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Texto do artigo · p. 35 KTD Construções, Limitada
Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 9 de Setembro de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101386228, uma entidade denominada KTD Construções, Limitada.
Texto do artigo · p. 35 Nguyen Van Tiep, de nacionalidade vietnamita, solteiro, maior, residente na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida 25 de Junho, n.º 25, portador do DIRE n.º 10VN00079089C, emitido a 8 de Maio de 2019; e
Texto do artigo · p. 35 Pham Ngoc Khanh, de nacionalidade vietnamita, solteiro, maior, residente na província de Hung Yen, Viet Nam, portador do Passaporte n.º C7871387, emitido a 29 de Julho de 2019.
Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Denominação)
Texto do artigo · p. 35 É constituída nos termos da lei uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de KTD Construções, Limitada.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 35 (Sede)
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem a sua sede no endereço da Rua do Jardim, n.º 1026, rés-do-chão, bairro do Jardim, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade fica autorizada a deslocar a sede social para outro local bem como criar ou extinguir sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação, em território nacional.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Duração)
Texto do artigo · p. 35 A duração da sociedade é por tempo indeter-minado, e o seu começo conta-se, para todos os efeitos, a partir da data da aprovação do presente pacto social.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 35 (Objecto)
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem como objecto social principal consultoria em construção civil.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade poderá ainda exercer as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 35 a) Construção civil;
Número ou marcador · p. 35 b) Software, hardware, conteúdos digitais, serviços de VAS;
Número ou marcador · p. 35 c) Tecnoligias de informação;
Número ou marcador · p. 35 d) Serviços de telecomunicações, manu-teção de fibra óptica e equipa-mentos afins;
Número ou marcador · p. 35 e) Prestação de serviços;
Número ou marcador · p. 35 f) Importação e exportação de mateial electrico, material de construção, computadores e equipamentos;
Número ou marcador · p. 35 g) Comércio geral;
Número ou marcador · p. 35 h) Transporte e aluguer de transportes;
Número ou marcador · p. 35 i) Consultoria para os negócios e a gestão;
Número ou marcador · p. 35 j) Publicidade e desenho gráfico;
Número ou marcador · p. 35 k) Manutenção e reparação de viaturas e motorizadas (motores/ /lubrificantes, bate chapa/ /pintura).
Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 (Capital social)
Texto do artigo · p. 36 O capital social é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), que está realizado em dinheiro, conforme escrituração e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 36 a) Uma quota de 450.000,00MT (quatrocentos e cinquenta mil meticais), equivalente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Nguyen Van Tiep; b)Outra quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Pham Ngoc Khanh.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 36 (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo · p. 36 Quando haja aumento de capital, os sócios terão preferência na subscrição do aumento na proporção do valor da quota que possuírem.
Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO III Da gerência e representação
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 36 (Gerência e administração)
Número ou marcador · p. 36 Um) A gerência da sociedade e a sua representação, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, incumbem ao sócio Nguyen Van Tiep.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador, o senhor Nguyen Van Tiep e alternativa a esta última a indicar pelos sócios.
Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO IV Da divisão, cessão e amortização de quotas
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 36 (Divisão, amortização de quotas)
Número ou marcador · p. 36 Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios são livres. Porém, a favor de estranhos dependem do prévio consentimento da sociedade, à qual é reservado o direito de preferência, em primeiro lugar, e, aos sócios não cedentes, em segundo.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A amortização será efectuada pelo valor que resultar do último balanço aprovado se outro não resultar imperativamente da lei.
Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO V Dos lucros e deliberações sociais
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 36 (Lucros)
Texto do artigo · p. 36 Os lucros, depois de retiradas as importâncias necessárias para o fundo de reserva legal, terão o destino que a assembleia geral determinar.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 36 (Deliberações sociais)
Número ou marcador · p. 36 Um) As deliberações sociais serão tomadas em assembleia geral, convocada nos termos legais.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A assembleia geral reunir-se-á, ordinaria-mente, uma vez por ano e, extraordinariamente, sempre que a gerência o julgue conveniente, ou a requerimento dos sócios que representem, pelo menos, dez por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO VI Das normas dispositivas
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Normas)
Número ou marcador · p. 36 Um) As normas legais dispositivas poderão ser derrogadas por deliberação dos sócios, salvo nos casos em que contrariem o disposto no contrato de sociedade e que no omisso recorrer-se-á à lei e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Para todas as questões emergentes do presente contrato, quer entre os sócios, seus herdeiros ou representantes, quer entre eles e a própria sociedade, fica estipulado o foro do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, com expressa renúncia a qualquer outro.
Texto do artigo · p. 36 Maputo, 11 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 35: KTD Construções, Limitada
  2. Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 9 de Setembro de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101386228, uma entidade denominada KTD Construções, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 35: Nguyen Van Tiep, de nacionalidade vietnamita, solteiro, maior, residente na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida 25 de Junho, n.º 25, portador do DIRE n.º 10VN00079089C, emitido a 8 de Maio de 2019; e
  4. Texto do artigo, página 35: Pham Ngoc Khanh, de nacionalidade vietnamita, solteiro, maior, residente na província de Hung Yen, Viet Nam, portador do Passaporte n.º C7871387, emitido a 29 de Julho de 2019.
