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Texto do artigo · p. 4 Conselho dos Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 Takuro Sekiya requereu, à Conservatória do Registo das Entidades Legais, o registo da Fundação para a Educação e Criação de Valores Palco, como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos.
Texto do artigo · p. 4 Apreciado o processo, verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis, cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.
Texto do artigo · p. 4 Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro, vai registada como pessoa jurídica a Fundação para a Educação e Criação de Valores - Palco.
Texto do artigo · p. 4 Conselho de Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo, Novembro de 2023. — A Directora, Lubélia Ester Muiuane.
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 4 Aviso – LPP n.º 11844L
Texto do artigo · p. 4 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de30 de Maioo de 2030, foi atribuída a favor de Win Zone Mining, SA., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11844L, válida até 30 de Abril de 2030, para ouro e minerais associados, nos Distritos de Chiuta e Macanga, Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 4 Vértice Latitude Longitude 1 - 15 00 50,00 33 26 00,00 2 - 15 00 50,00 33 33 00,00 3 - 15 07 30,00 33 33 00,00 4 - 15 07 30,00 33 29 50,00 5 - 15 08 00,00 33 29 50,00 6 - 15 08 00,00 33 27 40,00 7 - 15 08 50,00 33 27 40,00 8 - 15 08 50,00 33 29 50,00 9 - 15 10 50,00 33 29 50,00 10 - 15 10 50,00 33 26 00,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 15 00 50,0033 26 00,00
2- 15 00 50,0033 33 00,00
3- 15 07 30,0033 33 00,00
4- 15 07 30,0033 29 50,00
5- 15 08 00,0033 29 50,00
6- 15 08 00,0033 27 40,00
7- 15 08 50,0033 27 40,00
8- 15 08 50,0033 29 50,00
9- 15 10 50,0033 29 50,00
10- 15 10 50,0033 26 00,00
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 12 de Junho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 4 Aviso – LPP n.º 12464L
Texto do artigo · p. 4 Prospecção e Pesquisa n.º 12464L, válida até 8 de Maio de 2030, para água-marinha, lítio, minerais associados, ouro e turmalina, nos Distritos de Moma e Pebane, nas Províncias de Nampula e Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 4 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 16 31 40,00 - 16 31 40,00 - 16 43 10,00 - 16 43 10,00 - 16 34 40,00 - 16 34 40,00 38 59 50,00 39 06 00,00 39 06 00,00 39 03 10,00 39 03 10,00 38 59 50,00
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6- 16 31 40,00 - 16 31 40,00 - 16 43 10,00 - 16 43 10,00 - 16 34 40,00 - 16 34 40,0038 59 50,00 39 06 00,00 39 06 00,00 39 03 10,00 39 03 10,00 38 59 50,00
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 13 de Junho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 4 Aviso – LPP n.º 11846L
Texto do artigo · p. 4 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 30 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de Betensh Mining, S.A., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11846L, válida até 15 de Maio de 2030, para ouro e minerais associados, nos Distritos de Chifunde e Macanga, Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 4 Vértice Latitude Longitude 1 - 14 35 40,00 33 06 00,00 2 - 14 35 40,00 33 13 20,00 3 - 14 37 10,00 33 13 20,00 4 - 14 37 10,00 33 10 30,00 5 - 14 38 00,00 33 10 30,00 6 - 14 38 00,00 33 09 30,00 7 - 14 38 50,00 33 09 30,00 8 - 14 38 50,00 33 08 30,00 9 - 14 39 40,00 33 08 30,00 10 - 14 39 40,00 33 07 40,00 11 - 14 40 20,00 33 07 40,00 12 - 14 40 20,00 33 06 50,00 13 - 14 41 00,00 33 06 50,00 14 - 14 41 00,00 33 06 00,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 14 35 40,0033 06 00,00
2- 14 35 40,0033 13 20,00
3- 14 37 10,0033 13 20,00
4- 14 37 10,0033 10 30,00
5- 14 38 00,0033 10 30,00
6- 14 38 00,0033 09 30,00
7- 14 38 50,0033 09 30,00
