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Texto do artigo · p. 2 Aozora, Limitada
Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 27 de Julho de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101591085, uma entidade denominada Aozora, Limitada.
Texto do artigo · p. 2 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 2 Elisa Rocha Fato, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, residente no bairro de Xinonanquila, casa n.º 546, quarteirão 8, distrito de Boane, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110102504008F, emitido a 29 de Março de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
Texto do artigo · p. 2 Adélvia Adelina Baine, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro de Khongolote, casa n.º 269, quarteirão 13, cidade de Matola, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110501379058M, emitido a 24 de Outubro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Que, pelo presente contrato de sociedade, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 2 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade adopta a denominação de Aozora, Limitada e tem a sua sede no bairro de Xinonanquila, casa n.º 546, quarteirão 8, distrito de Boane.
Número ou marcador · p. 2 Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 2 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade tem por objecto social comércio geral, importação e exportação e prestação de serviços de consultoria.
Número ou marcador · p. 2 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 2 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 2 (Capital social)
Texto do artigo · p. 2 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido em duas quotas:
Número ou marcador · p. 2 a) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 75% (setenta e
Texto do artigo · p. 3 cinco por cento) do capital social, pertencente à sócia Elisa Rocha Fato; e
Número ou marcador · p. 3 b) Outra com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, pertencente à sócia Adélvia Adelina Baine.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 3 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 3 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 3 (Divisão e cessão de quota)
Número ou marcador · p. 3 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento das sócias, gozando estas do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 3 Dois) Se nem a sociedade, nem as sócias mostrarem interesse pela quota cedente, esta decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 3 (Administração)
Número ou marcador · p. 3 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da senhora Adélvia Adelina Baíne, nomeada administradora, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 3 Dois) A administradora tem poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação desde que obtenha aprovação das sócias.
Número ou marcador · p. 3 Três) É vedado ao mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador · p. 3 Três) A administração da sociedade poderá ser redefinida a qualquer momento por deliberação das sócias.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 3 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 3 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 3 Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 3 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 3 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo das sócias quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 3 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 3 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de uma das sócias, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 3 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 3 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Aozora, Limitada
  2. Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 27 de Julho de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101591085, uma entidade denominada Aozora, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 2: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 2: Elisa Rocha Fato, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, residente no bairro de Xinonanquila, casa n.º 546, quarteirão 8, distrito de Boane, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110102504008F, emitido a 29 de Março de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
  5. Texto do artigo, página 2: Adélvia Adelina Baine, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro de Khongolote, casa n.º 269, quarteirão 13, cidade de Matola, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110501379058M, emitido a 24 de Outubro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 2: Que, pelo presente contrato de sociedade, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 2: (Denominação, sede e duração)
  9. Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade adopta a denominação de Aozora, Limitada e tem a sua sede no bairro de Xinonanquila, casa n.º 546, quarteirão 8, distrito de Boane.
  10. Número ou marcador, página 2: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  11. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 2: (Objecto social)
  13. Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade tem por objecto social comércio geral, importação e exportação e prestação de serviços de consultoria.
  14. Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
  15. Número ou marcador, página 2: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  16. Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 2: (Capital social)
  18. Texto do artigo, página 2: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido em duas quotas:
  19. Número ou marcador, página 2: a) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 75% (setenta e
  20. Texto do artigo, página 3: cinco por cento) do capital social, pertencente à sócia Elisa Rocha Fato; e
  21. Número ou marcador, página 3: b) Outra com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, pertencente à sócia Adélvia Adelina Baine.
  22. Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 3: (Aumento do capital social)
  24. Texto do artigo, página 3: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  25. Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 3: (Divisão e cessão de quota)
  27. Número ou marcador, página 3: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento das sócias, gozando estas do direito de preferência.
  28. Número ou marcador, página 3: Dois) Se nem a sociedade, nem as sócias mostrarem interesse pela quota cedente, esta decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  29. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 3: (Administração)
  31. Número ou marcador, página 3: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da senhora Adélvia Adelina Baíne, nomeada administradora, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
  32. Número ou marcador, página 3: Dois) A administradora tem poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação desde que obtenha aprovação das sócias.
  33. Número ou marcador, página 3: Três) É vedado ao mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
  34. Número ou marcador, página 3: Três) A administração da sociedade poderá ser redefinida a qualquer momento por deliberação das sócias.
  35. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 3: (Assembleia geral)
  37. Número ou marcador, página 3: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  38. Número ou marcador, página 3: Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  39. Número ou marcador, página 3: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 3: (Dissolução)
  41. Texto do artigo, página 3: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo das sócias quando assim o entenderem.
  42. Número ou marcador, página 3: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 3: (Herdeiros)
  44. Texto do artigo, página 3: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de uma das sócias, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
  45. Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO
  46. Texto do artigo, página 3: (Casos omissos)
  47. Texto do artigo, página 3: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  48. Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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