  5. Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
  6. Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 35: (Denominação)
  8. Texto do artigo, página 35: É constituída nos termos da lei uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de KTD Construções, Limitada.
  9. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 35: (Sede)
  11. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem a sua sede no endereço da Rua do Jardim, n.º 1026, rés-do-chão, bairro do Jardim, cidade de Maputo.
  12. Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade fica autorizada a deslocar a sede social para outro local bem como criar ou extinguir sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação, em território nacional.
  13. Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 35: (Duração)
  15. Texto do artigo, página 35: A duração da sociedade é por tempo indeter-minado, e o seu começo conta-se, para todos os efeitos, a partir da data da aprovação do presente pacto social.
  16. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 35: (Objecto)
  18. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem como objecto social principal consultoria em construção civil.
  19. Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá ainda exercer as seguintes actividades:
  20. Número ou marcador, página 35: a) Construção civil;
  21. Número ou marcador, página 35: b) Software, hardware, conteúdos digitais, serviços de VAS;
  22. Número ou marcador, página 35: c) Tecnoligias de informação;
  23. Número ou marcador, página 35: d) Serviços de telecomunicações, manu-teção de fibra óptica e equipa-mentos afins;
  24. Número ou marcador, página 35: e) Prestação de serviços;
  25. Número ou marcador, página 35: f) Importação e exportação de mateial electrico, material de construção, computadores e equipamentos;
  26. Número ou marcador, página 35: g) Comércio geral;
  27. Número ou marcador, página 35: h) Transporte e aluguer de transportes;
  28. Número ou marcador, página 35: i) Consultoria para os negócios e a gestão;
  29. Número ou marcador, página 35: j) Publicidade e desenho gráfico;
  30. Número ou marcador, página 35: k) Manutenção e reparação de viaturas e motorizadas (motores/ /lubrificantes, bate chapa/ /pintura).
  31. Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO II Do capital social
  32. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  33. Texto do artigo, página 36: (Capital social)
  34. Texto do artigo, página 36: O capital social é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), que está realizado em dinheiro, conforme escrituração e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
  35. Número ou marcador, página 36: a) Uma quota de 450.000,00MT (quatrocentos e cinquenta mil meticais), equivalente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Nguyen Van Tiep; b)Outra quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Pham Ngoc Khanh.
  36. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
  37. Texto do artigo, página 36: (Aumento e redução do capital social)
  38. Texto do artigo, página 36: Quando haja aumento de capital, os sócios terão preferência na subscrição do aumento na proporção do valor da quota que possuírem.
  39. Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO III Da gerência e representação
  40. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
  41. Texto do artigo, página 36: (Gerência e administração)
  42. Número ou marcador, página 36: Um) A gerência da sociedade e a sua representação, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, incumbem ao sócio Nguyen Van Tiep.
  43. Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador, o senhor Nguyen Van Tiep e alternativa a esta última a indicar pelos sócios.
  44. Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO IV Da divisão, cessão e amortização de quotas
  45. Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
  46. Texto do artigo, página 36: (Divisão, amortização de quotas)
  47. Número ou marcador, página 36: Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios são livres. Porém, a favor de estranhos dependem do prévio consentimento da sociedade, à qual é reservado o direito de preferência, em primeiro lugar, e, aos sócios não cedentes, em segundo.
  48. Número ou marcador, página 36: Dois) A amortização será efectuada pelo valor que resultar do último balanço aprovado se outro não resultar imperativamente da lei.
  49. Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO V Dos lucros e deliberações sociais
  50. Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
  51. Texto do artigo, página 36: (Lucros)
  52. Texto do artigo, página 36: Os lucros, depois de retiradas as importâncias necessárias para o fundo de reserva legal, terão o destino que a assembleia geral determinar.
  53. Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
  54. Texto do artigo, página 36: (Deliberações sociais)
  55. Número ou marcador, página 36: Um) As deliberações sociais serão tomadas em assembleia geral, convocada nos termos legais.
  56. Número ou marcador, página 36: Dois) A assembleia geral reunir-se-á, ordinaria-mente, uma vez por ano e, extraordinariamente, sempre que a gerência o julgue conveniente, ou a requerimento dos sócios que representem, pelo menos, dez por cento do capital social.
  57. Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO VI Das normas dispositivas
  58. Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  59. Texto do artigo, página 36: (Normas)
  60. Número ou marcador, página 36: Um) As normas legais dispositivas poderão ser derrogadas por deliberação dos sócios, salvo nos casos em que contrariem o disposto no contrato de sociedade e que no omisso recorrer-se-á à lei e demais legislação aplicável.
  61. Número ou marcador, página 36: Dois) Para todas as questões emergentes do presente contrato, quer entre os sócios, seus herdeiros ou representantes, quer entre eles e a própria sociedade, fica estipulado o foro do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, com expressa renúncia a qualquer outro.
  62. Texto do artigo, página 36: Maputo, 11 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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