8- 14 38 50,0033 08 30,00
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10- 14 39 40,0033 07 40,00
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12- 14 40 20,0033 06 50,00
13- 14 41 00,0033 06 50,00
14- 14 41 00,0033 06 00,00
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 23 de Junho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 4 Aviso – LPP n.º 11823L
Texto do artigo · p. 4 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 24 de
Texto do artigo · p. 5 Junho de 2025, foi atribuída a favor de Hota Mining, S.A., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11823L, válida até 30 de Abril de 2030, para ouro e minerais associados, no Distrito de Macanga, Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 5 Vértice Latitude Longitude 1 - 14 51 00,00 33 26 50,00 2 - 14 45 20,00 33 26 50,00 3 - 14 45 20,00 33 24 00,00 4 - 14 53 40,00 33 24 00,00 5 - 14 53 40,00 33 21 30,00 6 - 14 44 40,00 33 21 30,00 7 - 14 44 40,00 33 32 10,00 8 - 14 50 00,00 33 32 10,00 9 - 14 50 00,00 33 34 10,00 10 - 14 51 00,00 33 34 10,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 14 51 00,0033 26 50,00
2- 14 45 20,0033 26 50,00
3- 14 45 20,0033 24 00,00
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9- 14 50 00,0033 34 10,00
10- 14 51 00,0033 34 10,00
Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 10 de Julho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 5 Aviso – LPP n.º 11817L
Texto do artigo · p. 5 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 1 de Julho de 2025, foi atribuída a favor de Goodal Mining, SA., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11817L, válida até 30 de Abril de 2030, para ouro e minerais associados, nos Distritos de Chifunde e Macanga , Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 5 Vértice Latitude Longitude 1 - 14 42 20,00 33 19 50,00 2 - 14 46 00,00 33 19 50,00 3 - 14 46 00,00 33 10 50,00 4 - 14 45 20,00 33 10 50,00 5 - 14 45 20,00 33 11 10,00 6 - 14 44 30,00 33 11 10,00 7 - 14 44 30,00 33 11 30,00 8 - 14 43 50,00 33 11 30,00 9 - 14 43 50,00 33 12 00,00 10 - 14 42 50,00 33 12 00,00 11 - 14 42 50,00 33 12 20,00 12 - 14 42 20,00 33 12 20,00 13 - 14 42 20,00 33 12 40,00 14 - 14 41 50,00 33 12 40,00 15 - 14 41 50,00 33 13 00,00 16 - 14 41 20,00 33 13 00,00 17 - 14 41 20,00 33 13 10,00 18 - 14 41 10,00 33 13 10,00 19 - 14 41 10,00 33 13 20,00 20 - 14 40 50,00 33 13 20,00 21 - 14 40 50,00 33 13 30,00 22 - 14 42 20,00 33 13 30,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 14 42 20,0033 19 50,00
2- 14 46 00,0033 19 50,00
3- 14 46 00,0033 10 50,00
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8- 14 43 50,0033 11 30,00
9- 14 43 50,0033 12 00,00
10- 14 42 50,0033 12 00,00
11- 14 42 50,0033 12 20,00
12- 14 42 20,0033 12 20,00
13- 14 42 20,0033 12 40,00
14- 14 41 50,0033 12 40,00
15- 14 41 50,0033 13 00,00
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18- 14 41 10,0033 13 10,00
19- 14 41 10,0033 13 20,00
20- 14 40 50,0033 13 20,00
21- 14 40 50,0033 13 30,00
22- 14 42 20,0033 13 30,00
Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 14 de Julho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 5 Aviso – LPP n.º 12625L
Texto do artigo · p. 5 Vértice Latitude Longitude 1 - 13 59 50,00 38 25 10,00 2 - 14 02 00,00 38 25 10,00 3 - 14 02 00,00 38 20 30,00 4 - 14 06 00,00 38 20 30,00 5 - 14 06 00,00 38 23 50,00 6 - 14 07 20,00 38 23 50,00 7 - 14 07 20,00 38 22 40,00 8 - 14 08 00,00 38 22 40,00 9 - 14 08 00,00 38 20 40,00 10 - 14 08 30,00 38 20 40,00 11 - 14 08 30,00 38 15 30,00 12 - 13 59 50,00 38 15 30,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 13 59 50,0038 25 10,00
2- 14 02 00,0038 25 10,00
3- 14 02 00,0038 20 30,00
4- 14 06 00,0038 20 30,00
5- 14 06 00,0038 23 50,00
6- 14 07 20,0038 23 50,00
7- 14 07 20,0038 22 40,00
8- 14 08 00,0038 22 40,00
9- 14 08 00,0038 20 40,00
