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Texto do artigo · p. 23 TDN-Lubrificantes, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e dois de Agosto de dois mil e vinte e dois, foi registada, sob o NUEL 101822389, a sociedade TDN-Lubrificantes, Limitada, constituída por documento particular, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação TDNLubrificantes, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede no bairro Samora Machel, Estrada Nacional n.º 7, em frente à fábrica MLT, cidade de Tete, província de Tete, podendo, por deliberação dos sócios, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Duração)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 24 a) Comércio a grosso de combustível, minerais, metais, produtos químicos para indústria, máquinas, equipamentos industriais, embarcações e aeronaves;
Número ou marcador · p. 24 b) Venda de peças e acessórios para veículos automóveis e material de construção civil;
Número ou marcador · p. 24 c) Venda de viaturas e óleos lubrificantes;
Número ou marcador · p. 24 d) Ferragem;
Número ou marcador · p. 24 e) Venda de produtos alimentares;
Número ou marcador · p. 24 f) Comércio a grosso de cereais;
Número ou marcador · p. 24 g) Venda a grosso e a retalho;
Número ou marcador · p. 24 h) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá exercer actividades conexas, complementares e subsidiárias do seu objecto e outras legalmente autorizadas por órgãos competentes.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 24 a) Tarmamad Anif Cassamo, solteiro, maior, natural de Tete, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Filipe Samuel Magaia, cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050100459045C, emitido a dez de Dezembro de dois mil e vinte, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, NUIT 101282848, com uma quota no valor nominal de oitocentos mil meticais, equivalente a 80% do capital social;
Número ou marcador · p. 24 b) João António Nhica, solteiro, maior, natural de Chibabava, província de Sofala, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Filipe Samuel Magaia, na cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050102706605S, emitido a vinte e oito de Dezembro de dois mil e dezassete, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, NUIT 106830649, com uma quota no valor nominal de cem mil meticais, equivalente a 10% do capital social; e
Número ou marcador · p. 24 c) Arcas José Malate Cambule, solteiro, maior, natural da Beira, província de Sofala, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Magoanine, cidade de Maputo,
Texto do artigo · p. 24 portador de Bilhete de Identidade n.º110104187954B, emitido a catorze de Junho de dois mil e vinte, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, NUIT 100162504, com uma quota no valor nominal de cem mil meticais, equivalente a 10% do capital social.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade será administrada e representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, que ficam desde já nomeados os sócios Tarmamad Anif Cassamo para o cargo de administrador, João António Nhica para o cargo de gerente e Arcas José Malate como financeiro, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
Número ou marcador · p. 24 Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito às operações sociais, sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador · p. 24 Quatro) Os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que esta necessite nos termos e condições a fixar por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 24 Cinco) A divisão ou cessão de quotas ou ainda a constituição de quaisquer ônus ou encargos sobre a mesma requer autorização prévia da sociedade, que será dada por deliberação da assembleia geral mediante parecer prévio dos sócios.
Número ou marcador · p. 24 Seis) O sócio que pretenda ceder a sua quota deverá comunicar esta sua intenção à sociedade, com antecedência mínima de trinta dias, por meio de carta registada com aviso de recepção dando a conhecer as condições de cessão.
Número ou marcador · p. 24 Sete) Os sócios terão direito de preferência na subscrição dos aumentos de capital social, na proporção do valor das suas quotas no momento de deliberação.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 24 Um) Em caso de morte ou interdição de qualquer um dos sócios , a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes legais do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão entre si quem represente todos na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicacar-se-ão as disposições legais em vigor.
