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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos requereu, ao Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o reconhecimento da Associação Ecume Aho como pessoa jurídica, juntando ao pedido estatutos da sua constituição.
Texto do artigo · p. 2 Apreciado o processo, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis, cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos, portanto, nada obsta o seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, ao artigo do disposto no n.º do artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com o artigo 1 do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Ecume Aho.
Texto do artigo · p. 2 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Maputo, 28 de Julho de 2025. — O Ministro, Mateus da Cecília Feniasse Saize.
Texto do artigo · p. 2 Assembleia Municipal da Cidade do Dondo
Texto do artigo · p. 2 III Sessão Ordinária da Assembleia Municipal Resolução n.º 16/AM/2024
Texto do artigo · p. 2 Assembleia Municipal da Cidade do Dondo, reunida em sua III Sessão Ordinária com 31 membros presentes dos 33 que compõem este órgão deliberativo, no dia 28 de Agosto de 2024, na Sala de Conferências do Conselho Municipal da Cidade do Dondo, apreciou positivamente a proposta de Conselho Municipal sobre o Plano e Orcamento Autárquico (POA) de 2025.
Texto do artigo · p. 2 De análise feita, foram tomadas em consideração os seguintes aspectos fundamentais:
Texto do artigo · p. 2 O presente instrumento de gestão, designado por Plano e Orçamento Autárquico para o ano económico de 2025, está em consonância com as competências própias das autarquias em conformidade com o artigo 16 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, que aprova a criação, organização e funcionamento das autarquias locais, conjugado com o artigo 9 da Lei n.º 1/2008, de 16 de Janeiro, e Lei n.º 14/2020, de 23 de Dezembro, artigos 19 e 23, n.ºs 2 e 3 circunscritas no Programa Quinquenal Municipal, onde estão reflectidas as aspirações das comunidades levadas a cabo pelo exercicio da panificação e orçamentação participativa.
Texto do artigo · p. 2 Para a efectivação do mesmo prevê-se a alocação de Fundos Próprios em 75.654.375,00MT; Fundos de Compensasão Autárquica no valor de 104.557.856,00MT; Fundos de Investimento Autárquico no valor de 69.710.600,00MT; Fundos de Estradas em 15.101.079.38MT; Fundos de CPMZ em 379.500,00 MT; Fundos de PDUL no valor de 87.323.276.20MT e outros parceiros (CFM) com 6.000.000,00MT, totalizando 358.726.686,58 MT.
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo da alínea b), do n.º 1 do artigo 50 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, Assembleia Municipal delibera:
Texto do artigo · p. 2 Aprovar a Proposta do Conselho Municipal sobre o Plano e Orçamento Autárquico (POA) de 2025, anexo à presente resolução e dela fazendo parte integrante.
Texto do artigo · p. 2 Aprovado na III Sessão Ordinária da Assembleia Municipal da Cidade do Dondo, 28 de Agosto de 2024. — A Presidente, Sofia Amadessene Sadique Nhanzozo.
Texto do artigo · p. 2 Plano Economico Social e Orçamento Municipal do ano 2025
Texto do artigo · p. 2 Receitas
Texto do artigo · p. 2 Rubricas Real de 2023 Previsao de 2024 Plano 2025 % Cresc % Estr. Receitas correntes 142,190,586.85 195,278,771.60 180,044,971.00 -7.80% 50% Receitas de capital 68,334,594.86 165,185,760.49 178,681,715.58 8.17% 50% Total 210,525,181.71 360,464,532.09 358,726,686.58 -0.48% 100%
RubricasReal de 2023Previsao de 2024Plano 2025% Cresc% Estr.