10- 14 08 30,0038 20 40,00
11- 14 08 30,0038 15 30,00
12- 13 59 50,0038 15 30,00
Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 14 de Julho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 5 Aviso – LPP n.º 10809L
Texto do artigo · p. 5 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 27 de Junho de 2025, foi atribuída a favor de Marisa& Co, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10809L, válida até 2 de Maio de 2030, para metais básicos, metais raros, ouro, pedras preciosas e pedras semí-preciosas, nos Distritos de Gilé, Mogovolas e Moma, nas Províncias de Nampula e Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 5 Vértice Latitude Longitude 1 - 15 52 00,00 38 49 10,00 2 - 15 52 00,00 38 49 40,00 3 - 15 52 50,00 38 49 40,00 4 - 15 52 50,00 38 51 20,00 5 - 15 55 10,00 38 51 20,00 6 - 15 55 10,00 38 52 00,00 7 - 15 55 50,00 38 52 00,00 8 - 15 55 50,00 38 50 40,00 9 - 15 53 30,00 38 50 40,00 10 - 15 53 30,00 38 49 10,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 15 52 00,0038 49 10,00
2- 15 52 00,0038 49 40,00
3- 15 52 50,0038 49 40,00
4- 15 52 50,0038 51 20,00
5- 15 55 10,0038 51 20,00
6- 15 55 10,0038 52 00,00
7- 15 55 50,0038 52 00,00
8- 15 55 50,0038 50 40,00
9- 15 53 30,0038 50 40,00
10- 15 53 30,0038 49 10,00
Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 10 de Julho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 6 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 4: Conselho dos Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo
  2. Texto do artigo, página 4: Despacho
  3. Texto do artigo, página 4: Takuro Sekiya requereu, à Conservatória do Registo das Entidades Legais, o registo da Fundação para a Educação e Criação de Valores Palco, como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos.
  4. Texto do artigo, página 4: Apreciado o processo, verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis, cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.
  5. Texto do artigo, página 4: Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro, vai registada como pessoa jurídica a Fundação para a Educação e Criação de Valores - Palco.
  6. Texto do artigo, página 4: Conselho de Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo, Novembro de 2023. — A Directora, Lubélia Ester Muiuane.
  7. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Minas
  8. Texto do artigo, página 4: Aviso – LPP n.º 11844L
  9. Texto do artigo, página 4: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de30 de Maioo de 2030, foi atribuída a favor de Win Zone Mining, SA., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11844L, válida até 30 de Abril de 2030, para ouro e minerais associados, nos Distritos de Chiuta e Macanga, Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
  10. Texto do artigo, página 4: Vértice Latitude Longitude 1 - 15 00 50,00 33 26 00,00 2 - 15 00 50,00 33 33 00,00 3 - 15 07 30,00 33 33 00,00 4 - 15 07 30,00 33 29 50,00 5 - 15 08 00,00 33 29 50,00 6 - 15 08 00,00 33 27 40,00 7 - 15 08 50,00 33 27 40,00 8 - 15 08 50,00 33 29 50,00 9 - 15 10 50,00 33 29 50,00 10 - 15 10 50,00 33 26 00,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 15 00 50,0033 26 00,00
    2- 15 00 50,0033 33 00,00
    3- 15 07 30,0033 33 00,00
    4- 15 07 30,0033 29 50,00
    5- 15 08 00,0033 29 50,00
    6- 15 08 00,0033 27 40,00
    7- 15 08 50,0033 27 40,00
    8- 15 08 50,0033 29 50,00
    9- 15 10 50,0033 29 50,00
    10- 15 10 50,0033 26 00,00
  11. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 12 de Junho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  12. Texto do artigo, página 4: Aviso – LPP n.º 12464L
