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Texto do artigo · p. 30 Mozbrit Minerals, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia de 20 de Maio de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105025661, uma entidade denominada Mozbrit Minerals, Limitada. Hélder Manuel da Silva Andrade, de 52 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 1103001275900, emitido a 2 de Junho de 2015, pela conservatória de
Texto do artigo · p. 30 Maputo, casado em regime comunhão de bens adquiridos, com Cátia Humberto Mbebe Andrade, de nacionalidade moçambicana, Natural de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.° 110102282145B, emitido aos 20 de Fevereiro de 2024, residente em Moçambique na Avenida Karl Max 1893, 3DT, Maputo, adiante designado por cessionário;
Texto do artigo · p. 30 José Luís da Silva Andrade, de 45 anos de idade, de nacionalidade portuguesa, maior, solteiro, natural da Cidade de Maputo, titular do Passaporte n.° CD968178, emitido 13 de Setembro de 2023, pela SEF-Serviços Estrageiro e Fronteiras, residente em Inglaterra, 56 Scafell Way, Westbromwich, B71 1DQ, Birmingham, adiante designado por primeiro cedente;
Texto do artigo · p. 30 Jorge Anselmo Estevão Massango, de 42 anos de idade, de nacionalidade portuguesa, maior, solteiro, natural da Cidade de Maputo, titular do Passaporte número CB662513, emitido 15 de Janeiro de 2021, pela SEF Serviços Estrageiro e Fronteiras, Lisboa. residente na Austrália, Oldenoord 53, 3079kg Rotterdam, segundo cedente;
Texto do artigo · p. 30 Michael Yeboah, de 49 anos de idade, de nacionalidade italiana, maior, solteiro , natural da Cidade de Accra, titular do Passaporte n.º YB5152547, emitido a 5 de Junho de 2019, pelo Ministro Affari Esteri e Cooperazione Internazionale, Itália, residente na Inglaterra, Flat 2 2Church Street Dalaston , Wednesbury , Ws 10 8ds, terceiro cedende.
Texto do artigo · p. 30 É acordado e reduzido a escrito o presente contrato de cessão de quotas, o qual se regerá pelo conteúdo das cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 30 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 30 (Objecto)
Texto do artigo · p. 30 Este contrato tem como objecto a cessão parcial de quotas de 3 (três) sócios da empresa denominada Mozbrit Minerals, Limitada, acima identificamos como cedentes, para o sócio acima identificado como cessionário.
Número ou marcador · p. 30 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, na Mozbrint Minerals, Limitada é de cem mil meticais, constituída por uma única quota do valor nominal de cem mil meticais equivalente á cem por cento do capital social:
Número ou marcador · p. 30 a) o Hélder Manuel da Silva Andrade é sócio da Mozbrint Minerals, Limitada, com uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais);
Número ou marcador · p. 30 b) o José Luís da Silva Andrade é sócio da Mozbrint Minerals, Lda, com uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais);
Número ou marcador · p. 31 c) Jorge Anselmo Estevão Massango é sócio da Mozbrint Minerals, Lda, com uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais); e d) Michael Yeboah é sócio da Mozbrint Minerals, Lda, com uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais).
Número ou marcador · p. 31 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 31 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 31 Um) Pelo presente contrato, o primeiro cedente, José Luís da Silva Andrade, doa e transfere valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), do capital social ao cessionário, Hélder Manuel da Silva Andrade, que declara ter recebido o correspondente a doação.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Pelo presente contrato, o segundo cedente, Jorge Anselmo Estevão Massango, doa e transfere valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), do capital social ao
Texto do artigo · p. 31 cessionário, Hélder Manuel da Silva Andrade, que declara ter recebido o correspondente a doação.
Número ou marcador · p. 31 Três) Pelo presente contrato, o terceiro cedente, Michael Yeboah, doa e transfere valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), do capital social ao cessionário, Hélder Manuel da Silva Andrade, que declara ter recebido o correspondente a doação.