Receitas correntes142,190,586.85195,278,771.60180,044,971.00-7.80%50%
Receitas de capital68,334,594.86165,185,760.49178,681,715.588.17%50%
Total210,525,181.71360,464,532.09358,726,686.58-0.48%100%
Texto do artigo · p. 2 Fontes de recursos Orçamento 2025 Peso % Receitas Locais 87,802,314,00 21,09% Fundo de Compenção Autarquica 104,557,856,00 29,15% Fundo de Investimento Autarquico 69,710,600,00 19,43% Fundo de Estradas 15,101,079,38 4,21% Fundo do PDUL 87,323,276,20 24,34% Fundo de CFM 6,000,000,00 1,67% Fundo CFMZ 379,500,00 0,11% Total 358,726,686,58 100%
Fontes de recursosOrçamento 2025Peso %
Receitas Locais87,802,314,0021,09%
Fundo de Compenção Autarquica104,557,856,0029,15%
Fundo de Investimento Autarquico69,710,600,0019,43%
Fundo de Estradas15,101,079,384,21%
Fundo do PDUL87,323,276,2024,34%
Fundo de CFM6,000,000,001,67%
Fundo CFMZ379,500,000,11%
Total358,726,686,58100%
Texto do artigo · p. 2 Despesas de funcionamento
Texto do artigo · p. 2 Rubricas Real 2023 Previsão de 2024 Plano 2025 % Cresc % Estr.
RubricasReal 2023Previsão de 2024Plano 2025% Cresc% Estr.
Texto do artigo · p. 3 R F Fundo de Investimento Autarquico 69,710,600,00 19,43% Fundo de Estradas 15,101,079,38 4,21% Fundo do PDUL 87,323,276,20 24,34% Fundo de CFM 6,000,000,00 1,67% Fundo CFMZ 379,500,00 0,11% Total 358,726,686,58 100%
Texto do artigo · p. 3 Fontes de recursos Orçamento 2025 Peso %
Texto do artigo · p. 3 Receitas Locais 87,802,314,00 21,09% Fundo de Compenção Autarquica 104,557,856,00 29,15% Fundo de Investimento Autarquico 69,710,600,00 19,43% Fundo de Estradas 15,101,079,38 4,21% Fundo do PDUL 87,323,276,20 24,34% Fundo de CFM 6,000,000,00 1,67%
Texto do artigo · p. 3 Despesas de funcionamento
Texto do artigo · p. 3 RubricasFundo CFMZ Real 2023 Previsão de 2024 Plano 2025379,500, % Cresc00 % Estr.0,11% Despesas CorrentesTotal 131,950,227.17 187,101,598.34 175,350,556.00358,726,686, 58-6.28% 100%97% Despesas de Capital 1,257,919.27 7,380,797.12 4,861,675.00 -34.13% 3% TotalDespesas de funcion amento133,208,146.44 194,482,395.46 180,212,231.00 -7.34% 100%
RubricasFundo CFMZReal 2023Previsão de 2024Plano 2025379,500,% Cresc00% Estr.0,11%
Despesas CorrentesTotal131,950,227.17187,101,598.34175,350,556.00358,726,686,58-6.28%100%97%
Despesas de Capital1,257,919.277,380,797.124,861,675.00-34.13%3%
TotalDespesas de funcionamento133,208,146.44194,482,395.46180,212,231.00-7.34%100%
Texto do artigo · p. 3 Despesas de investimento
Texto do artigo · p. 3 Rubricas Real 2023 Previsão de 2024 Plano 2025 % Cresc % Estr. Despesas Correntes 131,950,227.17 187,101,598.34 175,350,556.00 -6.28% 97% Despesas de Capital 1,257,919.27 7,380,797.12 4,861,675.00 -34.13% 3% Total 133,208,146.44 194,482,395.46 180,212,231.00 -7.34% 100%
Texto do artigo · p. 3 Rubricas Real 2023 Previsão 2024 Plano 2025 % Cresc % Estr. Despesas correntes 18,143,255.81 23,859,411.22 25,567,437.45 7.16% 14% Despesas de capital 33,030,767.07 142,122,725.41 152,947,018.13 7.62% 86% Total 51,174,022.88 165,982,136.63 178,514,455.58 7.55% 100%
Texto do artigo · p. 3 Despesas de investimento
Texto do artigo · p. 3 Rubricas Real 2023 Previsão 2024 Plano 2025 % Cresc % Estr. Despesas correntes 18,143,255.81 23,859,411.22 25,567,437.45 7.16% 14% Despesas de capital 33,030,767.07 142,122,725.41 152,947,018.13 7.62% 86% Total 51,174,022.88 165,982,136.63 178,514,455.58 7.55% 100%
Texto do artigo · p. 3 A Chefe de Serviço, Vanize Abdul Gani Samo. — O Vereador, Manuel João Bernardo.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  2. Texto do artigo, página 1: Despacho
  3. Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos requereu, ao Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o reconhecimento da Associação Ecume Aho como pessoa jurídica, juntando ao pedido estatutos da sua constituição.