  13. Texto do artigo, página 4: Prospecção e Pesquisa n.º 12464L, válida até 8 de Maio de 2030, para água-marinha, lítio, minerais associados, ouro e turmalina, nos Distritos de Moma e Pebane, nas Províncias de Nampula e Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  14. Texto do artigo, página 4: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 16 31 40,00 - 16 31 40,00 - 16 43 10,00 - 16 43 10,00 - 16 34 40,00 - 16 34 40,00 38 59 50,00 39 06 00,00 39 06 00,00 39 03 10,00 39 03 10,00 38 59 50,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6- 16 31 40,00 - 16 31 40,00 - 16 43 10,00 - 16 43 10,00 - 16 34 40,00 - 16 34 40,0038 59 50,00 39 06 00,00 39 06 00,00 39 03 10,00 39 03 10,00 38 59 50,00
  15. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 13 de Junho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  16. Texto do artigo, página 4: Aviso – LPP n.º 11846L
  17. Texto do artigo, página 4: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 30 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de Betensh Mining, S.A., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11846L, válida até 15 de Maio de 2030, para ouro e minerais associados, nos Distritos de Chifunde e Macanga, Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
  18. Texto do artigo, página 4: Vértice Latitude Longitude 1 - 14 35 40,00 33 06 00,00 2 - 14 35 40,00 33 13 20,00 3 - 14 37 10,00 33 13 20,00 4 - 14 37 10,00 33 10 30,00 5 - 14 38 00,00 33 10 30,00 6 - 14 38 00,00 33 09 30,00 7 - 14 38 50,00 33 09 30,00 8 - 14 38 50,00 33 08 30,00 9 - 14 39 40,00 33 08 30,00 10 - 14 39 40,00 33 07 40,00 11 - 14 40 20,00 33 07 40,00 12 - 14 40 20,00 33 06 50,00 13 - 14 41 00,00 33 06 50,00 14 - 14 41 00,00 33 06 00,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14 35 40,0033 06 00,00
    2- 14 35 40,0033 13 20,00
    3- 14 37 10,0033 13 20,00
    4- 14 37 10,0033 10 30,00
    5- 14 38 00,0033 10 30,00
    6- 14 38 00,0033 09 30,00
    7- 14 38 50,0033 09 30,00
    8- 14 38 50,0033 08 30,00
    9- 14 39 40,0033 08 30,00
    10- 14 39 40,0033 07 40,00
    11- 14 40 20,0033 07 40,00
    12- 14 40 20,0033 06 50,00
    13- 14 41 00,0033 06 50,00
    14- 14 41 00,0033 06 00,00
  19. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 23 de Junho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  20. Texto do artigo, página 4: Aviso – LPP n.º 11823L
  21. Texto do artigo, página 4: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 24 de
  22. Texto do artigo, página 5: Junho de 2025, foi atribuída a favor de Hota Mining, S.A., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11823L, válida até 30 de Abril de 2030, para ouro e minerais associados, no Distrito de Macanga, Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
  23. Texto do artigo, página 5: Vértice Latitude Longitude 1 - 14 51 00,00 33 26 50,00 2 - 14 45 20,00 33 26 50,00 3 - 14 45 20,00 33 24 00,00 4 - 14 53 40,00 33 24 00,00 5 - 14 53 40,00 33 21 30,00 6 - 14 44 40,00 33 21 30,00 7 - 14 44 40,00 33 32 10,00 8 - 14 50 00,00 33 32 10,00 9 - 14 50 00,00 33 34 10,00 10 - 14 51 00,00 33 34 10,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14 51 00,0033 26 50,00
    2- 14 45 20,0033 26 50,00
    3- 14 45 20,0033 24 00,00
    4- 14 53 40,0033 24 00,00
    5- 14 53 40,0033 21 30,00
    6- 14 44 40,0033 21 30,00
    7- 14 44 40,0033 32 10,00
    8- 14 50 00,0033 32 10,00
    9- 14 50 00,0033 34 10,00
    10- 14 51 00,0033 34 10,00
  24. Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 10 de Julho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  25. Texto do artigo, página 5: Aviso – LPP n.º 11817L
  26. Texto do artigo, página 5: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 1 de Julho de 2025, foi atribuída a favor de Goodal Mining, SA., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11817L, válida até 30 de Abril de 2030, para ouro e minerais associados, nos Distritos de Chifunde e Macanga , Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
