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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 22: Toki Ventures, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação que no dia 1 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória dso Registos de Entidades Legais sob o NUEL 105009749, uma sociedade denominda Toki Ventures, Limitada.
- Texto do artigo, página 22: Nos termos do artigo noventa do Código
- Texto do artigo, página 22: Comercial Entre: Primeiro. Dipesh Bhogilal Ganatra,
- Texto do artigo, página 22: solteiro, maior, natural de Nairobi-Quenia, de
- Texto do artigo, página 22: nacionalidade queniana, portador do Passaporte n.º BK085783, de cinco de Julho de dois mil e dezanove, emitido pelo Governo de Quénia, residente na rua Damião de Gois número quinhentos vinte e oito, bairro da Sommershield nesta cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 22: Segundo. Dilesh Hassad Bai Manmoandas, casado com Quirti Chandracante Cangi Manmoandas, sob regime de comunhão de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100293243F, de cinco Março de dois mil e vinte e um, emitido em Maputo, residente na rua Damião de Gois número quinhentos vinte e oito, bairro da Sommershield, nesta cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: Denominação e duração
- Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação Toki Ventures, Limitada, sendo uma sociedade por quotas, responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável, contando-se o seu início a partir da data desta escritura.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: Sede
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade terá a sua sede social na cidade de Maputo, na Avenida vinte e quatro de Julho número dois mil sessente e sete, podendo abrir agências, sucursais ou outras formas de representação em território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A representação em países estrageiros poderá ainda ser confiado, mediante contrato, a entidades públicas ou privadas, legalmente constituídas.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: Objectivo social
- Número ou marcador, página 22: Um) O objecto social é importação e exportação, agenciamento e representação, serviços administrativos e de apoio prestados as empresas, agente do comércio e vendas online, actividades de consultoria para os negócio, gestão e apoio ao cliente, jogos de sorte e azar, casino, apostas online e apostas presenciais, loto, lotaria, totoloto, totobola, prestação de serviços na área de informática e telecomunicações e comercialização de material de informática e seus consumíveis.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Por simples deliberação da administração a sociedade poderá exercer outras actividades, adquirir gerir e alienar participações em sociedades, ainda que não tenham por objecto uma actividade adiversa da sua, podendo dedicar-se a outras actividades desde que os sócios concorde e que sejam devidamente autorizados por lei.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: Capital social
- Número ou marcador, página 22: Um) O capital social é de cem mil meticais subscrito e está dividido em duas quotas desiguais, da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 22: a) O sócio Dilesh Hassad Bai Manmoandas, subscreve com a sua quota-parte no valor de sessenta mil meticais correspondente a sessenta por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 22: b) O sócio Dipesh Bhogilal Ganatra, subscreve com a sua quota-parte no valor de quarenta mil meticais correspondente a quarenta por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 22: Dois) O capital poderá ser aplicado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios.
- Número ou marcador, página 22: Três) No aumento do capital, a que se refere o parágrafo anterior, poderão ser utilizados os dividendos acumulados e reservas.
- Número ou marcador, página 22: Quatro) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carecer, mediante condições a estabelecer em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: Cessação de quotas
- Número ou marcador, página 22: Um) A cessação e divisão de quotas, assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações dos sócios dependem do consentimento da sociedade, sendo nulos quaisquer actos de tal natureza que contradigam o disposto no presente número.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A cessação ou divisão de quotas e estranhos depende do prévio consentimento de todos os sócios e só produzirão efeitos a partir da data da respectiva escritura.
- Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade fica sempre em primeiro lugar, reservado o direito de preferência no caso e cessação de quotas e não querendo poderá o mesmo direito de preferência ser exercido pelos sócios individualmente ou por seus herdeiros descendentes do 1˚ grau.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: Gerência e representação
- Número ou marcador, página 22: Um) A administração e gerência da sociedade e representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Dipesh Bhogilal Ganatra, que foi nomeado pelos sócios em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinaturas de dois elementos previamente designados para exercerem as funções de gerência.
- Número ou marcador, página 22: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou contratos estranhos as operações sociais, sobretudo em letras de favor, abonação e fianças.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 22: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para aprovação de balanço
- Texto do artigo, página 23: e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que isso se torne necessário.
- Texto do artigo, página 23: ......................................................................
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 23: Disposições gerais
- Número ou marcador, página 23: Um) O exercício como o ano civil. Dois) O primeiro ano financeiro começará
- Texto do artigo, página 23: excepcionalmente no momento do início de actividade da sociedade.
- Número ou marcador, página 23: Três) O balanço de contas e de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido á aprovação da assembleia geral ordinária.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 23: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente fixada para constituir o fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei. Dissolvendo-se por acordo, serão liquidatários todos os sócios.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 11 de Setembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
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