Associação Nova Vida Matiane
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Associação Nova Vida Matiane
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- Texto do artigo, página 23: Associação Nova Vida Matiane
- Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I Da denominação
- Texto do artigo, página 23: Um) A associação adopta a denominação de Associação Nova Vida Matiane.
- Texto do artigo, página 23: Dois) A associação tem a sua sede na Província de Nampula, distrito de Mogovolas, Posto Administrativo de Iulute, Localidade de
- Texto do artigo, página 23: Duração
- Texto do artigo, página 23: indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
- Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO II Objectivos
- Texto do artigo, página 23: Um) A associação tem como objectivos o
- Texto do artigo, página 23: com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
- Texto do artigo, página 23: Dois) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género.
- Texto do artigo, página 23: Instituições financeiras formais, incluindo
- Texto do artigo, página 24: carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis.
- Texto do artigo, página 24: Quatro) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
- Texto do artigo, página 24: Cinco) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
- Texto do artigo, página 24: Um) Órgãos sociais das associação soam os seguintes:
- Texto do artigo, página 24: a) Assembleia Geral Mesa da Associação Geral;
- Texto do artigo, página 24: b) Conselho de Direcção;
- Texto do artigo, página 24: c) Conselho Fiscal.
- Texto do artigo, página 24: Dois) Assembleia Geral:
- Texto do artigo, página 24: a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
- Texto do artigo, página 24: b) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano;
- Texto do artigo, página 24: c) Reunião extraordinária, poderá 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
- Texto do artigo, página 24: d) As decisões tomadas pela maioria;
- Texto do artigo, página 24: e) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
- Texto do artigo, página 24: i) Balanço do plano de actividade; ii) Aprovar o relatório de contas da associação; iii) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv) Plano de actividades.
- Texto do artigo, página 24: Três) Mesa de Assembleia Geral:
- Texto do artigo, página 24: a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal;
- Texto do artigo, página 24: b) Idade mínima permitida é de 18 anos.
- Texto do artigo, página 24: Quatro) Conselho de Direcção:
- Texto do artigo, página 24: a) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros; b)O Conselho de Direcção será composto 1 secretário, 1 tesoureiro;
- Texto do artigo, página 24: c) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
- Texto do artigo, página 24: Cinco) Conselho Fiscal:
- Texto do artigo, página 24: a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal;
- Texto do artigo, página 24: b) por mês;
- Texto do artigo, página 24: c) Idade mínima permitida é de 18 anos;
- Texto do artigo, página 24: d) Duração e limitação dos mandatos;
- Texto do artigo, página 24: e) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;
- Texto do artigo, página 24: f) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
- Texto do artigo, página 24: Cotas jóias
- Texto do artigo, página 24: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
- Texto do artigo, página 24: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 30,00 (trinta meticais).
- Texto do artigo, página 24: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (duzentos meticais), pagos em uma prestação.
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO V
- Texto do artigo, página 24: Membros
- Texto do artigo, página 24: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
- Texto do artigo, página 24: Saídas dos membros
- Texto do artigo, página 24: Voluntários
- Texto do artigo, página 24: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
- Texto do artigo, página 24: Exclusão
- Texto do artigo, página 24: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO VI
- Texto do artigo, página 24: Dissolução
- Texto do artigo, página 24: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
- Texto do artigo, página 24: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
- Texto do artigo, página 24: c) Fusão com outras associações;
- Texto do artigo, página 24: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO VII Dos omissos
- Texto do artigo, página 24: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 24: Relação nominal dos membros da Associação Nova Vida Matiane
- Texto do artigo, página 24: Primeio. Arlindo Américo Venchiua, nascido aos 12 Outubro de 1988, portador de Bilhete de Identidade n.º 031107311522C Solteiro, filho de Américo Venchiua e de
- Texto do artigo, página 24: Mogovolas;
- Texto do artigo, página 24: Segundo. Artur Nampaphi, nascido aos 14 de Junho de 1978, portador do Bilhete de Identidade n.º 031107132677A, solteiro, filho de Nampaphi Hausse e de Tiarosa
- Texto do artigo, página 24: Terceiro. Joaquim Armando Avelino, nascida aos 1 de Janeiro de 1988, portador do Bilhete de Identidade n.º 0311017311613B, solteiro, filho de Armando Avelino e
- Texto do artigo, página 24: Mogovolas;
- Texto do artigo, página 24: Quarto. Emiliano Baptista, nascido aos 12 de Junuo de 1994, portador do Bilhete de Identidade n.º 031108870214N, solteiro, filho de Baptista Boaventura e de Amelia Ernesto, natural de Mogovolas;
- Texto do artigo, página 24: Quinto. Horácio Gustavo Malqui, nascido aos 4 de Abril de 1974, portador do Bilhete de Identidade n.º 031108870254B, solteira, filho de Gustavo Malqui e de Margarida Vahocha, natural de Mogovolas;
- Texto do artigo, página 24: Sexto. Santos Baptista Alberto, nascido aos 8 de Agosto de 1998, portador do Bilhete de Identidade n.º 03108870462D, solteiro, filho de Baptista Alberto e de Herminia Maluença, natural de Mogovolas;
- Texto do artigo, página 24: Sétimo. Evaristo Jorge, nascido aos 8 de Janeiro de 1997, portador do Bilhete de Identidade n.º 031108870461F, solteira, filho de Jorge Nicaramadje e de Amina Carlos, natural de Mogovolas;
- Texto do artigo, página 24: Oitavo. Telmina Albino, nascido aos 1 de Janeiro de 1988, portador do Bilhete de Identidade n.º 031108870272F, solteira, filho Albino Munhala e de Fátima Abibo, natural de Mogovolas;
- Texto do artigo, página 24: Nono. Calisto Armando Milili, nascida aos 17 de Janeiro de 1997, Portador do Bilhete de Identidade n.º 031107310983P, solteira, filha de Armando Milili e de Farida
- Texto do artigo, página 24: Décimo. Isac Pedro Manuel, nascida aos 5 de Junho de 1996, portador do Bilhete de Identidade n.º 031108870218F solteira, filha Pedro Manuel e de Leontina Namico, natural de Mogovolas.
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