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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 5: EB – Dekor, Limitada
- Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 1 de Setembro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105009800, uma entidade denominada EB – Dekor, Limitada.
- Texto do artigo, página 5: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos ternos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 5: Ercídio Ernesto Mapulo, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110102098619S, emitido a 18 de Novembro de 2022 e válido até 17 de Novembro de 2028, residente na cidade da Matola, Matola C, casa n.º 50, quarteirão 13; e
- Texto do artigo, página 5: Benamor Ernesto Mapule, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 100102376889M, emitido a 21 de Fevereiro de 2023 e válido até 20 de Fevereiro de 2028, residente na cidade da Matola, Matola C, casa n.º 50, quarteirão 13.
- Texto do artigo, página 5: Que, pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação de EB – Dekor, Limitada e tem a sua sede na cidade da Matola, Tsalala A, quarteirão 70, casa n.º 44, bloco 14, rés-do-chão.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: Duração
- Texto do artigo, página 5: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente contrato.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: Objecto social
- Texto do artigo, página 6: A sociedade tem como actividade principal: a venda de mobiliário; marcenaria; fabricação e montagem de mobiliário; decoração e organização de eventos; car wash; serrilharia geral, manutenção industrial, mecânica auto, eletricidade; prestação de serviços de limpeza, jardinagem, e recolha de resíduos sólidos; compra e venda de aparelho de electrodomésticos incluindo telemóveis, acessórios e artigos relacionado; venda de materiais informáticos, prestação de serviços na área informática e desenvolvimento de softwares de apoio e gestão, consultoria, fiscalidade, contabilidade, publicidade, e marketing e acessória jurídica; comercio a retalho e a grosso de material de papelaria; comercio a retalho de calcado e vestuário; comércio a retalho de mobiliário e material de escritório; as actividades de gestão, arrendamento, conservação e intermediação na venda de imóveis próprios ou de terceiros.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: Capital social
- Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente avaliado e realizado em dinheiro, corresponde a 200.000,00MT (duzentos mil meticais) e encontra-se distribuído pelas seguintes quotas:
- Número ou marcador, página 6: a) Uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondem a 50% do capital social, titulada pelo senhor Ercídio Ernesto Mapulo; e
- Número ou marcador, página 6: b) Uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondem a 50% do capital social, titulada pelo senhor Benamor Ernesto Mapule.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 6: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 6: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencem ao sócio Ercídio Ernesto Mapulo.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade obriga-se validamente mediante assinatura do sócio Ercídio Ernesto Mapulo. Na ausência desta, deverá nomear o seu representante seja por procuração ou documento particular e autenticado no notário.
- Número ou marcador, página 6: Três) Para proceder à abertura, movimentação e encerramento de contas deverá ser mediante a assinatura dos dois sócios Ercídio Ernesto Mapulo e Benamor Ernesto Mapule.
- Texto do artigo, página 6: Maputo, 8 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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