Texto do artigo · p. 24 Está conforme. Tete, 31 de Agosto de 2022. – O Conservador
Texto do artigo · p. 24 e Notário Superior, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: TDN-Lubrificantes, Limitada
  2. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e dois de Agosto de dois mil e vinte e dois, foi registada, sob o NUEL 101822389, a sociedade TDN-Lubrificantes, Limitada, constituída por documento particular, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  3. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 23: (Denominação, sede, forma e representação social)
  5. Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação TDNLubrificantes, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede no bairro Samora Machel, Estrada Nacional n.º 7, em frente à fábrica MLT, cidade de Tete, província de Tete, podendo, por deliberação dos sócios, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
  6. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 23: (Duração)
  8. Texto do artigo, página 23: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  9. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
  11. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades:
  12. Número ou marcador, página 24: a) Comércio a grosso de combustível, minerais, metais, produtos químicos para indústria, máquinas, equipamentos industriais, embarcações e aeronaves;
  13. Número ou marcador, página 24: b) Venda de peças e acessórios para veículos automóveis e material de construção civil;
  14. Número ou marcador, página 24: c) Venda de viaturas e óleos lubrificantes;
  15. Número ou marcador, página 24: d) Ferragem;
  16. Número ou marcador, página 24: e) Venda de produtos alimentares;
  17. Número ou marcador, página 24: f) Comércio a grosso de cereais;
  18. Número ou marcador, página 24: g) Venda a grosso e a retalho;
  19. Número ou marcador, página 24: h) Importação e exportação.
  20. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá exercer actividades conexas, complementares e subsidiárias do seu objecto e outras legalmente autorizadas por órgãos competentes.
  21. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  23. Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
  24. Número ou marcador, página 24: a) Tarmamad Anif Cassamo, solteiro, maior, natural de Tete, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Filipe Samuel Magaia, cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050100459045C, emitido a dez de Dezembro de dois mil e vinte, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, NUIT 101282848, com uma quota no valor nominal de oitocentos mil meticais, equivalente a 80% do capital social;
  25. Número ou marcador, página 24: b) João António Nhica, solteiro, maior, natural de Chibabava, província de Sofala, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Filipe Samuel Magaia, na cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050102706605S, emitido a vinte e oito de Dezembro de dois mil e dezassete, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, NUIT 106830649, com uma quota no valor nominal de cem mil meticais, equivalente a 10% do capital social; e
  26. Número ou marcador, página 24: c) Arcas José Malate Cambule, solteiro, maior, natural da Beira, província de Sofala, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Magoanine, cidade de Maputo,
  27. Texto do artigo, página 24: portador de Bilhete de Identidade n.º110104187954B, emitido a catorze de Junho de dois mil e vinte, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, NUIT 100162504, com uma quota no valor nominal de cem mil meticais, equivalente a 10% do capital social.
  28. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 24: (Administração e representação da sociedade)
  30. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade será administrada e representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, que ficam desde já nomeados os sócios Tarmamad Anif Cassamo para o cargo de administrador, João António Nhica para o cargo de gerente e Arcas José Malate como financeiro, com dispensa de caução.
  31. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
  32. Número ou marcador, página 24: Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito às operações sociais, sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
  33. Número ou marcador, página 24: Quatro) Os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que esta necessite nos termos e condições a fixar por deliberação dos sócios.
  34. Número ou marcador, página 24: Cinco) A divisão ou cessão de quotas ou ainda a constituição de quaisquer ônus ou encargos sobre a mesma requer autorização prévia da sociedade, que será dada por deliberação da assembleia geral mediante parecer prévio dos sócios.
  35. Número ou marcador, página 24: Seis) O sócio que pretenda ceder a sua quota deverá comunicar esta sua intenção à sociedade, com antecedência mínima de trinta dias, por meio de carta registada com aviso de recepção dando a conhecer as condições de cessão.
  36. Número ou marcador, página 24: Sete) Os sócios terão direito de preferência na subscrição dos aumentos de capital social, na proporção do valor das suas quotas no momento de deliberação.
  37. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  38. Texto do artigo, página 24: (Disposições finais)
  39. Número ou marcador, página 24: Um) Em caso de morte ou interdição de qualquer um dos sócios , a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes legais do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão entre si quem represente todos na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  40. Número ou marcador, página 24: Dois) Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicacar-se-ão as disposições legais em vigor.
  41. Texto do artigo, página 24: Está conforme. Tete, 31 de Agosto de 2022. – O Conservador
  42. Texto do artigo, página 24: e Notário Superior, Iúri Ivan Ismael Taibo.
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