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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: Zhong Tian Building & Installation Co – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 30 de Agosto de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101827747, uma entidade denominada Zhong Tian Building & Installation Co – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 28: Hu Guowen, maior, natural de Zhejiang, China, de nacionalidade chinesa, residente acidentalmente na cidade de Maputo, titular de passaporte n.º EB8778184, emitido a 8 de Janeiro de 2018, pela Migração da República Popular da China, neste acto designado por único outorgante. É celebrado livremente e de boa-fé o presente contrato de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação de Zhong Tian Building & Installation Co – Sociedade
- Texto do artigo, página 28: Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no bairro Costa do Sol, rua Acordo de Incomate, Condomínio Vila Sol, fase 2, casa n.º 90, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: Duração
- Texto do artigo, página 28: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: Objecto social
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 28: a) Instalação, estabelecimento, promoção e realização de investimentos nas áreas de indústria, energia, comércio e serviços;
- Número ou marcador, página 28: b) Investimento na área de construção civil (aluguer de máquinas e equipamentos para construção e engenharia civil, comércio de todo o tipo de material de construção), ferragem.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá igualmente adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente do da sociedade, bem como pode associar-se, seja qual for a forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimento de projectos.
- Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: Capital social
- Texto do artigo, página 28: O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a 100% do capital social, pertencente ao sócio único Hu Guowen.
- Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 28: Um) A assembleia geral é constituída pelo sócio único, devendo as suas deliberações respeitar o estabelecida no presente contrato e
- Texto do artigo, página 28: o disposto no Código Comercial. Dois) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e repartição de lucros e perda, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
- Número ou marcador, página 28: Três) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim
- Texto do artigo, página 29: o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que digam respeito à sociedade.
- Texto do artigo, página 29: Qautro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: Administração e representação de sociedade
- Número ou marcador, página 29: Um) A gestão e administração da sociedade fica a cargo do sócio único Hu Guowen, que desde já fica investido na qualidade de administrador, podendo nomear outros administradores e/ou gerentes.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 29: Três) O sócio, bem como os administradores por aqueles nomeados, por ordem ou com autorização do mesmo, pode constituir um ou mais procuradores com poderes gerais ou especiais, nos termos e para os efeitos da lei.
- Número ou marcador, página 29: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: Dissolução e liquidação da sociedade
- Número ou marcador, página 29: Um) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio único, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: Disposição final
- Texto do artigo, página 29: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a legislação comercial.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 5 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
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