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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: MFC – Marara Food Campany, S.A.
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Fevereiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101114171, uma entidade denominada MFC – Marara Food Campany, S.A.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação de MFCMarara Food Company, S.A., constituída por um tempo indeterminado, que rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais aplicadas, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contratro social.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Sede)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade tem a sua sede na, Bairro Central, n.º 1024, 1.º andar, Cidade de Maputo. Podendo por deliberção da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Objecto)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade tem por objecto principal a obtenção de todas as condições e diligências necessárias, incluindo financeiras, ao desenvolvimento das seguntes actividades: a) produção, processamento e comercialização de alimentos; b) importação e comercialização de agro-equipamentos; c) participações e investimentos em outras sociedades dentro e fora do País no sector de agronegócios;d) concepção, engenharia e desenvolvimento de projectos públicos e privados no sector de agronegócios;
- Número ou marcador, página 21: e) promoção de investimento estrangeiro em Moçambique no sector de agronegócios;
- Número ou marcador, página 21: f) consultoria e financiamento de projectos nos sectores de agricultura, pecuária e pesca;
- Número ou marcador, página 21: g) intermediaçãono sector de agronegócios.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Capital social)
- Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, é de 1.000.000,00MT e encontra-se plenamente realizado em numerário.
- Número ou marcador, página 22: Dois) O capital social está representado por 10.000 acções com o valor nominal de 100,00MT cada uma.
- Número ou marcador, página 22: Três) Qualquer aumento de capital depende de deliberação da Assembleia Geral, nos termos da lei e dos presentes estatutos.
- Texto do artigo, página 22: .......................................................................
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 22: Um) O Conselho de Administração é composto por um número mínimo 3 (três) e um máximo de 7 (sete) administradores, sempre com número ímpar de membros.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A Assembleia Geral que eleger
- Texto do artigo, página 22: o Conselho de Administração designará o respectivo presidente, e poderá designar um Administrador Executivo.
- Texto do artigo, página 22: .......................................................................
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 22: (Omissos)
- Texto do artigo, página 22: Os casos omissos, serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 3 de Setembro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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