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Resolução n.º 31/2018

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Resolução n.º 31/2018

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Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 31/2018
Texto do artigo · p. 2 de 2 de Maio
Texto do artigo · p. 2 A Assembleia Provincial de Sofala reunida na sua V Sessão Ordinária de 30 de Abril a 4 de Maio de 2018, determina:
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do n.º 1, do artigo 112, da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro conjugado com o n.º 1, do artigo 114 do Regimento da Assembleia Provincial de Sofala, de 31 de Agosto de 2015, a Assembleia Provincial
Texto do artigo · p. 2 aprova os Relatórios Anuais de Actividades das Comissões de Trabalho da Assembleia Provincial do ano 2017.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 2 A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pela Assembleia Provincial aos 2 de Maio de 2018. Publique-se. O Presidente da Assembleia Provincial, Carlitos António Viano.
Texto do artigo · p. 2 V Sessão Ordinária
Texto do artigo · p. 2 Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que aprova o relatório das Comissões
Texto do artigo · p. 2 de Trabalho.
Texto do artigo · p. 2 Resultado da apreciação
Texto do artigo · p. 2 Aprovada por unanimidade dos Membros presentes, 79 Membros.
Aprovada por unanimidade dos Membros presentes, 79 Membros.
Texto do artigo · p. 2 AP-V/Proj. Resol 31/ 02/05/2018
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  1. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 31/2018
  2. Texto do artigo, página 2: de 2 de Maio
  3. Texto do artigo, página 2: A Assembleia Provincial de Sofala reunida na sua V Sessão Ordinária de 30 de Abril a 4 de Maio de 2018, determina:
  4. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1
  5. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do n.º 1, do artigo 112, da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro conjugado com o n.º 1, do artigo 114 do Regimento da Assembleia Provincial de Sofala, de 31 de Agosto de 2015, a Assembleia Provincial
  6. Texto do artigo, página 2: aprova os Relatórios Anuais de Actividades das Comissões de Trabalho da Assembleia Provincial do ano 2017.
  7. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2 A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
  8. Texto do artigo, página 2: Aprovada pela Assembleia Provincial aos 2 de Maio de 2018. Publique-se. O Presidente da Assembleia Provincial, Carlitos António Viano.
  9. Texto do artigo, página 2: V Sessão Ordinária
  10. Texto do artigo, página 2: Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que aprova o relatório das Comissões
  11. Texto do artigo, página 2: de Trabalho.
  12. Texto do artigo, página 2: Resultado da apreciação
  13. Texto do artigo, página 2: Aprovada por unanimidade dos Membros presentes, 79 Membros.
    Aprovada por unanimidade dos Membros presentes, 79 Membros.
  14. Texto do artigo, página 2: AP-V/Proj. Resol 31/ 02/05/2018
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