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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 44: Safety Consultores & Serviços, S.A.
- Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação que por acta de catorze de Agosto de dois mil e vinte cinco da sociedade Safety Consultores & Serviços, S.A, com cede na cidade de Maputo com capital social de 500.000,00MT, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 105035076, procedeu-se na sociedade em epígrafe, alteração parcial dos estatutos.
- Texto do artigo, página 44: Em consequência dessa alteração parcial do pacto social, é assim alterada todos os artigos
- Texto do artigo, página 44: da sociedade, no qual passa a ter a seguinte e nova redacção:
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 44: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação de Safety Consultores & Serviços, S.A, tem a sua sede na Cidade de Maputo, no Distrito de Kampfumo, Av. Largo do Cólegio Militar, n.º 1305, Bairro Sommershield. A sua duração é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 44: (Objecto)
- Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objeto social o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 44: a) desminagem de áreas de alto risco de engenhos de guerra;
- Número ou marcador, página 44: b) desminagem de áreas destinadas para reassentamentos e assentamentos;
- Número ou marcador, página 44: c) topografia e abertura de vias de acesso (estradas, linhas de servidão, sísmica, acampamentos e locais para furos de petróleo):
- Número ou marcador, página 44: d) execução de controlo de qualidade de áreas desminadas; e)construção e operação de acampamentos seguros em trabalhos de campo;
- Número ou marcador, página 44: f) elaboração, implementação e monitoria de políticas de HSEQS;
- Número ou marcador, página 44: g) implementação de projetos de água, higiene e saneamento comunitário incluindo sensibilização sobre género; h)promover campanhas de sensibilização e prevenção, com foco para as mulheres em HIV-SIDA, malária e cólera;
- Número ou marcador, página 44: i) recrutamento e fornecimento de mão de obra para serviços a outrem;
- Número ou marcador, página 44: j) fornecimento de materiais e equipamentos de escritório e EPIs;
- Número ou marcador, página 44: k) reassentamento de comunidades implementar planos de restauração de meios ambientais e de vida das comunidades afetadas por projetos:
- Texto do artigo, página 44: 1) prestação de serviços de jardinagem e limpeza geral;
- Número ou marcador, página 44: m) reparação e montagem de sistemas de frio;
- Número ou marcador, página 44: n) fornecimento de serviços de catering.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 44: (Capital social)
- Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), representado por quinhentas acções com o valor nominal de quinhentos meticais cada uma.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 44: (Acções)
- Número ou marcador, página 44: Um) As acções serão tituladas e nominativas. Dois) As acções serão representadas por
- Texto do artigo, página 44: títulos de uma, cinco, dez, vinte, cinquenta, cem, quinhentas ou mil acções.
- Número ou marcador, página 44: Três) A sociedade poderá converter as acções para qualquer outra forma permitida por lei. Poderá ainda emitir, nos termos e condições estabelecidos em Assembleia Geral, todas as espécies de acções, incluindo acções preferenciais com ou sem voto, remíveis ou não.
- Número ou marcador, página 44: Quatro) Os títulos deverão ser assinados pelo Presidente do Conselho de Administração e mais um administrador.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 44: (Órgãos sociais)
- Número ou marcador, página 44: Um) São órgãos sociais da sociedade os seguintes: Assembleia Geral; Conselho de Administração e Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 44: Dois) Os órgãos socias serão todos indicados através de uma acta aprovada em Assembleia Geral pelos sócios, assinada e reconhecida nas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 44: (Conselho de Administração)
- Texto do artigo, página 44: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo, Samessone Samuel Costina - que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O Administrador tem pleno poder para nomear mandatário/s a sociedade.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 44: (Vinculação da sociedade)
- Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade fica obrigada:
- Número ou marcador, página 44: a) pela assinatura conjunta de dois Administradores, sendo uma delas obrigatoriamente do Presidente do Conselho de Administração;
- Número ou marcador, página 44: b) pela assinatura de um ou mais mandatários, nos termos e nos limites do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 44: Dois) Nos actos de mero expediente, será suficiente a assinatura de qualquer membro do Conselho de Administração ou de um mandatário com poderes bastantes, podendo a assinaturaser aposta por chancela ou meios tipográficos de impressão.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 44: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 44: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 44: Maputo, 18 de Agosto de 2025. – O Técnico, Ilegível.
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