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Resolução n.º 32/2018

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Resolução n.º 32/2018

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Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 32/2018
Texto do artigo · p. 2 de 2 de Maio
Texto do artigo · p. 2 A Assembleia Provincial de Sofala reunida na sua V Sessão Ordinária de 30 de Abril a 4 de Maio de 2018, determina:
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo da alínea c), do artigo 39, da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro conjugado com a alínea c), do artigo 27 do Regimento da Assembleia Provincial de Sofala, de 31 de Agosto de 2015, a Assembleia Provincial aprova o seu Plano de Actividades para o ano de 2018, reajustado ao orçamento disponibilizado.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 2 A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pela Assembleia Provincial aos 2 de Maio de 2018. Publique-se. O Presidente da Assembleia Provincial, Carlitos António Viano.
Texto do artigo · p. 2 V Sessão Ordinária
Texto do artigo · p. 2 Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que aprova o Plano de Actividades
Texto do artigo · p. 2 da Assembleia Provincial de Sofala para o ano de 2018, reajustado ao Orcamento dado.
Texto do artigo · p. 2 Resultado da apreciação
Texto do artigo · p. 2 Aprovada por unanimidade dos Membros presentes, 78 Membros.
Aprovada por unanimidade dos Membros presentes, 78 Membros.
Texto do artigo · p. 2 AP-V/Proj. Resol 32/ 02/05/2018
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  1. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 32/2018
  2. Texto do artigo, página 2: de 2 de Maio
  3. Texto do artigo, página 2: A Assembleia Provincial de Sofala reunida na sua V Sessão Ordinária de 30 de Abril a 4 de Maio de 2018, determina:
  4. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1
  5. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo da alínea c), do artigo 39, da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro conjugado com a alínea c), do artigo 27 do Regimento da Assembleia Provincial de Sofala, de 31 de Agosto de 2015, a Assembleia Provincial aprova o seu Plano de Actividades para o ano de 2018, reajustado ao orçamento disponibilizado.
  6. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2 A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
  7. Texto do artigo, página 2: Aprovada pela Assembleia Provincial aos 2 de Maio de 2018. Publique-se. O Presidente da Assembleia Provincial, Carlitos António Viano.
  8. Texto do artigo, página 2: V Sessão Ordinária
  9. Texto do artigo, página 2: Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que aprova o Plano de Actividades
  10. Texto do artigo, página 2: da Assembleia Provincial de Sofala para o ano de 2018, reajustado ao Orcamento dado.
  11. Texto do artigo, página 2: Resultado da apreciação
  12. Texto do artigo, página 2: Aprovada por unanimidade dos Membros presentes, 78 Membros.
    Aprovada por unanimidade dos Membros presentes, 78 Membros.
  13. Texto do artigo, página 2: AP-V/Proj. Resol 32/ 02/05/2018
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