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Resolução n.º 29/2018

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Resolução n.º 29/2018

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Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 29/2018
Texto do artigo · p. 1 de 30 de Abril
Texto do artigo · p. 1 A Assembleia Provincial de Sofala reunida na sua V Sessão Ordinária de 30 de Abril a 4 de Maio de 2018, determina:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do n.º 2, do artigo 76 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro conjugado com o n.º 2, do artigo 90 do Regimento da Assembleia Provincial de Sofala, de 31 de Agosto de 2015, a Assembleia Provincial aprova a Acta da IV Sessão Ordinária do Órgão.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 2 A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Assembleia Provincial aos 30 de Abril de 2018. Publique-se. O Presidente da Assembleia Provincial, Carlitos António Viano.
Texto do artigo · p. 2 V Sessão Ordinária
Texto do artigo · p. 2 Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que aprova a acta da IV Sessão
Texto do artigo · p. 2 Ordinária da AP.
Texto do artigo · p. 2 Resultado da apreciação
Texto do artigo · p. 2 Aprovada por unanimidade dos Membros presentes, 79 Membros.
Aprovada por unanimidade dos Membros presentes, 79 Membros.
Texto do artigo · p. 2 AP-V/Proj. Resol 29/ 30 /04/2018
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  1. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 29/2018
  2. Texto do artigo, página 1: de 30 de Abril
  3. Texto do artigo, página 1: A Assembleia Provincial de Sofala reunida na sua V Sessão Ordinária de 30 de Abril a 4 de Maio de 2018, determina:
  4. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  5. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do n.º 2, do artigo 76 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro conjugado com o n.º 2, do artigo 90 do Regimento da Assembleia Provincial de Sofala, de 31 de Agosto de 2015, a Assembleia Provincial aprova a Acta da IV Sessão Ordinária do Órgão.
  6. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2 A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
  7. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Assembleia Provincial aos 30 de Abril de 2018. Publique-se. O Presidente da Assembleia Provincial, Carlitos António Viano.
  8. Texto do artigo, página 2: V Sessão Ordinária
  9. Texto do artigo, página 2: Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que aprova a acta da IV Sessão
  10. Texto do artigo, página 2: Ordinária da AP.
  11. Texto do artigo, página 2: Resultado da apreciação
  12. Texto do artigo, página 2: Aprovada por unanimidade dos Membros presentes, 79 Membros.
    Aprovada por unanimidade dos Membros presentes, 79 Membros.
  13. Texto do artigo, página 2: AP-V/Proj. Resol 29/ 30 /04/2018
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