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Texto do artigo · p. 23 Sabacheira, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Agosto de 2022, foi matriculada
Texto do artigo · p. 23 na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101822990, uma entidade denominada Sabacheira, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 23 Traifose Atália Macie, solteira de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110202913468C, emitido na cidade de Maputo, a 12 de Maio de 2021, residente no bairro Munhuana, casa n.º 248, quarteirão 12, no município de Kampfumo;
Texto do artigo · p. 23 Jorge Humberto Neves Ferreira, divorciado de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE n.º 11PT00045574N, emitido na cidade de Maputo, a 8 de Dezembro de 2021, residente na Avenida Eduardo Mondlane n.º, bairro Central A, n.º 1814 Kampfumo.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade adopta a denominação de Sabacheira, Limitada e constitui-se sob forma de sociedade por quotas.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, município de Kampfumo, bairro do Alto-Maé na Avenida da Tanzânia, n.º 49, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, quando o conselho de administração o julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Duração)
Texto do artigo · p. 23 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem por objecto: Restauração, gestão comercial e outras
Texto do artigo · p. 23 prestações de serviços.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social, integralmente e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), encontrando-se dividido em duas (2) quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente a sócia Traifose Atália Macie;
Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais), (correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Jorge Humberto Neves Ferreira.
Número ou marcador · p. 23 Dois) O capital social poderá ser acrescido uma ou mais vezes mediante entrada em numerário ou em espécie pela incorporação
Texto do artigo · p. 23 dos suprimentos feitos pelos sócios ou por capitalização de todo ou parte dos lucros ou das reservas mediante decisão da sociedade.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 23 Um) Compete a assembleia geral todos os poderes que lhe são conferidos por lei e por estes estatutos.
Número ou marcador · p. 23 Dois) As assembleias gerais poderão ser convocadas por escrito até quinze dias úteis antes da realização da mesma pelo presidente da mesa da assembleia geral ou por qualquer dos administradores da sociedade.
Número ou marcador · p. 23 Três) As assembleias gerais poderão ser convocadas por correio electrónico, respeitando o número anterior do mesmo artigo.
Número ou marcador · p. 23 Quatro) O presidente da mesa é obrigado a convocar a assembleia geral sempre que a reunião seja requerida com a indicação do objecto.
Número ou marcador · p. 23 Cinco) A assembleia geral ordinária reunirse no primeiro trimestre de cada ano, para apreciação do balanço do ano anterior.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade será administrada pela sócia. Traifose Atália Macie.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pela sociedade nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade fica obrigada pela assinatura conjunta dos sócios ou pela assinatura de um mandatário nos termos e limites do seu mandato.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 23 (Balanço e aprovação de contas)
Número ou marcador · p. 23 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O relatório de gestão e as contas do
Texto do artigo · p. 23 exercício fechar-se-ão a 31 (trinta e um) de Março de cada ano.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 23 (Lucros)
Texto do artigo · p. 23 Dos lucros em cada exercício, deduzir-se-ão em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 23 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 24 As omissões ao presente serão reguladas e resolvidas de acordo com a lei em vigor em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 5 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: Sabacheira, Limitada
  2. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Agosto de 2022, foi matriculada
  3. Texto do artigo, página 23: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101822990, uma entidade denominada Sabacheira, Limitada, entre:
  4. Texto do artigo, página 23: Traifose Atália Macie, solteira de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110202913468C, emitido na cidade de Maputo, a 12 de Maio de 2021, residente no bairro Munhuana, casa n.º 248, quarteirão 12, no município de Kampfumo;
  5. Texto do artigo, página 23: Jorge Humberto Neves Ferreira, divorciado de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE n.º 11PT00045574N, emitido na cidade de Maputo, a 8 de Dezembro de 2021, residente na Avenida Eduardo Mondlane n.º, bairro Central A, n.º 1814 Kampfumo.
  6. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
  8. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação de Sabacheira, Limitada e constitui-se sob forma de sociedade por quotas.
  9. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, município de Kampfumo, bairro do Alto-Maé na Avenida da Tanzânia, n.º 49, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, quando o conselho de administração o julgar conveniente.
  10. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 23: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 23: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  13. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 23: (Objecto)
  15. Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto: Restauração, gestão comercial e outras
  16. Texto do artigo, página 23: prestações de serviços.
  17. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  19. Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, integralmente e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), encontrando-se dividido em duas (2) quotas, distribuídas da seguinte forma:
  20. Número ou marcador, página 23: a) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente a sócia Traifose Atália Macie;
  21. Número ou marcador, página 23: b) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais), (correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Jorge Humberto Neves Ferreira.
  22. Número ou marcador, página 23: Dois) O capital social poderá ser acrescido uma ou mais vezes mediante entrada em numerário ou em espécie pela incorporação
  23. Texto do artigo, página 23: dos suprimentos feitos pelos sócios ou por capitalização de todo ou parte dos lucros ou das reservas mediante decisão da sociedade.
  24. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 23: (Assembleia geral)
  26. Número ou marcador, página 23: Um) Compete a assembleia geral todos os poderes que lhe são conferidos por lei e por estes estatutos.
  27. Número ou marcador, página 23: Dois) As assembleias gerais poderão ser convocadas por escrito até quinze dias úteis antes da realização da mesma pelo presidente da mesa da assembleia geral ou por qualquer dos administradores da sociedade.
  28. Número ou marcador, página 23: Três) As assembleias gerais poderão ser convocadas por correio electrónico, respeitando o número anterior do mesmo artigo.
  29. Número ou marcador, página 23: Quatro) O presidente da mesa é obrigado a convocar a assembleia geral sempre que a reunião seja requerida com a indicação do objecto.
  30. Número ou marcador, página 23: Cinco) A assembleia geral ordinária reunirse no primeiro trimestre de cada ano, para apreciação do balanço do ano anterior.
  31. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 23: (Administração e representação)
  33. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade será administrada pela sócia. Traifose Atália Macie.
  34. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pela sociedade nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  35. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 23: (Formas de obrigar a sociedade)
  37. Texto do artigo, página 23: A sociedade fica obrigada pela assinatura conjunta dos sócios ou pela assinatura de um mandatário nos termos e limites do seu mandato.
  38. Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 23: (Balanço e aprovação de contas)
  40. Número ou marcador, página 23: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O relatório de gestão e as contas do
  41. Texto do artigo, página 23: exercício fechar-se-ão a 31 (trinta e um) de Março de cada ano.
  42. Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 23: (Lucros)
  44. Texto do artigo, página 23: Dos lucros em cada exercício, deduzir-se-ão em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
  45. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
  46. Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
  47. Texto do artigo, página 23: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  48. Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  49. Texto do artigo, página 24: (Disposições finais)
  50. Texto do artigo, página 24: As omissões ao presente serão reguladas e resolvidas de acordo com a lei em vigor em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e demais legislação aplicável.
  51. Texto do artigo, página 24: Maputo, 5 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
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