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Texto do artigo · p. 38 Marques Arsénio Consultor Wash – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Novembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100922045, uma entidade denominada Marques Arsénio Consultor Wash – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 38 Ao vigésimo sexto dia do mês de Outubro do ano dois mil e dezassete, na cidade de Maputo, nos termos do artigo noventa do Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro – Código Comercial, foi celebrado o contrato de sociedade entre:
Texto do artigo · p. 38 Primeiro outorgante:
Texto do artigo · p. 38 André Marques Arsénio, maioritário, solteiro, natural de Sesimbra-Setúbal, e de nacionalidade portuguesa, residente na cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º P509244, emitido aos 15 de Novembro de 2016, pelo Departamento Haia (Holanda).
Texto do artigo · p. 38 Fica acordado que:
Texto do artigo · p. 38 O primeiro outorgante constitui sociedade unipessoal denominada Marques Arsénio Consultor Wash – Sociedade Unipessoal, Limitada, queira reger-se pelos seguintes artigos:
Texto do artigo · p. 38 Constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Marques Arsénio Consultor Wash – Sociedade Unipessoal, Limitada constituída por tempo indeterminado, com sede social na cidade de Maputo, e que regerá pelo pacto e disposições seguintes:
Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO I Denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Denominação)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação Marques Arsénio Consultor Wash- Sociedade Unipessoal, Limitada, ė uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, podendo na relação com o mercado a sociedade comercial adoptar a designação comercial MARQUES e regerse-á pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 (Duração)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu registo.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Sede)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem a sua sede na rua Joseph Ki-zerbo, número 16, bairro Sommerchield, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma no país e no estrangeiro, bem como transferir a sede para qualquer local do território nacional mediante deliberação.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 38 (Objecto)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto: a) Prestação de serviços; b) Consultoria e serviços para sector de
Texto do artigo · p. 38 água e do saneamento.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Mediante a deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto social, desde que devidamente autorizada, bem como deter participações sociais em outras sociedades, independentemente do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 (Capital social)
Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social, integralmente, é realizado em dinheiro no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente o sócio André Marques Arsénio.
Número ou marcador · p. 38 Dois) O capital social encontra-se
Texto do artigo · p. 38 integralmente subscrito e realizado em dinheiro.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 38 (Suprimentos)
Texto do artigo · p. 38 Não haverá prestações suplementares de capital. O sócio poderá fazer os suprimentos à sociedade nas condições fixadas por ela ou pelo conselho de administração a nomear.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 38 (Administração)
Número ou marcador · p. 38 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já ao cargo do sócio André Marques Arsénio, como administrador e com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do Administrador ou procurador
Texto do artigo · p. 38 especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 38 (Exercício social)
Número ou marcador · p. 38 Um) Anualmente será dado um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Os lucros líquidos que o balanço registar terão a seguinte aplicação:
Texto do artigo · p. 38 a)A percentagem indicada para constituir o fundo de reserva legal enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo:
Número ou marcador · p. 38 b) Para outras reservas em que seja necessário criar as quantidades que se achar por conveniente;
Número ou marcador · p. 38 c) O remanescente servirá para pagar os dividendos ao sócio.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 38 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade dissolver-se-á nos casos fixados por lei e nos estatutos, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como o sócio único decidir.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Morte, interdição ou inabilitação)
Texto do artigo · p. 38 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 (Omissões)
Texto do artigo · p. 38 Em tudo o que for omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação comercial e civil em vigor na República de Moçambique na parte aplicável.
Texto do artigo · p. 38 Maputo, 26 de Outubro de 2017. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 38: Marques Arsénio Consultor Wash – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Novembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100922045, uma entidade denominada Marques Arsénio Consultor Wash – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 38: Ao vigésimo sexto dia do mês de Outubro do ano dois mil e dezassete, na cidade de Maputo, nos termos do artigo noventa do Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro – Código Comercial, foi celebrado o contrato de sociedade entre:
  4. Texto do artigo, página 38: Primeiro outorgante:
  5. Texto do artigo, página 38: André Marques Arsénio, maioritário, solteiro, natural de Sesimbra-Setúbal, e de nacionalidade portuguesa, residente na cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º P509244, emitido aos 15 de Novembro de 2016, pelo Departamento Haia (Holanda).
