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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: Génios Obras e Equipmentos, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101597571, uma entidade denominada Génios Obras e Equipmentos, Limitada.
- Texto do artigo, página 23: Entre:
- Texto do artigo, página 23: Délio Samuel Matsinhe, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 100100772742B, emitido pelo Serviço Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 19 de Maio de 2019, titular do NUIT 105763670;
- Texto do artigo, página 23: Stélio de Basto Matsinhe, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101823645A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade Maputo, a 19 de Dezembro de 2019.
- Texto do artigo, página 23: Que pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação de Génios Obras e Equipamentos, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede em Maputo, bairro Central, rua da Igreja, n.° 4, rés-do-chão.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Duração)
- Texto do artigo, página 23: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 23: a) Aluguer de equipamentos de construção;
- Número ou marcador, página 23: b) Engenharia técnica e afins.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO (Capital social)
- Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencentes aos sócios Délio Samuel Matsinhe com uma quota de 19.800,00MT (dezanove mil e oitocentos meticais), correspondentes a 99% do capital social e Stélio de Basto Matsinhe, com uma quota de 200,00MT (duzentos meticais), correspondentes a 1% do capital social.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 23: Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A cessão de quotas a terceiros carecem de consentimento do sócio único, mediante decisão tomada pelo mesmo.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 23: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Délio Samuel Matsinhe, que desde já fica nomeado único administrador, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade obriga-se:
- Texto do artigo, página 23: a)Pela assinatura do único administrador;
- Número ou marcador, página 23: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão regulados pelas disposições da Lei.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 8 de Setembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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