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Texto do artigo · p. 2 Aphrodite Imobiliária, Limitada
Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 14 de agosto de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105008603, uma entidade denominada Aphrodite Imobiliária, Limitada.
Texto do artigo · p. 2 Hainan Shu, casado, natural de Hubei, de nacionalidade chinesa, titular de DIRE n.º 11CN00004648S, emitido a 22 de Março de 2023 e válido até 21 de Março de 2028; e
Texto do artigo · p. 2 Chang He, solteiro, natural de Hunan, de nacionalidade chinesa, portador de DIRE n.º 11CN00052135J, emitido a 27 de Dezembro de 2022 e válido até 26 de Dezembro de 2023.
Texto do artigo · p. 2 É, nos termos do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 3/2006, de 23 de Agosto, celebrado o presente contrato de sociedade, que será regida pelos estatutos que se seguem:
Número ou marcador · p. 2 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 2 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 2 É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, por tempo indeterminado, adoptando a denominação social Aphrodite Imobiliária, Limitada.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 2 (Sede social)
Número ou marcador · p. 2 Um) A sede da sociedade localiza-se na avenida Samora Machel, n.º 191/293, Condomínio King’s Village B9, cidade da Matola, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 2 Dois) A sociedade poderá deslocar a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador · p. 2 Três) A sociedade pode transferir, abrir ou encerrar qualquer sucursal ou agência, delegações ou outra forma de representação social, onde e quando o entender conveniente.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 2 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade tem por objecto social a implementação e desenvolvimento da actividade de intermediação imobiliária, business center e serviços conexos.
Número ou marcador · p. 2 Dois) A sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos
Texto do artigo · p. 2 de desenvolvimento que concorram para o preenchimento do seu objecto social, participar no capital de outras sociedades, associações, grupos de empresas ou qualquer outra forma de associação legalmente permitida.
Número ou marcador · p. 2 CAPÍTULO II
Texto do artigo · p. 2 Do capital social e quotas
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 2 (Capital social)
Texto do artigo · p. 2 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 2 a) Uma quota, correspondente a 80% do capital social, equivalente a 800.000,00MT (oitocentos mil meticais), pertencente ao sócio Hainan Shu; e
Número ou marcador · p. 2 b) Uma quota, correspondente a 20% do capital social, equivalente a 200.000,00MT (duzentos mil meticais), pertencente ao sócio Chang He.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 2 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 2 Um) A cessão total ou parcial de quotas entre os sócios e a sua divisão é livre.
Número ou marcador · p. 2 Dois) A cessão a terceiros carece do consentimento da sociedade, à qual fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.
Número ou marcador · p. 2 CAPÍTULO III Dos órgãos da sociedade
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 2 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 2 Um) As assembleias gerais serão convocadas por carta registada dirigidas aos sócios com, pelo menos, quinze (15) dias de antecedência, salvo quando a lei impuser outra forma de convocação.
Número ou marcador · p. 2 Dois) A assembleia geral é constituída pelos sócios em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SETE
Texto do artigo · p. 2 (Convocação da assembleia geral)
Número ou marcador · p. 2 Um) A assembleia geral será convocada por qualquer administrador, por meio de carta registada, enviada com a antecedência mínima de quinze (15) dias.
Número ou marcador · p. 2 Dois) Não obstante as formalidades de convocação acima, todas as deliberações serão válidas desde que todos os sócios estejam presentes na respectiva reunião. Serão igualmente válidas as deliberações tomadas sem recurso à reunião da assembleia geral, desde que todos os sócios declarem por escrito o sentido do seu voto, em documento que inclua a proposta de deliberação, devidamente datado, assinado e endereçado à sociedade.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO OITO
Texto do artigo · p. 2 (Conselho de administração)
Número ou marcador · p. 2 Um) A administração, gestão e representação da sociedade serão exercidas pelo sócio Chang He, administradores, remunerados ou não, os quais serão eleitos pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 2 Dois) Os administradores são eleitos pela assembleia geral por um período de 2 (dois) anos, sendo permitida a sua reeleição.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO NOVE
Texto do artigo · p. 2 (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo · p. 2 A sociedade obriga-se pela assinatura conjunta de dois administradores ou do procurador, no estrito cumprimento dos poderes consagrados no instrumento de mandato.
Número ou marcador · p. 2 CAPÍTULO IV Das disposições finais e transitórias
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DEZ
Texto do artigo · p. 2 (Exercício social e distribuição de lucros)
Texto do artigo · p. 2 O exercício financeiro da sociedade corresponde ao ano civil, que obedece ao calendário gregoriano.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO ONZE
Texto do artigo · p. 2 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 2 A sociedade dissolver-se-á nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DOZE
Texto do artigo · p. 2 (Disposições transitórias)
Número ou marcador · p. 2 Um) A primeira assembleia geral nomeará os administradores da sociedade.
Número ou marcador · p. 2 Dois) Até à realização da primeira reunião da assembleia geral, a sociedade será administrada e representada pelos senhores Hainan Shu e Chang He.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Aphrodite Imobiliária, Limitada
  2. Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 14 de agosto de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105008603, uma entidade denominada Aphrodite Imobiliária, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 2: Hainan Shu, casado, natural de Hubei, de nacionalidade chinesa, titular de DIRE n.º 11CN00004648S, emitido a 22 de Março de 2023 e válido até 21 de Março de 2028; e
  4. Texto do artigo, página 2: Chang He, solteiro, natural de Hunan, de nacionalidade chinesa, portador de DIRE n.º 11CN00052135J, emitido a 27 de Dezembro de 2022 e válido até 26 de Dezembro de 2023.
