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Texto do artigo · p. 31 Padaria Machigana, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação que por contrato da sociedade do dia trinta e um do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte, matriculada nas Entidades Legais sob n.º 101382982, com a data de três de Setembro de dois mil e vinte com capital social de cinquenta mil meticais, é celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 31 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
Texto do artigo · p. 31 Hussein Fouani, de vinte anos de idade, solteiro, nacionalidade libanesa, portador do Passaporte n.º LR1218577, emitido pela Migração do Líbano a 5 de Janeiro de 2019, residente acidentalmente em Maputo, no bairro da Zona Verde, Talhão C, n.º 36, cidade da Matola, província de Maputo; Abbas Mohamad Fouani, de quarenta e cinco anos de idade, solteiro, natural de Líbano, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105907762I, emitido pela Direcção da Identificação Civil da Cidade Maputo, a 21 de Março de 2016, residente no bairro da Zona Verde, Talhão C, n.º 36, cidade da Matola, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação de Padaria Machigana, Limitada, é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Duração)
Texto do artigo · p. 31 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se com o seu início a partir da data da celebração do presente contrato social.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Sede)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem a sua sede no bairro da Zona Verde, Talhão C, n.º 36, cidade da Matola, província de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto)
Número ou marcador · p. 31 Um) Constitui objecto principal da sociedade:
Número ou marcador · p. 31 a) Comércio a grosso com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 31 b) Panificação e venda do pão;
Número ou marcador · p. 31 c) Turismo; e
Número ou marcador · p. 31 d) Outras actividades conexas.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal ou qualquer outro ramo da indústria ou comércio permitido por lei que a assembleia geral delibere explorar.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), igualmente divididos em duas partes desiguais e distribuídas de seguinte forma:
Número ou marcador · p. 31 a) Uma quota de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente ao sócio Hussein Fouani, correspondente a sessenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 31 b) Uma quota de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao sócio Abbas Mohamad Fouani, correspondente a quarenta por cento do capital social.
Texto do artigo · p. 31 ................................................................
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 31 (Administração)
Número ou marcador · p. 31 Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Hussein Fouani. Compete a este, a administração da sociedade, representar a mesma em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente quanto a realização do exercício da gestão corrente dos negócios sociais e todas questões financeiras e bancárias, bem como a todas entidades públicas e privadas.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Para actos de mero expediente, bastará a assinatura de um dos sócios ou seu administrador, procuadores e outras figuras que forem nomeadas pelo conselho da gerência.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 31 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 31 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do balanço de contas do exercício anterior e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido devidamente convocada.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A assembleia geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que for convocada pelos sócios.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 31 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos e estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Dissolvendo-se, a liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Omissões)
Texto do artigo · p. 31 Todos os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Maputo, 8 de Setembro de 2020. — O Téc-
Texto do artigo · p. 31 nico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 31: Padaria Machigana, Limitada
  2. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação que por contrato da sociedade do dia trinta e um do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte, matriculada nas Entidades Legais sob n.º 101382982, com a data de três de Setembro de dois mil e vinte com capital social de cinquenta mil meticais, é celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  3. Texto do artigo, página 31: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
  4. Texto do artigo, página 31: Hussein Fouani, de vinte anos de idade, solteiro, nacionalidade libanesa, portador do Passaporte n.º LR1218577, emitido pela Migração do Líbano a 5 de Janeiro de 2019, residente acidentalmente em Maputo, no bairro da Zona Verde, Talhão C, n.º 36, cidade da Matola, província de Maputo; Abbas Mohamad Fouani, de quarenta e cinco anos de idade, solteiro, natural de Líbano, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105907762I, emitido pela Direcção da Identificação Civil da Cidade Maputo, a 21 de Março de 2016, residente no bairro da Zona Verde, Talhão C, n.º 36, cidade da Matola, província de Maputo.
  5. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 31: (Denominação)
  7. Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação de Padaria Machigana, Limitada, é criada por tempo indeterminado.
  8. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 31: (Duração)
  10. Texto do artigo, página 31: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se com o seu início a partir da data da celebração do presente contrato social.
  11. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 31: (Sede)
  13. Texto do artigo, página 31: A sociedade tem a sua sede no bairro da Zona Verde, Talhão C, n.º 36, cidade da Matola, província de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional e no estrangeiro.
  14. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  15. Texto do artigo, página 31: (Objecto)
  16. Número ou marcador, página 31: Um) Constitui objecto principal da sociedade:
  17. Número ou marcador, página 31: a) Comércio a grosso com importação e exportação;
  18. Número ou marcador, página 31: b) Panificação e venda do pão;
  19. Número ou marcador, página 31: c) Turismo; e
  20. Número ou marcador, página 31: d) Outras actividades conexas.
  21. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal ou qualquer outro ramo da indústria ou comércio permitido por lei que a assembleia geral delibere explorar.
  22. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), igualmente divididos em duas partes desiguais e distribuídas de seguinte forma:
  25. Número ou marcador, página 31: a) Uma quota de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente ao sócio Hussein Fouani, correspondente a sessenta por cento do capital social;
  26. Número ou marcador, página 31: b) Uma quota de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao sócio Abbas Mohamad Fouani, correspondente a quarenta por cento do capital social.
  27. Texto do artigo, página 31: ................................................................
  28. Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
  29. Texto do artigo, página 31: (Administração)
  30. Número ou marcador, página 31: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Hussein Fouani. Compete a este, a administração da sociedade, representar a mesma em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente quanto a realização do exercício da gestão corrente dos negócios sociais e todas questões financeiras e bancárias, bem como a todas entidades públicas e privadas.
  31. Número ou marcador, página 31: Dois) Para actos de mero expediente, bastará a assinatura de um dos sócios ou seu administrador, procuadores e outras figuras que forem nomeadas pelo conselho da gerência.
  32. Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
  33. Texto do artigo, página 31: (Assembleia geral)
  34. Número ou marcador, página 31: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do balanço de contas do exercício anterior e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido devidamente convocada.
  35. Número ou marcador, página 31: Dois) A assembleia geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que for convocada pelos sócios.
  36. Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
  37. Texto do artigo, página 31: (Dissolução)
  38. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos e estabelecidos na lei.
  39. Número ou marcador, página 31: Dois) Dissolvendo-se, a liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios em assembleia geral.
  40. Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  41. Texto do artigo, página 31: (Omissões)
  42. Texto do artigo, página 31: Todos os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
  43. Texto do artigo, página 31: Está conforme. Maputo, 8 de Setembro de 2020. — O Téc-
  44. Texto do artigo, página 31: nico, Ilegível.
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