Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos da Associação Agro-pecuária de Nhalengo, requereu ao posto Administrativo de Mocumbi o seu reconhecimento

Texto do artigo · p. 1 como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos de constituição.

Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação Agro-pecuária que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei nada obstando ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um período de cinco anos renováveis uma única vez são os seguintes.

Texto do artigo · p. 2 Mesa da Assembleia Geral constituída por 3 membros que se reúne de 6 em 6 meses, Conselho de Gestão constituído por 3 membros que se reúne de 3 em 3 meses se o Conselho Fiscal composto por 2 membros que se reúne (1) uma vez em cada semestre.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e no disposto do artigo 8 da Lei 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida a Associação Agro-Pecuária de Nhalengo.

Texto do artigo · p. 2 Mocumbi, 20 de Abril de 2009. — O Chefe do Posto Administrativo, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos da Associação Agro-pecuária de Nhalengo, requereu ao posto Administrativo de Mocumbi o seu reconhecimento
Texto do artigo, página 1: como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos de constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação Agro-pecuária que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um período de cinco anos renováveis uma única vez são os seguintes.
Texto do artigo, página 2: Mesa da Assembleia Geral constituída por 3 membros que se reúne de 6 em 6 meses, Conselho de Gestão constituído por 3 membros que se reúne de 3 em 3 meses se o Conselho Fiscal composto por 2 membros que se reúne (1) uma vez em cada semestre.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos e no disposto do artigo 8 da Lei 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida a Associação Agro-Pecuária de Nhalengo.
Texto do artigo, página 2: Mocumbi, 20 de Abril de 2009. — O Chefe do Posto Administrativo, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.