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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: Comores Publicidades, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Agosto de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101037029, uma entidade denominada Comores Publicidades, Limitada.
- Texto do artigo, página 13: Entre:
- Texto do artigo, página 13: Gláucio Francisco Tomás Zandamela, cidadão moçambicano, solteiro, maior, natural de Maputo, nascido aos 8 de Maio de 1995, titular do Bilhete de Identidade n.°110100142951C, emitido aos 26 de Dezembro de 2016, válido até 26 de Dezembro de 2018, residente na rua José Mateus, Torre Alta, n.º 138, 8.º andar Dt°, Polana Cimento A, Maputo, doravante designado por Primeiro Outorgante; e
- Texto do artigo, página 13: Collin Douglas da Conceição e Guite, cidadão moçambicano, solteiro, natural de Maputo, nascido aos 27 de Dezembro de 2000, titular
- Texto do artigo, página 13: do Bilhete de Identidade n.º 110100262969S, emitido aos 18 de Maio de 2016, válido até 18 de Maio de 2021, residente na Avenida Mao tsé tung, n.° 519, 3.º andar Dto, Polana Cimento A, Maputo, doravante designado por Segundo Outorgante. Pelo presente instrumento, e nos termos do disposto no artigo 90 do Código Comercial, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos:
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Tipo, firma, duração)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas e a firma Comores Publicidades, Limitada., sendo constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Sede)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade tem a sua sede na rua José Mateus, Torre Alta, n.° 138, 8.º andar Dt°, Polana Cimento A, Maputo.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 13: a) Prestação de serviços publicitários nomeadamente aluguer de outdoors, intermediação; e
- Número ou marcador, página 13: b) Prestação de serviços de marketing, multimédia podendo desenvolver actividades conexas.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil) meticais.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: (Participações do capital social)
- Número ou marcador, página 13: Um) O capital social subscrito é de 10.000,00 MT (dez mil meticais) e encontra-se distribuído em duas quotas desiguais, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 13: a) Gláucio Francisco Tomás Zandamela, titular de uma quota no valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondentes à 20% do total do capital social da sociedade.
- Número ou marcador, página 13: b) Collin Douglas Da Conceição e Guite, titular de uma quota no valor nominal de 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondentes à 80% do total do capital social da sociedade.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Mediante deliberação dos sócios, o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: (Administração)
- Número ou marcador, página 14: Um) A administração da sociedade, bem como a sua representação em juízo ou fora dele, fica a cargo do administrador Gláucio Francisco Tomás Zandamela.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A fiscalização dos actos compete ao conselho fiscal.
- Número ou marcador, página 14: Três) O administrador da sociedade poderá constituir procuradores para prática de determinados actos ou categoria de actos.
- Número ou marcador, página 14: Quatro) Para vincular a sociedade em todos os actos é necessária a assinatura dos sócios feitas constar em acta, assim como a assinatura do procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: (Decisões)
- Texto do artigo, página 14: Devem ser consignadas em actas as decisões dos sócios, relativas a todos os actos para os quais a lei determina a tomada de decisões em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 14: (Fim dos lucros)
- Texto do artigo, página 14: Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem destinada a constituição ou reintegração do fundo de reserva legal, a parte restante dos lucros terá aplicação que for determinada pelos sócios.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 14: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 14: (Omissões)
- Texto do artigo, página 14: Em tudo que for omisso, aplicar-se-á o disposto no Código Comercial e nas demais legislações aplicáveis.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 24 de Agosto de 2018. O Técnico, Ilegível.
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