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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: RCG Markets, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105005729, uma entidade denominada RCG Markets, Limitada.
- Texto do artigo, página 14: Nos termos do artigo 90, do Código Comercial:
- Texto do artigo, página 14: Primeiro: Wilma Gloria Prasa, maior, de nacionalidade moçambicana, solteira, de 26 anos de idade, natural da Swaziland,
- Texto do artigo, página 14: Manzini, com domicílio na cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane, bairro Central, Kampfumo titular do Bilhete de Identidade n.o 110108036386N, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, aos 28 de Março de 2023, válido até 27 de Março de 2028.
- Texto do artigo, página 14: Segundo: Matternich Tirhani Shibanda, maior, de nacionalidade sul-africana, com o Passaporte n.º A05593542, natural de ZAF, nascido a 28 de Setembro de 1996.
- Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: A sociedade adapta a denominação de RCG Markets, Limitada, ciada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: Sede
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane,
- Número ou marcador, página 14: Dois) Mediante simples decisão dos sócios a sociedade poderá deslocar a sua sede dentro do território nacional, cumprindo com os requisitos legais.
- Número ou marcador, página 14: Três) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: Objecto
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem como objecto:
- Número ou marcador, página 14: a) Actividade de consultoria para negócios e a sua gestão;
- Número ou marcador, página 14: b) Corectora de forex;
- Número ou marcador, página 14: c) Técnicas financeiras para implementação e expansão de negócios;
- Número ou marcador, página 14: d) Prestação de serviços de assessoria e consultoria nos seguintes sectores:
- Texto do artigo, página 14: i. Administração; ii. Contabilidade e auditoria; iii. Desenvolvimento organizacional; iv. Procurement e outsourcing.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade pode ainda desenvolver actividades de gestão e participações sociais de sociedades e de terceiros, monitoria dos seus investimentos e outras actividades similares, industriais ou de comércio desde que a sociedade obtenha as necessárias autorizações bem como pode adquirir participações noutras sociedades que tenham, ou não, um objecto social semelhante ao seu.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: Capital social
- Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cento e cinquenta mil meticais,
- Texto do artigo, página 14: correspondente a duas quotas, pertencente aos sócios Wilma Gloria Prasa, setenta e cinco mil meticais, equivalente a 50%, Matternich Tirhani Shibanda, setenta e cinco mil meticais, equivalente a 50%.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: Pretação de suplementares
- Texto do artigo, página 14: Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital social ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: Administração e representação
- Número ou marcador, página 14: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente será exercida pela socia wilma Gloria Prasa, desde já fica nomeada a administradora, com dispensa de caução sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em actos e contractos.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A administração pode delegar no todo ou em partes seus poderes a outra pessoa, e os mandatários não poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos a ela em actos de favor, fiança e abonação sem prévio conhecimento.
- Número ou marcador, página 14: Três) A administração poderá construir mandatários da sociedade, nos termos da legislação comercial em vigor.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 14: Cessão de quotas
- Número ou marcador, página 14: Um) É livre de alienação total ou parcial de quotas.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento da sociedade, a qual fica reservado o direito de preferência na sua aquisição, caso um dos sócios estiver interessado em exercer individualmente.
- Número ou marcador, página 14: Três) A divisão ou cessão parcial ou total da quota a favor dos herdeiros do socio carece do consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 14: Amortização das quotas
- Texto do artigo, página 14: A empresa pode proceder a amortização de quotas em caso de: Arresto, penhora ou oneração dessa quota aos lucros líquidos anualmente apurados, depois de deduzida a percentagem para reserva.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 14: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 14: A sociedade reunir-se-á uma vez por ano em sessão ordinária que se realizará nos primeiros quatro meses após o fim de cada exercício para:
- Número ou marcador, página 14: a) Apreciação, aprovação, correção, rejeição ou balanço das contas desse exercício;
- Número ou marcador, página 15: b) Os sócios podem reunir se em observância das formalidades prévias.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: Disposições diversas
- Número ou marcador, página 15: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço das contas fechar-se-á
- Texto do artigo, página 15: em trinta de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação dos sócios.
- Número ou marcador, página 15: Três) Em todo omisso aplicar-se-á o Código Comercial em vigor e as demais legislações aplicáveis em Moçambique.
- Texto do artigo, página 15: Maputo, 8 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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