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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 36: Clothing House, Limitada
- Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Novembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100922223, uma entidade denominada Clothing House, Limitada.
- Texto do artigo, página 36: Entre:
- Texto do artigo, página 36: Habib Ebrahim Vanu, solteiro, de nacionalidade indiana, e residente em Maputo, portador do Passaporte n.º L3056958 emitido aos 9 de Julho de 2013;
- Texto do artigo, página 36: Ibrahim Imtiaz Mulla, solteiro, de nacionalidade indiana, e residente em Maputo, portador do Passaporte n.º P7397069, de 23 de Janeiro de 2017:
- Texto do artigo, página 36: É celebrado contrato de sociedade por
- Texto do artigo, página 36: quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Denominação social, sede e duração)
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade adopta a denominação social Clothing House, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane n.º 380, na cidade de Maputo, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que a assembleia assim o decida e mediante a prévia autorização de que de direito.
- Número ou marcador, página 36: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 37: (Objecto)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade tem como objecto social o exercício de:
- Número ou marcador, página 37: a) Venda a grosso de tecidos, modas e confecções, calçado, acessórios, perfumes e quinquilharias;
- Número ou marcador, página 37: b) Venda a retalho de tecidos, modas e confecções, calçado, acessórios, perfumes e quinquilharias;
- Número ou marcador, página 37: c) Importação e exportação;
- Número ou marcador, página 37: d) Vendas a retalho e a grosso de artigos em geral.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Capital social)
- Texto do artigo, página 37: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais de seguinte modo:
- Número ou marcador, página 37: a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, pertencentes ao sócio Habib Ebrahim Vanu, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 37: b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, pertencente ao sócio Ibrahim Imtiaz Mulla, correspondente a cinquenta por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 37: (Suprimentos)
- Texto do artigo, página 37: Não haverá prestações suplementares podendo, porém, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ela carece ao juro e demais condições estipuladas pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 37: (Capital social)
- Texto do artigo, página 37: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral com ou sem entrada de novos sócios.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 37: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 37: A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos dependem do consentimento da sociedade que terá em primeiro lugar os sócios individualmente e em segundo o direito de preferência.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 37: (Assembleia geral, gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 37: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para a apreciação,
- Texto do artigo, página 37: aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 37: Dois) A assembleia geral será sempre convocada por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios com a antecedência mínima de 15 dias e presidida pelo representante legal da sociedade.
- Número ou marcador, página 37: Três) A gerência e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios gerentes Habib Ebrahim Vanu e Ibrahim Imtiaz Mulla, nomeados sócios gerentes com dispensa de caução, bastando as suas assinaturas para obrigar a sociedade nos actos, contratos e abertura e movimentação de contas bancárias, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que preceituado na lei.
- Número ou marcador, página 37: Quatro) Os sócios gerentes não poderá delegar os seus poderes em pessoas estranhas à sociedade sem o consentimento de todos os sócios, porém, poderá nomear procurador com poderes que lhe forem designados e constem do competente instrumento notarial.
- Número ou marcador, página 37: Cinco) Em caso algum os sócios gerentes ou seus mandatários poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos aos negócios sociais designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 37: (Balanço)
- Número ou marcador, página 37: Um) O balanço sobre o fecho de contas a 31 de Dezembro de cada ano será anualmente apresentado aos sócios.
- Número ou marcador, página 37: Dois) Os lucros líquidos apurados em cada balanço anual deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e de quaisquer outras percentagens estabelecidas pela assembleia geral, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 37: Três) A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei e será então liquidada como a assembleia geral deliberar.
- Texto do artigo, página 37: Maputo, 3 de Novembro de 2017. O Técnico, Ilegível.
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