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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 37: Tong Sheng Supermarket, Limitada
- Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Agosto de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105032390, uma entidade denominada Tong Sheng Supermarket, Limitada.
- Texto do artigo, página 37: É celebrado o presente Contrato de Sociedade, nos termos do Artigo 90, número 1 do Decreto-Lei número 2/2005, revisto em 2013 de 27 de Dezembro do Código Comercial vigente na República de Moçambique por:
- Texto do artigo, página 37: Xianghui Chen, solteiro, natural de ChinaFujian, de nacionalidade Chinesa, portador DIRE n.˚10CN00040406A, emitido ao 03 de Janeiro de 2024, pelo Serviço Nacional de Migração de Cidade de Maputo, residente no bairro Laulane, Rua 4436-Kamavota, Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 37: Lifang Chen, natural de China-Fujian, de nacionalidade chinesa, portadora do Passaporte n.˚ K06871184, emitido a 13 de Julho de 2018, pela Embaixada da China, residente no bairro Laulane, Rua 4436-Kamavota, Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 37: Contrato esse que se rege pela lei e pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade adopta a denominação de Tong Sheng Supermarket, Limitada e tem a sua sede no Bairro T3, n.º 6, Província de Maputo.
- Número ou marcador, página 37: Dois) Sempre que se julgue conveniente a gerência poderão abrir sucursais, filiais, representação bem como escritórios e estabelecimentos permanentes onde e quando a gerência achar necessário.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 37: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 37: a) o exercício das actividades do comércio geral de produtos alimentares bebidas e tabaco;
- Número ou marcador, página 37: b) comércio geral;
- Número ou marcador, página 37: c) prestação de serviços em várias áreas n.e;
- Número ou marcador, página 37: d) actividades industriais;
- Número ou marcador, página 37: e) actividades, turísticas, serviços de restauração e catering;
- Número ou marcador, página 37: f) actividades de logística e transporte.
- Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas desde o momento que estejam legalmente autorizadas.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Capital social)
- Texto do artigo, página 37: O capital social integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de duas quotas assim distribuída:
- Número ou marcador, página 37: a) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Xianghui Chen;
- Número ou marcador, página 37: b) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Lifang Chen.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 37: (Gerência)
- Número ou marcador, página 37: Um) A administração e representação da sociedade activa e passivamente, em juízo e fora dele, fica cargo do sócio Xianghui Chen.
- Número ou marcador, página 37: Dois) A direcção da sociedade poderá constituir mandatários em procurações devidamente delimitados no todo ou em parte dos seus poderes.
- Número ou marcador, página 37: Três) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura do sócio, gerente ou dos mandatários desde que tenha no exercício poderes conferidos para o efeito.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 37: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 37: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 37: (balanço e prestação de contas)
- Texto do artigo, página 37: Anualmente será apresentado um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro dos lucros líquidos apurados, cinco porcento no mínimo serão para o fundo da reserva legal e o restante para os sócios.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 37: Os casos omissos serão regulados pelas normas constantes dos códigos comerciais, civis e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 37: Maputo, 2 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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