Associação Agro-pecuária Nhacomole
Texto extraído + documento associado
Associação Agro-pecuária Nhacomole
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 16: Associação Agro-pecuária Nhacomole
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO I Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: Denominação
- Texto do artigo, página 16: A associação adopta a denominação de Associação Agro-pecuária de Nhacomole
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 17: Sede
- Texto do artigo, página 17: A associação tem a sua sede na província de Inhambane, distrito de Inharrime, localidade de Nhanombe, comunidade de Nhacomole.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 17: Duração
- Texto do artigo, página 17: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da publicação dos seus estatutos.
- Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO II Dos Objectivos
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 17: Objectivos
- Texto do artigo, página 17: A Associação Agropecuária de Nhacomole, tem como objectivos o desenvolvimento das Actividades Agropecuárias com vista a melhoria das condições de vida dos seus associados. A Associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar os rendimentos dos seus associados, desde que permitidas pela lei vigente.
- Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 17: Órgãos da associação
- Texto do artigo, página 17: Os órgãos sociais da Associação Agropecuária de Nhacomole são os seguintes:
- Número ou marcador, página 17: a) Assembleia Geral;
- Número ou marcador, página 17: b) Mesa da Assembleia Geral;
- Número ou marcador, página 17: c) Conselho de Direcção; e
- Número ou marcador, página 17: d) Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 17: Assembleia Geral
- Número ou marcador, página 17: Um) A Assembleia Geral é o órgão máximo da associação e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A Assembleia reúne-se duas vezes ao ano.
- Número ou marcador, página 17: Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se-a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
- Texto do artigo, página 17: Quarto) As decisões serão tomadas pela maioria, e;
- Número ou marcador, página 17: Cinco) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
- Número ou marcador, página 17: a) Balanço do plano de actividades;
- Número ou marcador, página 17: b) Aprovação do relatório de contas;
- Número ou marcador, página 17: c) Contribuição dos membros (em valor ou em trabalho);
- Número ou marcador, página 17: d) Plano de actividades.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 17: Mesa da Assembleia Geral
- Número ou marcador, página 17: Um) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, sendo: Um Presidente, um Vice-Presidente, um Secretário; e
- Número ou marcador, página 17: Dois) A idade mínima permitida é de 18 anos.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 17: Conselho de Gestão
- Número ou marcador, página 17: Um) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Gestão composto por 5 membros.
- Número ou marcador, página 17: Dois) O Conselho de Gestão será composto por: um Presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro, um chefe de produção;
- Número ou marcador, página 17: Três) A idade mínima é de 18 anos, e; Quatro) O Conselho Directivo reúne-se
- Texto do artigo, página 17: ordinariamente uma vez por mês.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 17: Conselho Fiscal
- Número ou marcador, página 17: Um) Conselho Fiscal é composto por 3 membros: um Presidente e dois vogais.
- Número ou marcador, página 17: Dois) Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
- Número ou marcador, página 17: Três) A idade mínima é de 18 anos.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 17: Duração e limitação dos mandatos
- Número ou marcador, página 17: Um) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos.
- Número ou marcador, página 17: Dois) Os membros não podem ser eleitos para mais de dois mandatos consecutivos.
- Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Quotas e jóias)
- Número ou marcador, página 17: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
- Número ou marcador, página 17: Dois) Mensalmente os associados pagam de quota o valor de 20,00MT (vinte meticais).
- Número ou marcador, página 17: Três) No acto de inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais) pagos numa única prestação.
- Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO V Dos membros
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 17: Membros
- Texto do artigo, página 17: São membros fundadores todos aqueles que outorgaram a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da
- Texto do artigo, página 17: Assembleia Geral e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações neles prescritos.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 17: Saída dos membros
- Texto do artigo, página 17: Voluntária:
- Texto do artigo, página 17: a)Os membros podem sair da Associação, por sua livre vontade, e;
- Número ou marcador, página 17: b) Essa decisão deve ser comunicada ao conselho de gestão.
- Texto do artigo, página 17: Exclusão:
- Texto do artigo, página 17: O membro só pode ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO VI Das disposições finais
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 17: Dissolução
- Texto do artigo, página 17: A associação dissolve-se por:
- Número ou marcador, página 17: a) Impossibilidade de realizar o seu objectivo;
- Número ou marcador, página 17: b) Diminuição do número de membros abaixo do número mínimo de dez, desde que tal redução dure mais de cento e oitenta dias;
- Número ou marcador, página 17: c) Fusão com outra associação, e;
- Número ou marcador, página 17: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois terços dos seus membros.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.