  27. Texto do artigo, página 5: Vértice Latitude Longitude 1 - 14 42 20,00 33 19 50,00 2 - 14 46 00,00 33 19 50,00 3 - 14 46 00,00 33 10 50,00 4 - 14 45 20,00 33 10 50,00 5 - 14 45 20,00 33 11 10,00 6 - 14 44 30,00 33 11 10,00 7 - 14 44 30,00 33 11 30,00 8 - 14 43 50,00 33 11 30,00 9 - 14 43 50,00 33 12 00,00 10 - 14 42 50,00 33 12 00,00 11 - 14 42 50,00 33 12 20,00 12 - 14 42 20,00 33 12 20,00 13 - 14 42 20,00 33 12 40,00 14 - 14 41 50,00 33 12 40,00 15 - 14 41 50,00 33 13 00,00 16 - 14 41 20,00 33 13 00,00 17 - 14 41 20,00 33 13 10,00 18 - 14 41 10,00 33 13 10,00 19 - 14 41 10,00 33 13 20,00 20 - 14 40 50,00 33 13 20,00 21 - 14 40 50,00 33 13 30,00 22 - 14 42 20,00 33 13 30,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14 42 20,0033 19 50,00
    2- 14 46 00,0033 19 50,00
    3- 14 46 00,0033 10 50,00
    4- 14 45 20,0033 10 50,00
    5- 14 45 20,0033 11 10,00
    6- 14 44 30,0033 11 10,00
    7- 14 44 30,0033 11 30,00
    8- 14 43 50,0033 11 30,00
    9- 14 43 50,0033 12 00,00
    10- 14 42 50,0033 12 00,00
    11- 14 42 50,0033 12 20,00
    12- 14 42 20,0033 12 20,00
    13- 14 42 20,0033 12 40,00
    14- 14 41 50,0033 12 40,00
    15- 14 41 50,0033 13 00,00
    16- 14 41 20,0033 13 00,00
    17- 14 41 20,0033 13 10,00
    18- 14 41 10,0033 13 10,00
    19- 14 41 10,0033 13 20,00
    20- 14 40 50,0033 13 20,00
    21- 14 40 50,0033 13 30,00
    22- 14 42 20,0033 13 30,00
  28. Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 14 de Julho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  29. Texto do artigo, página 5: Aviso – LPP n.º 12625L
  30. Texto do artigo, página 5: Vértice Latitude Longitude 1 - 13 59 50,00 38 25 10,00 2 - 14 02 00,00 38 25 10,00 3 - 14 02 00,00 38 20 30,00 4 - 14 06 00,00 38 20 30,00 5 - 14 06 00,00 38 23 50,00 6 - 14 07 20,00 38 23 50,00 7 - 14 07 20,00 38 22 40,00 8 - 14 08 00,00 38 22 40,00 9 - 14 08 00,00 38 20 40,00 10 - 14 08 30,00 38 20 40,00 11 - 14 08 30,00 38 15 30,00 12 - 13 59 50,00 38 15 30,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 13 59 50,0038 25 10,00
    2- 14 02 00,0038 25 10,00
    3- 14 02 00,0038 20 30,00
    4- 14 06 00,0038 20 30,00
    5- 14 06 00,0038 23 50,00
    6- 14 07 20,0038 23 50,00
    7- 14 07 20,0038 22 40,00
    8- 14 08 00,0038 22 40,00
    9- 14 08 00,0038 20 40,00
    10- 14 08 30,0038 20 40,00
    11- 14 08 30,0038 15 30,00
    12- 13 59 50,0038 15 30,00
  31. Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 14 de Julho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  32. Texto do artigo, página 5: Aviso – LPP n.º 10809L
  33. Texto do artigo, página 5: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 27 de Junho de 2025, foi atribuída a favor de Marisa& Co, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10809L, válida até 2 de Maio de 2030, para metais básicos, metais raros, ouro, pedras preciosas e pedras semí-preciosas, nos Distritos de Gilé, Mogovolas e Moma, nas Províncias de Nampula e Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  34. Texto do artigo, página 5: Vértice Latitude Longitude 1 - 15 52 00,00 38 49 10,00 2 - 15 52 00,00 38 49 40,00 3 - 15 52 50,00 38 49 40,00 4 - 15 52 50,00 38 51 20,00 5 - 15 55 10,00 38 51 20,00 6 - 15 55 10,00 38 52 00,00 7 - 15 55 50,00 38 52 00,00 8 - 15 55 50,00 38 50 40,00 9 - 15 53 30,00 38 50 40,00 10 - 15 53 30,00 38 49 10,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 15 52 00,0038 49 10,00
    2- 15 52 00,0038 49 40,00
    3- 15 52 50,0038 49 40,00
    4- 15 52 50,0038 51 20,00
    5- 15 55 10,0038 51 20,00
    6- 15 55 10,0038 52 00,00
    7- 15 55 50,0038 52 00,00
    8- 15 55 50,0038 50 40,00
    9- 15 53 30,0038 50 40,00
    10- 15 53 30,0038 49 10,00
  35. Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 10 de Julho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  36. Texto do artigo, página 6: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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