sócia Tahira Semá Calú;
  35. Número ou marcador, página 4: f) Uma quota, com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 10 % do capital social, pertencente ao sócio Pedro Baltazar Júnior;
  36. Número ou marcador, página 4: g) Uma quota, com o valor nominal de 5.000.00MT (cinco mil meticais),correspondente a 10% do capital social, pertencente a Alda Petra Baltazar;
  37. Número ou marcador, página 4: h) Uma quota, com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 10 % do capital social, pertencente ao sócio Luís Alexandre Baltazar;
  38. Número ou marcador, página 4: i) Uma quota, com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 10 % do capital social, pertencente à sócia Glória de Fátima Baltazar;
  39. Número ou marcador, página 4: j) Uma quota, com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 10 % do capital social, pertencente à sócia Cynthia Amino Semá Baltazar;
  40. Número ou marcador, página 4: k) Uma quota, com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 10 % do capital social, pertencente ao sócio Pedro Maciel Baltazar.
  41. Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
  42. Texto do artigo, página 4: Aumento ou diminuição do capital social
  43. Texto do artigo, página 4: O capital social poderá ser aumentado
  44. Texto do artigo, página 4: ou diminuído quantas vezes forem necessárias.
  45. Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
  46. Texto do artigo, página 4: Administração, gestão e representação
  47. Número ou marcador, página 4: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Pedro Maciel Baltazar, o qual, desde já, fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
  48. Número ou marcador, página 4: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  49. Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
  50. Texto do artigo, página 4: Dissolução e cessão de quotas
  51. Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
  52. Número ou marcador, página 4: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos seus sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução.
  53. Número ou marcador, página 4: Três) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda ou parte da quota, deverá ser por consenso entre os sócios, gozando estes do direito de preferência.
  54. Número ou marcador, página 4: ARTIGO OITAVO
  55. Texto do artigo, página 4: Casos omissos
  56. Texto do artigo, página 4: Os casos omissos serão regulados pelas disposições da legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
  57. Texto do artigo, página 4: Maputo, 1 de Setembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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