  5. Texto do artigo, página 2: É, nos termos do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 3/2006, de 23 de Agosto, celebrado o presente contrato de sociedade, que será regida pelos estatutos que se seguem:
  6. Número ou marcador, página 2: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
  7. Número ou marcador, página 2: ARTIGO UM
  8. Texto do artigo, página 2: (Denominação e duração)
  9. Texto do artigo, página 2: É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, por tempo indeterminado, adoptando a denominação social Aphrodite Imobiliária, Limitada.
  10. Número ou marcador, página 2: ARTIGO DOIS
  11. Texto do artigo, página 2: (Sede social)
  12. Número ou marcador, página 2: Um) A sede da sociedade localiza-se na avenida Samora Machel, n.º 191/293, Condomínio King’s Village B9, cidade da Matola, província de Maputo.
  13. Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade poderá deslocar a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional.
  14. Número ou marcador, página 2: Três) A sociedade pode transferir, abrir ou encerrar qualquer sucursal ou agência, delegações ou outra forma de representação social, onde e quando o entender conveniente.
  15. Número ou marcador, página 2: ARTIGO TRÊS
  16. Texto do artigo, página 2: (Objecto social)
  17. Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade tem por objecto social a implementação e desenvolvimento da actividade de intermediação imobiliária, business center e serviços conexos.
  18. Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos
  19. Texto do artigo, página 2: de desenvolvimento que concorram para o preenchimento do seu objecto social, participar no capital de outras sociedades, associações, grupos de empresas ou qualquer outra forma de associação legalmente permitida.
  20. Número ou marcador, página 2: CAPÍTULO II
  21. Texto do artigo, página 2: Do capital social e quotas
  22. Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUATRO
  23. Texto do artigo, página 2: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 2: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
  25. Número ou marcador, página 2: a) Uma quota, correspondente a 80% do capital social, equivalente a 800.000,00MT (oitocentos mil meticais), pertencente ao sócio Hainan Shu; e
  26. Número ou marcador, página 2: b) Uma quota, correspondente a 20% do capital social, equivalente a 200.000,00MT (duzentos mil meticais), pertencente ao sócio Chang He.
  27. Número ou marcador, página 2: ARTIGO CINCO
  28. Texto do artigo, página 2: (Cessão de quotas)
  29. Número ou marcador, página 2: Um) A cessão total ou parcial de quotas entre os sócios e a sua divisão é livre.
  30. Número ou marcador, página 2: Dois) A cessão a terceiros carece do consentimento da sociedade, à qual fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.
  31. Número ou marcador, página 2: CAPÍTULO III Dos órgãos da sociedade
  32. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEIS
  33. Texto do artigo, página 2: (Assembleia geral)
  34. Número ou marcador, página 2: Um) As assembleias gerais serão convocadas por carta registada dirigidas aos sócios com, pelo menos, quinze (15) dias de antecedência, salvo quando a lei impuser outra forma de convocação.
  35. Número ou marcador, página 2: Dois) A assembleia geral é constituída pelos sócios em pleno gozo dos seus direitos.
  36. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SETE
  37. Texto do artigo, página 2: (Convocação da assembleia geral)
  38. Número ou marcador, página 2: Um) A assembleia geral será convocada por qualquer administrador, por meio de carta registada, enviada com a antecedência mínima de quinze (15) dias.
  39. Número ou marcador, página 2: Dois) Não obstante as formalidades de convocação acima, todas as deliberações serão válidas desde que todos os sócios estejam presentes na respectiva reunião. Serão igualmente válidas as deliberações tomadas sem recurso à reunião da assembleia geral, desde que todos os sócios declarem por escrito o sentido do seu voto, em documento que inclua a proposta de deliberação, devidamente datado, assinado e endereçado à sociedade.
  40. Número ou marcador, página 2: ARTIGO OITO
  41. Texto do artigo, página 2: (Conselho de administração)
  42. Número ou marcador, página 2: Um) A administração, gestão e representação da sociedade serão exercidas pelo sócio Chang He, administradores, remunerados ou não, os quais serão eleitos pela assembleia geral.
  43. Número ou marcador, página 2: Dois) Os administradores são eleitos pela assembleia geral por um período de 2 (dois) anos, sendo permitida a sua reeleição.
  44. Número ou marcador, página 2: ARTIGO NOVE
  45. Texto do artigo, página 2: (Vinculação da sociedade)
  46. Texto do artigo, página 2: A sociedade obriga-se pela assinatura conjunta de dois administradores ou do procurador, no estrito cumprimento dos poderes consagrados no instrumento de mandato.
  47. Número ou marcador, página 2: CAPÍTULO IV Das disposições finais e transitórias
  48. Número ou marcador, página 2: ARTIGO DEZ
  49. Texto do artigo, página 2: (Exercício social e distribuição de lucros)
  50. Texto do artigo, página 2: O exercício financeiro da sociedade corresponde ao ano civil, que obedece ao calendário gregoriano.
  51. Número ou marcador, página 2: ARTIGO ONZE
  52. Texto do artigo, página 2: (Dissolução)
  53. Texto do artigo, página 2: A sociedade dissolver-se-á nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação dos sócios.
  54. Número ou marcador, página 2: ARTIGO DOZE
  55. Texto do artigo, página 2: (Disposições transitórias)
  56. Número ou marcador, página 2: Um) A primeira assembleia geral nomeará os administradores da sociedade.
  57. Número ou marcador, página 2: Dois) Até à realização da primeira reunião da assembleia geral, a sociedade será administrada e representada pelos senhores Hainan Shu e Chang He.
  58. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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