Número ou marcador · p. 31 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 31 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 31 O presente contrato constitui a manifestação da vontade das partes que, por isso vão assinar em duplicado, ficando um exemplar em poder de cada uma dos contraentes.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 20 de Agosto de 2024. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 30: Mozbrit Minerals, Limitada
  2. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia de 20 de Maio de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105025661, uma entidade denominada Mozbrit Minerals, Limitada. Hélder Manuel da Silva Andrade, de 52 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 1103001275900, emitido a 2 de Junho de 2015, pela conservatória de
  3. Texto do artigo, página 30: Maputo, casado em regime comunhão de bens adquiridos, com Cátia Humberto Mbebe Andrade, de nacionalidade moçambicana, Natural de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.° 110102282145B, emitido aos 20 de Fevereiro de 2024, residente em Moçambique na Avenida Karl Max 1893, 3DT, Maputo, adiante designado por cessionário;
  4. Texto do artigo, página 30: José Luís da Silva Andrade, de 45 anos de idade, de nacionalidade portuguesa, maior, solteiro, natural da Cidade de Maputo, titular do Passaporte n.° CD968178, emitido 13 de Setembro de 2023, pela SEF-Serviços Estrageiro e Fronteiras, residente em Inglaterra, 56 Scafell Way, Westbromwich, B71 1DQ, Birmingham, adiante designado por primeiro cedente;
  5. Texto do artigo, página 30: Jorge Anselmo Estevão Massango, de 42 anos de idade, de nacionalidade portuguesa, maior, solteiro, natural da Cidade de Maputo, titular do Passaporte número CB662513, emitido 15 de Janeiro de 2021, pela SEF Serviços Estrageiro e Fronteiras, Lisboa. residente na Austrália, Oldenoord 53, 3079kg Rotterdam, segundo cedente;
  6. Texto do artigo, página 30: Michael Yeboah, de 49 anos de idade, de nacionalidade italiana, maior, solteiro , natural da Cidade de Accra, titular do Passaporte n.º YB5152547, emitido a 5 de Junho de 2019, pelo Ministro Affari Esteri e Cooperazione Internazionale, Itália, residente na Inglaterra, Flat 2 2Church Street Dalaston , Wednesbury , Ws 10 8ds, terceiro cedende.
  7. Texto do artigo, página 30: É acordado e reduzido a escrito o presente contrato de cessão de quotas, o qual se regerá pelo conteúdo das cláusulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 30: CLÁUSULA PRIMEIRA
  9. Texto do artigo, página 30: (Objecto)
  10. Texto do artigo, página 30: Este contrato tem como objecto a cessão parcial de quotas de 3 (três) sócios da empresa denominada Mozbrit Minerals, Limitada, acima identificamos como cedentes, para o sócio acima identificado como cessionário.
  11. Número ou marcador, página 30: CLÁUSULA SEGUNDA
  12. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  13. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, na Mozbrint Minerals, Limitada é de cem mil meticais, constituída por uma única quota do valor nominal de cem mil meticais equivalente á cem por cento do capital social:
  14. Número ou marcador, página 30: a) o Hélder Manuel da Silva Andrade é sócio da Mozbrint Minerals, Limitada, com uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais);
  15. Número ou marcador, página 30: b) o José Luís da Silva Andrade é sócio da Mozbrint Minerals, Lda, com uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais);
  16. Número ou marcador, página 31: c) Jorge Anselmo Estevão Massango é sócio da Mozbrint Minerals, Lda, com uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais); e d) Michael Yeboah é sócio da Mozbrint Minerals, Lda, com uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais).
  17. Número ou marcador, página 31: CLÁUSULA TERCEIRA
  18. Texto do artigo, página 31: (Cessão de quotas)
  19. Número ou marcador, página 31: Um) Pelo presente contrato, o primeiro cedente, José Luís da Silva Andrade, doa e transfere valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), do capital social ao cessionário, Hélder Manuel da Silva Andrade, que declara ter recebido o correspondente a doação.
  20. Número ou marcador, página 31: Dois) Pelo presente contrato, o segundo cedente, Jorge Anselmo Estevão Massango, doa e transfere valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), do capital social ao
  21. Texto do artigo, página 31: cessionário, Hélder Manuel da Silva Andrade, que declara ter recebido o correspondente a doação.
  22. Número ou marcador, página 31: Três) Pelo presente contrato, o terceiro cedente, Michael Yeboah, doa e transfere valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), do capital social ao cessionário, Hélder Manuel da Silva Andrade, que declara ter recebido o correspondente a doação.
  23. Número ou marcador, página 31: CLÁUSULA QUARTA
  24. Texto do artigo, página 31: (Disposições finais)
  25. Texto do artigo, página 31: O presente contrato constitui a manifestação da vontade das partes que, por isso vão assinar em duplicado, ficando um exemplar em poder de cada uma dos contraentes.
  26. Texto do artigo, página 31: Maputo, 20 de Agosto de 2024. O Conservador, Ilegível.
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