  4. Texto do artigo, página 2: Apreciado o processo, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis, cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos, portanto, nada obsta o seu reconhecimento.
  5. Texto do artigo, página 2: Nestes termos, ao artigo do disposto no n.º do artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com o artigo 1 do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Ecume Aho.
  6. Texto do artigo, página 2: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Maputo, 28 de Julho de 2025. — O Ministro, Mateus da Cecília Feniasse Saize.
  7. Texto do artigo, página 2: Assembleia Municipal da Cidade do Dondo
  8. Texto do artigo, página 2: III Sessão Ordinária da Assembleia Municipal Resolução n.º 16/AM/2024
  9. Texto do artigo, página 2: Assembleia Municipal da Cidade do Dondo, reunida em sua III Sessão Ordinária com 31 membros presentes dos 33 que compõem este órgão deliberativo, no dia 28 de Agosto de 2024, na Sala de Conferências do Conselho Municipal da Cidade do Dondo, apreciou positivamente a proposta de Conselho Municipal sobre o Plano e Orcamento Autárquico (POA) de 2025.
  10. Texto do artigo, página 2: De análise feita, foram tomadas em consideração os seguintes aspectos fundamentais:
  11. Texto do artigo, página 2: O presente instrumento de gestão, designado por Plano e Orçamento Autárquico para o ano económico de 2025, está em consonância com as competências própias das autarquias em conformidade com o artigo 16 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, que aprova a criação, organização e funcionamento das autarquias locais, conjugado com o artigo 9 da Lei n.º 1/2008, de 16 de Janeiro, e Lei n.º 14/2020, de 23 de Dezembro, artigos 19 e 23, n.ºs 2 e 3 circunscritas no Programa Quinquenal Municipal, onde estão reflectidas as aspirações das comunidades levadas a cabo pelo exercicio da panificação e orçamentação participativa.
  12. Texto do artigo, página 2: Para a efectivação do mesmo prevê-se a alocação de Fundos Próprios em 75.654.375,00MT; Fundos de Compensasão Autárquica no valor de 104.557.856,00MT; Fundos de Investimento Autárquico no valor de 69.710.600,00MT; Fundos de Estradas em 15.101.079.38MT; Fundos de CPMZ em 379.500,00 MT; Fundos de PDUL no valor de 87.323.276.20MT e outros parceiros (CFM) com 6.000.000,00MT, totalizando 358.726.686,58 MT.
  13. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo da alínea b), do n.º 1 do artigo 50 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, Assembleia Municipal delibera:
  14. Texto do artigo, página 2: Aprovar a Proposta do Conselho Municipal sobre o Plano e Orçamento Autárquico (POA) de 2025, anexo à presente resolução e dela fazendo parte integrante.
  15. Texto do artigo, página 2: Aprovado na III Sessão Ordinária da Assembleia Municipal da Cidade do Dondo, 28 de Agosto de 2024. — A Presidente, Sofia Amadessene Sadique Nhanzozo.
  16. Texto do artigo, página 2: Plano Economico Social e Orçamento Municipal do ano 2025
  17. Texto do artigo, página 2: Receitas
  18. Texto do artigo, página 2: Rubricas Real de 2023 Previsao de 2024 Plano 2025 % Cresc % Estr. Receitas correntes 142,190,586.85 195,278,771.60 180,044,971.00 -7.80% 50% Receitas de capital 68,334,594.86 165,185,760.49 178,681,715.58 8.17% 50% Total 210,525,181.71 360,464,532.09 358,726,686.58 -0.48% 100%
    RubricasReal de 2023Previsao de 2024Plano 2025% Cresc% Estr.
