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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 29: Dois Lados, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Agosto de dois mil e dezoito, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades legais sob NUEL 101036014 a entidade legal supra constituída, entre:
- Texto do artigo, página 29: Primeiro. Gianluca Guadagnini, solteiro, natural de Trento, Itáia, e residente no
- Texto do artigo, página 29: bairro Josina Machel, Praia do Tofo, cidade de Inhambane, portador do Passaporte n.º YA9862438, emitido pelas Autoridades Italianas, aos 2 de Novembro de 2016 e válido ate ao dia 1 de Novembro de 2026;
- Texto do artigo, página 29: Segundo. Luca Valt, solteiro, natural de Cavalese, Italia, e residente na Via diPoz, 7, 38037 Predazzo (TN), Italia, portador do Passaporte n.º YA4148064, emitido pelas Autoridades Italianas, aos 14 de Setembro de 2012, e válido até ao dia 13 de Setembro de 2022;
- Texto do artigo, página 29: Terceiro. Stefanie Barmet, solteira, natural de Heidelberg, Alemanha, e residente no Bairro Josina Machel, Praia do Tofo, cidade de Inhambane, portadora do Passaporte n.º C4VG6VY7M, emitido pelas Autoridades Alemãs, aos 29 de Abril de 2014 e válido ate ao dia 28 de abril de 2024;
- Texto do artigo, página 29: Quarto. Mariana Sátiro Coelho, solteira, natural de Faro, Portugal, e residente na rua Luís de Camões, Lote 1 – 1.º Frente, 8000388 Faro, Portugal, portadora do Passaporte n.º CA011728, emitido pelas Autoridades Portuguesas, aos 26 de Junho de 2018 e válido até aos dia 26 de Junho de 2028, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes:
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: ( Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação, Dois Lados, Limitada, constitui-se sob a forma de Sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede no, bairro Josina Machel, Praia do Tofo, cidade de Inhambane, província de Inhambane, sempre que julgar conveniente a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Duração)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o início da actividade a partir da data do contrato.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Objecto)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 29: a) Comércio geral;
- Número ou marcador, página 29: b) Industria hoteleira, turismo e similares;
- Número ou marcador, página 29: c) Pesca desportiva, mergulho, safaris marítimos, agencia de viagens, guias turísticos;
- Número ou marcador, página 29: d) Transportes terrestres, marítimos, aéreos;
- Número ou marcador, página 29: e) Indústria mineira;
- Número ou marcador, página 29: f) Construção civil;
- Número ou marcador, página 29: g) Actividades financeiras e informática;
- Número ou marcador, página 29: h) Imobiliária, aluguer e venda;
- Número ou marcador, página 29: i) Agricultura, agro-processamento, agropecuária;
- Número ou marcador, página 29: j) Pesca industrial;
- Número ou marcador, página 29: k) Importação e exportação desde que devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Deliberação da assembleia geral)
- Texto do artigo, página 29: Mediante deliberação da assembleia geral, poderá à sociedade participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como,
- Texto do artigo, página 29: o mesmo objecto, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas, e outras formas de associações.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social)
- Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00 (vinte mil meticais), correspondente à soma de quatro quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 29: a) Gianluca Guadagnini, com uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) correspondente a 25% do capital social;
- Número ou marcador, página 29: b) Luca Valt, solteiro, natural de Cavalese, Itália, e residente no Via diPoz, 7, 38037 Predazzo (TN), Itália, emitido pelas Autoridades Italianas, aos 14 de Setembro de 2012 e válido até ao dia 13 de Setembro de 2022;
- Número ou marcador, página 29: c) Stefanie Barmet, com uma quota no valor nominal de 5.000,00MT, (cinco mil meticais) correspondente a 25% do capital social;
- Número ou marcador, página 29: d) Mariana Sátiro Coelho, com uma quota no valor nominal de 5.000,00MT, (cinco mil meticais) correspondente a 25% do capital social.
- Texto do artigo, página 29: Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carece mediante a estabelecerem em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 29: Um) A divisão ou cessão de quotas é livre entre os sócios.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A assembleia fica reservada o direito de preferência perante terceiros e a gerência toma o direito quanto a cessão.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 30: (Amortização de quotas)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio, apreendida judicialmente.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 30: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 30: A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço de contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 30: A assembleia geral será convocada pela gerência com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção, telefonema ou e-mail.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 30: (Administração, gerência e a forma de obrigar)
- Número ou marcador, página 30: Um) A administração e gerência da sociedade é exercida pelos sócios, Gianluca Guadagnini e Luca Valt, sendo que a assinatura de um ser válida, para gerir e administrar a sociedade, e na ausência deles poderão delegar um para os representar.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Compete à gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: A movimentação da conta bancária será exercida pelos sócios Gianluca Guadagnini e Luca Valt, sendo válida a assinatura de um dos sócios, e na ausência, podendo delegarem a um representante caso for necessário.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Distribuição dos lucros)
- Texto do artigo, página 30: Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
- Texto do artigo, página 30: Está conforme. Inhambane, vinte e dois de Agosto de dois
- Texto do artigo, página 30: mil e dezoito. — O Técnico, Ilegível.
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