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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: Magnólia Consulting e Graphic Design, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Agosto de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101034828 uma entidade denominada Magnólia Consulting e Graphic Designer, Limitada.
- Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 11: Primeiro. Marlon da Conceição Azarias Chichava de nacionalidade moçambicana, solteiro maior, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100479082S, emitido no dia vinte e seis de Janeiro de dois mil e dezassete em Maputo;
- Texto do artigo, página 11: Segundo. Teodorio Moisés Machava, de nacionalidade moçambicana, solteiro, maior, residente em Maputo, portador do Passaporte moçambicano n.º 15AJ82296, emitido no dia vinte e dois de Dezembro de dois mil e dezasseis;
- Texto do artigo, página 11: Terceiro, Luís Alberto da Conceição Bila, de nacionalidade moçambicana, solteiro, maior, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100142482F, emitido aos vinte e sete de Julho de dois mil e quinze, em Maputo.
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO I Denominação, sede, duração e objecto
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: Denominação
- Texto do artigo, página 11: A sociedade adota a denominação Magnólia Consulting e Graphic Designer, Limitada.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: Sede e duração
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem a sua sede, no bairro Jardim, rua do Jardim, município da Maputo, cidade de Maputo podendo abrir sucursais, delegação ou filias em qualquer ponto do pais ou no estrageiro.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade inicia as suas actividades nesta data e o tempo da sua duração e indeterminado
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: Objecto
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objectivo a prestação de serviços nas áreas de:
- Número ou marcador, página 11: a) Gráfica, design e serigrafia, serviços de cópias, datilografia, reprografia;
- Número ou marcador, página 11: b) Organização de eventos corporativos;
- Número ou marcador, página 11: c) A prestação de serviços nas áreas de recursos humanos, logística, contabilidade, administração e finanças;
- Número ou marcador, página 12: d) Agenciamentos, tramitação de expedientes diversos junto de instituições oficiais, aduaneiras e bancarias;
- Número ou marcador, página 12: e) Pedidos de emissão de vistos de entrada, marcação de reservas de hotéis, passagens aéreas, marítimas e terrestes;
- Número ou marcador, página 12: f) Fumigação e limpeza.
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO II
- Texto do artigo, página 12: Dos sócios e capital social
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: Capital social
- Número ou marcador, página 12: Um) capital social social integralmente realizado e subscrito e em dinheiro e de cem mil meticais, correspondente a soma das duas quotas dos socios.distribuida da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 12: a) Marlon da Conceição Azarias Chichava, trinta e cinco por cento correspondentes a trinta e cinco mil meticais;
- Número ou marcador, página 12: b) Teodoro Moisés Machava, trinta e cinco a por cento correspondentes a trinta e cinco mil meticais;
- Número ou marcador, página 12: c) Luís Alberto da Conceição Bila trinta por cento correspondentes a trinta mil meticais.
- Número ou marcador, página 12: Dois) O capital social poderá ser elevado por uma ou mais vezes, de acordo com a deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 12: Três) Os sócios gozam do direito de preferência na subscrição das quotas em caso do aumento do capital.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 12: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente será exercida por todos os sócios que desde já são nomeados administradores, sendo suficiente a assinatura de abrigar a sociedade e todos os atos e contratos.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Os administradores poderão constituir procuradores da sociedade para pática de atos determinados ou categorias de atos e delegar entre si os respetivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: Amortização de quotas
- Texto do artigo, página 12: A amortização de quotas será permitida nos casos de morte, interdição ou insolvência do
- Texto do artigo, página 12: sócio, arresto, arrolamento ou penhora de quota, de cessão de quotas em prévio consentimento e de falta de comprimento da obrigação de prestação complementares.
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO III
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 12: As assembleias gerais serão convocadas por cartas registradas dirigidas aos sócios com antecedência mínima de pelo menos quinze dias, salvo se a lei prescrever outra forma de convocação.
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO IV Das contas e distribuição de resultados
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 12: Lucros
- Texto do artigo, página 12: Os lucros líquidos depois de deduzidos a percentagem para formação ou reintegração do fundo de reserva legal, serão divididos pelos sócios na proporção das respetivas quotas e na mesma proporção serão suportados os prejuízos se houver.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 12: Dissolução
- Texto do artigo, página 12: A sociedade dissolve-se em casos previstos na lei ou pela simples vontade dos sócios.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 12: Disposições gerais
- Número ou marcador, página 12: Um) O ano social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 12: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão a trinta e um de dezembro de cada ano
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: Omissos
- Texto do artigo, página 12: Em tudo que estiver omisso, será resolvido por deliberação dos sócios ou pela lei das sociedades por quotas e legislação vigente aplicável.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 27 de Agosto de 2018. — O Téc-nico, Ilegível.
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