  6. Texto do artigo, página 38: Fica acordado que:
  7. Texto do artigo, página 38: O primeiro outorgante constitui sociedade unipessoal denominada Marques Arsénio Consultor Wash – Sociedade Unipessoal, Limitada, queira reger-se pelos seguintes artigos:
  8. Texto do artigo, página 38: Constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Marques Arsénio Consultor Wash – Sociedade Unipessoal, Limitada constituída por tempo indeterminado, com sede social na cidade de Maputo, e que regerá pelo pacto e disposições seguintes:
  9. Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO I Denominação, duração, sede e objecto
  10. Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
  11. Texto do artigo, página 38: (Denominação)
  12. Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação Marques Arsénio Consultor Wash- Sociedade Unipessoal, Limitada, ė uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, podendo na relação com o mercado a sociedade comercial adoptar a designação comercial MARQUES e regerse-á pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  13. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
  14. Texto do artigo, página 38: (Duração)
  15. Texto do artigo, página 38: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu registo.
  16. Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 38: (Sede)
  18. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem a sua sede na rua Joseph Ki-zerbo, número 16, bairro Sommerchield, cidade de Maputo.
  19. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma no país e no estrangeiro, bem como transferir a sede para qualquer local do território nacional mediante deliberação.
  20. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 38: (Objecto)
  22. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto: a) Prestação de serviços; b) Consultoria e serviços para sector de
  23. Texto do artigo, página 38: água e do saneamento.
  24. Número ou marcador, página 38: Dois) Mediante a deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto social, desde que devidamente autorizada, bem como deter participações sociais em outras sociedades, independentemente do seu objecto social.
  25. Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO II Do capital social
  26. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 38: (Capital social)
  28. Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente, é realizado em dinheiro no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente o sócio André Marques Arsénio.
  29. Número ou marcador, página 38: Dois) O capital social encontra-se
  30. Texto do artigo, página 38: integralmente subscrito e realizado em dinheiro.
  31. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 38: (Suprimentos)
  33. Texto do artigo, página 38: Não haverá prestações suplementares de capital. O sócio poderá fazer os suprimentos à sociedade nas condições fixadas por ela ou pelo conselho de administração a nomear.
  34. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 38: (Administração)
  36. Número ou marcador, página 38: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já ao cargo do sócio André Marques Arsénio, como administrador e com plenos poderes.
  37. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do Administrador ou procurador
  38. Texto do artigo, página 38: especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  39. Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 38: (Exercício social)
  41. Número ou marcador, página 38: Um) Anualmente será dado um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro.
  42. Número ou marcador, página 38: Dois) Os lucros líquidos que o balanço registar terão a seguinte aplicação:
  43. Texto do artigo, página 38: a)A percentagem indicada para constituir o fundo de reserva legal enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo:
  44. Número ou marcador, página 38: b) Para outras reservas em que seja necessário criar as quantidades que se achar por conveniente;
  45. Número ou marcador, página 38: c) O remanescente servirá para pagar os dividendos ao sócio.
  46. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
  47. Texto do artigo, página 38: (Dissolução)
  48. Texto do artigo, página 38: A sociedade dissolver-se-á nos casos fixados por lei e nos estatutos, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como o sócio único decidir.
  49. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  50. Texto do artigo, página 38: (Morte, interdição ou inabilitação)
  51. Texto do artigo, página 38: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  52. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  53. Texto do artigo, página 38: (Omissões)
  54. Texto do artigo, página 38: Em tudo o que for omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação comercial e civil em vigor na República de Moçambique na parte aplicável.
  55. Texto do artigo, página 38: Maputo, 26 de Outubro de 2017. O Técnico, Ilegível.
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