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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 12: Lutxerru Fashion-Atelier de Moda, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Julho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101012441, uma entidade denominada Lutxerru Fashion-Atelier de Moda, Limitada.
- Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 12: Primeiro. Hélio Francisco Lissivane, solteiro, natural da Maputo, residente no bairro de Agostinho Neto, quarteirão 40, casa n.º 2353, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100895169N, emitido aos vinte e três de Fevereiro de dois mil e dezassete, na cidade da Maputo;
- Texto do artigo, página 12: Segundo. Hemerson José Banze, solteiro, natural da Maputo, residente no bairro
- Texto do artigo, página 13: de George Demitrov, quarteirão 4, casa n.º 27, portador de Bilhete de Identidade n.º 110501419652P, emitido aos cinco de Março de dois mil e dezoito, na cidade da Maputo; e
- Texto do artigo, página 13: Terceiro. Gabriel António Mucachua, solteiro, natural da Moamba, residente em Moamba, quarteirão 10, casa n.º52, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100549193C, emitido aos quinze de Outubro de dois mil e quinze, na cidade da Maputo.
- Texto do artigo, página 13: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 13: A denominação da firma é Lutxerru FashionAtelier de Moda, Limitada, tem a sua sede na Avenida de Moçambique, bairro George Demitrov, quarteirão 4, casa n.º 27, na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Objecto)
- Texto do artigo, página 13: A firma tem como objecto prestação de serviço na área confecção e vendas de vestuário e consultoria de moda.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor de trinta mil meticais, correspondente a 3 sócios acima referido, equivalente a cem por cento do capital.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 13: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas, deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pelas quotas cedente, estes decidirá a sua alienação aquém e pelos preços que melhor entender, gozando os novos sócios dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 13: Os sócios podem efectuar prestações suplementares de capital ou suplementos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: (Administração, representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Hélio Francisco Lissivane.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos três sócios, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar pelo sócio Hemerson José Banze.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 13: (Balanço das contas)
- Número ou marcador, página 13: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 13: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 13: Três) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar á percentagem legalmente indicada para constituir á reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 13: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 13: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 13: Um) Em caso de morte ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com o representante do falecido ou interdito, os quais nomearão entre um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 24 de Agosto de 2018. O Técnico, Ilegível.
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