    Receitas correntes142,190,586.85195,278,771.60180,044,971.00-7.80%50%
    Receitas de capital68,334,594.86165,185,760.49178,681,715.588.17%50%
    Total210,525,181.71360,464,532.09358,726,686.58-0.48%100%
  19. Texto do artigo, página 2: Fontes de recursos Orçamento 2025 Peso % Receitas Locais 87,802,314,00 21,09% Fundo de Compenção Autarquica 104,557,856,00 29,15% Fundo de Investimento Autarquico 69,710,600,00 19,43% Fundo de Estradas 15,101,079,38 4,21% Fundo do PDUL 87,323,276,20 24,34% Fundo de CFM 6,000,000,00 1,67% Fundo CFMZ 379,500,00 0,11% Total 358,726,686,58 100%
    Fontes de recursosOrçamento 2025Peso %
    Receitas Locais87,802,314,0021,09%
    Fundo de Compenção Autarquica104,557,856,0029,15%
    Fundo de Investimento Autarquico69,710,600,0019,43%
    Fundo de Estradas15,101,079,384,21%
    Fundo do PDUL87,323,276,2024,34%
    Fundo de CFM6,000,000,001,67%
    Fundo CFMZ379,500,000,11%
    Total358,726,686,58100%
  20. Texto do artigo, página 2: Despesas de funcionamento
  21. Texto do artigo, página 2: Rubricas Real 2023 Previsão de 2024 Plano 2025 % Cresc % Estr.
    RubricasReal 2023Previsão de 2024Plano 2025% Cresc% Estr.
  22. Texto do artigo, página 3: R F Fundo de Investimento Autarquico 69,710,600,00 19,43% Fundo de Estradas 15,101,079,38 4,21% Fundo do PDUL 87,323,276,20 24,34% Fundo de CFM 6,000,000,00 1,67% Fundo CFMZ 379,500,00 0,11% Total 358,726,686,58 100%
  23. Texto do artigo, página 3: Fontes de recursos Orçamento 2025 Peso %
  24. Texto do artigo, página 3: Receitas Locais 87,802,314,00 21,09% Fundo de Compenção Autarquica 104,557,856,00 29,15% Fundo de Investimento Autarquico 69,710,600,00 19,43% Fundo de Estradas 15,101,079,38 4,21% Fundo do PDUL 87,323,276,20 24,34% Fundo de CFM 6,000,000,00 1,67%
  25. Texto do artigo, página 3: Despesas de funcionamento
  26. Texto do artigo, página 3: RubricasFundo CFMZ Real 2023 Previsão de 2024 Plano 2025379,500, % Cresc00 % Estr.0,11% Despesas CorrentesTotal 131,950,227.17 187,101,598.34 175,350,556.00358,726,686, 58-6.28% 100%97% Despesas de Capital 1,257,919.27 7,380,797.12 4,861,675.00 -34.13% 3% TotalDespesas de funcion amento133,208,146.44 194,482,395.46 180,212,231.00 -7.34% 100%
    RubricasFundo CFMZReal 2023Previsão de 2024Plano 2025379,500,% Cresc00% Estr.0,11%
    Despesas CorrentesTotal131,950,227.17187,101,598.34175,350,556.00358,726,686,58-6.28%100%97%
    Despesas de Capital1,257,919.277,380,797.124,861,675.00-34.13%3%
    TotalDespesas de funcionamento133,208,146.44194,482,395.46180,212,231.00-7.34%100%
  27. Texto do artigo, página 3: Despesas de investimento
  28. Texto do artigo, página 3: Rubricas Real 2023 Previsão de 2024 Plano 2025 % Cresc % Estr. Despesas Correntes 131,950,227.17 187,101,598.34 175,350,556.00 -6.28% 97% Despesas de Capital 1,257,919.27 7,380,797.12 4,861,675.00 -34.13% 3% Total 133,208,146.44 194,482,395.46 180,212,231.00 -7.34% 100%
  29. Texto do artigo, página 3: Rubricas Real 2023 Previsão 2024 Plano 2025 % Cresc % Estr. Despesas correntes 18,143,255.81 23,859,411.22 25,567,437.45 7.16% 14% Despesas de capital 33,030,767.07 142,122,725.41 152,947,018.13 7.62% 86% Total 51,174,022.88 165,982,136.63 178,514,455.58 7.55% 100%
  30. Texto do artigo, página 3: Despesas de investimento
  31. Texto do artigo, página 3: Rubricas Real 2023 Previsão 2024 Plano 2025 % Cresc % Estr. Despesas correntes 18,143,255.81 23,859,411.22 25,567,437.45 7.16% 14% Despesas de capital 33,030,767.07 142,122,725.41 152,947,018.13 7.62% 86% Total 51,174,022.88 165,982,136.63 178,514,455.58 7.55% 100%
  32. Texto do artigo, página 3: A Chefe de Serviço, Vanize Abdul Gani Samo. — O Vereador, Manuel João Bernardo.
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