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Texto do artigo · p. 15 Polipódio Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Agosto de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101037746 uma entidade denominada Polipódio Holding, Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 15 É constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 e 328 do código comercial.
Texto do artigo · p. 15 Nelson Armando Manjate, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101214114B, emitido em Maputo aos 19 de Agosto de 2014, residente no quarteirão. 73, casa n.º 210, Célula A, São Dâmanso, Matola, Machava.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação Polipódio Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada, e se rege pelo presente documento e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Duração)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do reconhecimento presencial da assinatura do sócio.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Sede)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, no bairro do Chamanculo A, rua Ernesto Paulo, n.º 20, rés-do-chão, Maputo.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Mediante deliberação a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 15 a) Venda, prestação de serviços e formação profissional em informática, gráfica, tipografia, serigrafia, explicação académica, tradução de documentos, limpezas, beleza e estética, imobiliária, culinária, transportes, logística, gestão de eventos, importação e exportação, e comércio geral;
Número ou marcador · p. 15 b) A sociedade poderá exercer outras actividades de natureza comercial ou industrial conexa com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Participação em outros empreendimentos)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade poderá adquirir e gerir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, participar, directa ou indirectamente, em projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social ou não, bem como aceitar concessões e participar em associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social integralmente subscrito e realizado corresponde à quota única no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao sócio Nelson Armando Manjate, correspondente a 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Alterações de capital)
Texto do artigo · p. 15 O capital social poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, por deliberação social.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo · p. 15 O sócio poderá fazer suprimentos à sociedade
Texto do artigo · p. 15 e efectuar prestações suplementares de capital.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 15 (Divisão, alienação e oneração de quotas)
Texto do artigo · p. 15 É livre a divisão e a cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 15 (Morte ou interdição de sócio)
Texto do artigo · p. 15 Em caso de falecimento ou interdição de qualquer sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem o seguinte órgão social: Administração.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 15 Um) A administração e representação da sociedade pertencem ao sócio Nelson Armando Manjate.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade pode constituir mandatários mediante a outorga de procuração para o efeito.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 15 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-
Texto do artigo · p. 15 se-ão a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Aplicação de resultados)
Número ou marcador · p. 15 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos legais ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pela sociedade.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelo presente contrato.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 15 Em tudo aquilo que as disposições do presente contrato sejam omissas aplicar-se-á o Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 27 de Agosto de 2018. – O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: Polipódio Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Agosto de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101037746 uma entidade denominada Polipódio Holding, Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 15: É constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 e 328 do código comercial.
  4. Texto do artigo, página 15: Nelson Armando Manjate, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101214114B, emitido em Maputo aos 19 de Agosto de 2014, residente no quarteirão. 73, casa n.º 210, Célula A, São Dâmanso, Matola, Machava.
  5. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 15: (Denominação)
  7. Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação Polipódio Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada, e se rege pelo presente documento e pelos preceitos legais aplicáveis.
  8. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 15: (Duração)
  10. Texto do artigo, página 15: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do reconhecimento presencial da assinatura do sócio.
  11. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 15: (Sede)
  13. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, no bairro do Chamanculo A, rua Ernesto Paulo, n.º 20, rés-do-chão, Maputo.
  14. Número ou marcador, página 15: Dois) Mediante deliberação a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro.
  15. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 15: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto:
  18. Número ou marcador, página 15: a) Venda, prestação de serviços e formação profissional em informática, gráfica, tipografia, serigrafia, explicação académica, tradução de documentos, limpezas, beleza e estética, imobiliária, culinária, transportes, logística, gestão de eventos, importação e exportação, e comércio geral;
  19. Número ou marcador, página 15: b) A sociedade poderá exercer outras actividades de natureza comercial ou industrial conexa com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
  20. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 15: (Participação em outros empreendimentos)
  22. Texto do artigo, página 15: A sociedade poderá adquirir e gerir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, participar, directa ou indirectamente, em projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social ou não, bem como aceitar concessões e participar em associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
  23. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  24. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 15: O capital social integralmente subscrito e realizado corresponde à quota única no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao sócio Nelson Armando Manjate, correspondente a 100% do capital social.
  26. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  27. Texto do artigo, página 15: (Alterações de capital)
  28. Texto do artigo, página 15: O capital social poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, por deliberação social.
  29. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  30. Texto do artigo, página 15: (Prestações suplementares e suprimentos)
  31. Texto do artigo, página 15: O sócio poderá fazer suprimentos à sociedade
  32. Texto do artigo, página 15: e efectuar prestações suplementares de capital.
  33. Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
  34. Texto do artigo, página 15: (Divisão, alienação e oneração de quotas)
  35. Texto do artigo, página 15: É livre a divisão e a cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas.
  36. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
  37. Texto do artigo, página 15: (Morte ou interdição de sócio)
  38. Texto do artigo, página 15: Em caso de falecimento ou interdição de qualquer sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido.
  39. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  40. Texto do artigo, página 15: (Órgãos sociais)
  41. Texto do artigo, página 15: A sociedade tem o seguinte órgão social: Administração.
  42. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  43. Texto do artigo, página 15: (Administração e representação da sociedade)
  44. Número ou marcador, página 15: Um) A administração e representação da sociedade pertencem ao sócio Nelson Armando Manjate.
  45. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade pode constituir mandatários mediante a outorga de procuração para o efeito.
  46. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  47. Texto do artigo, página 15: (Balanço e contas)
  48. Número ou marcador, página 15: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-
  49. Texto do artigo, página 15: se-ão a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  50. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  51. Texto do artigo, página 15: (Aplicação de resultados)
  52. Número ou marcador, página 15: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos legais ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
  53. Número ou marcador, página 15: Dois) A parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pela sociedade.
  54. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  55. Texto do artigo, página 15: (Dissolução e liquidação)
  56. Texto do artigo, página 15: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelo presente contrato.
  57. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  58. Texto do artigo, página 15: (Disposições finais)
  59. Texto do artigo, página 15: Em tudo aquilo que as disposições do presente contrato sejam omissas aplicar-se-á o Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  60. Texto do artigo, página 15: Maputo, 27 de Agosto de 2018. – O Técnico, Ilegível.
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