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Texto do artigo · p. 13 Creativity Hub, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 29 de Agosto de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101826694, uma entidade denominada Creativity Hub, Limitada.
Texto do artigo · p. 13 É celebrado o contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Rafael José Nguenha, casado, de nacionalidade
Texto do artigo · p. 13 moçambicana, residente em Polana Caniço A, Kamaxakene, casa n.º 118, quarteirão 32, portador de Bilhete de Identidade n.º 110301929214N, emitido a 14 de Outubro de 2021, na cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 13 Virgínia Maura Nhantingo Nguenha, casada, de nacionalidade moçambicana, residente em Polana Caniço A, Kamaxakene, casa n.º 490, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100770800Q, emitido a 19 de Outubro de 2021, na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade por quotas adopta denominação Creativity Hub, Limitada, com sede no bairro Polana Caniço, rua Carlos Cardoso, n.º 118, cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 13 (Duração)
Texto do artigo · p. 13 A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 13 a) Agência de publicidade;
Número ou marcador · p. 13 b) Organização de eventos;
Número ou marcador · p. 13 c) Consultoria em marketing e comunicação.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá ainda ter por objecto social outras actividades conexas ou não com o objecto principal desde que os sócios assim decidam.
Número ou marcador · p. 13 Três) A sociedade poderá participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente do da sociedade, bem como pode associar-se seja qual for a forma de associação com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimento de projectos.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 (Capital social)
Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a duas quotas iguais e distribuídas do seguinte modo:
Número ou marcador · p. 13 a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a
Texto do artigo · p. 14 cinquenta por cento do capital social, pertencente a Rafael José Nguenha; e
Número ou marcador · p. 14 b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a Virgínia Maura Nhantingo Nguenha.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 14 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 (Divisão e cessão de quota)
Número ou marcador · p. 14 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes o direito de preferência.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e, pelo preço que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 14 Um) A administração e gerência da sociedade, activa e passivamente, a nível interno e internacional, serão exercidas pela senhora Virgínia Maura Nhantingo Nguenha, que desde já fica nomeada administradora.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A administradora tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes para representação.
Número ou marcador · p. 14 Três) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 14 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 14 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição dos lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A assembleia poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 14 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 14 Na hipótese de dissolução, a liquidação da sociedade será efectuada pelo gerente à data
Texto do artigo · p. 14 da dissolução, adjudicando-se o activo social por licitação entre os sócios, depois de pagos os credores.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 14 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 14 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, um dos herdeiros assume automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 14 Tudo não patente no presente contracto será regulado pelo Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 8 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: Creativity Hub, Limitada
  2. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 29 de Agosto de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101826694, uma entidade denominada Creativity Hub, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 13: É celebrado o contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Rafael José Nguenha, casado, de nacionalidade
  4. Texto do artigo, página 13: moçambicana, residente em Polana Caniço A, Kamaxakene, casa n.º 118, quarteirão 32, portador de Bilhete de Identidade n.º 110301929214N, emitido a 14 de Outubro de 2021, na cidade de Maputo; e
  5. Texto do artigo, página 13: Virgínia Maura Nhantingo Nguenha, casada, de nacionalidade moçambicana, residente em Polana Caniço A, Kamaxakene, casa n.º 490, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100770800Q, emitido a 19 de Outubro de 2021, na cidade de Maputo.
  6. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
  8. Texto do artigo, página 13: A sociedade por quotas adopta denominação Creativity Hub, Limitada, com sede no bairro Polana Caniço, rua Carlos Cardoso, n.º 118, cidade de Maputo, Moçambique.
  9. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 13: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 13: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  12. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 13: (Objecto social)
  14. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto social:
  15. Número ou marcador, página 13: a) Agência de publicidade;
  16. Número ou marcador, página 13: b) Organização de eventos;
  17. Número ou marcador, página 13: c) Consultoria em marketing e comunicação.
  18. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá ainda ter por objecto social outras actividades conexas ou não com o objecto principal desde que os sócios assim decidam.
  19. Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade poderá participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente do da sociedade, bem como pode associar-se seja qual for a forma de associação com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimento de projectos.
  20. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 13: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a duas quotas iguais e distribuídas do seguinte modo:
  23. Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a
  24. Texto do artigo, página 14: cinquenta por cento do capital social, pertencente a Rafael José Nguenha; e
  25. Número ou marcador, página 14: b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a Virgínia Maura Nhantingo Nguenha.
  26. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 14: (Aumento do capital social)
  28. Texto do artigo, página 14: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  29. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 14: (Divisão e cessão de quota)
  31. Número ou marcador, página 14: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes o direito de preferência.
  32. Número ou marcador, página 14: Dois) Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e, pelo preço que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  33. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 14: (Administração e gerência)
  35. Número ou marcador, página 14: Um) A administração e gerência da sociedade, activa e passivamente, a nível interno e internacional, serão exercidas pela senhora Virgínia Maura Nhantingo Nguenha, que desde já fica nomeada administradora.
  36. Número ou marcador, página 14: Dois) A administradora tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes para representação.
  37. Número ou marcador, página 14: Três) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  38. Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 14: (Assembleia geral)
  40. Número ou marcador, página 14: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição dos lucros e perdas.
  41. Número ou marcador, página 14: Dois) A assembleia poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  42. Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 14: (Dissolução)
  44. Texto do artigo, página 14: Na hipótese de dissolução, a liquidação da sociedade será efectuada pelo gerente à data
  45. Texto do artigo, página 14: da dissolução, adjudicando-se o activo social por licitação entre os sócios, depois de pagos os credores.
  46. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
  47. Texto do artigo, página 14: (Herdeiros)
  48. Texto do artigo, página 14: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, um dos herdeiros assume automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
  49. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  50. Texto do artigo, página 14: (Casos omissos)
  51. Texto do artigo, página 14: Tudo não patente no presente contracto será regulado pelo Código Comercial e demais legislação aplicável.
  52. Texto do artigo, página 14: Maputo, 8 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
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